DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955812/2024. Processo n. º 71000.013161/2024-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Futuros Craques IFC - CNPJ: 08.584.691/0001-20.
Objeto: Realização do Evento Festival de Beach Sports no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
Data da Assinatura: 22/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACCO - Presidente do Instituto Futuros Craques
I FC .
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958805/2024. Processo n. º 71000.017412/2024-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Agência Humanitária Missionária em Ação Mundial - CNPJ:
35.788.308/0001-28.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bola no Pé no Município do Rio de
J a n e i r o / R J.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 22/07/2024 a 22/11/2025.
Data da Assinatura: 22/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: PAULO ROBERTO RAMOS - Presidente do Instituto Agência Humanitária
Missionária em Ação Mundial.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957284/2024. Processo n. º 71000.017580/2024-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Brasília Vôlei Esporte Clube - BVEC - CNPJ: 22.168.896/0001-55.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto de Voleibol em Brasília.
Valor Total: R$ 589.987,72.
Vigência: 22/07/2024 a 22/12/2025.
Data da Assinatura: 22/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JECIANE DE MELO THIESSEN - Presidente do Brasília Vôlei Esporte Clube -
BV EC .
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958594/2024, Nº Processo: 71000.025835/2024-04,
Concedente:
MINISTÉRIO DO
ESPORTE,
CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
Convenente:
FEDERAÇÃO MINEIRA DE VOLEIBOL, CNPJ nº 16.679.540/0001-83. Objeto: "Apoio ao
desenvolvimento e realização do voleibol no Estado de Minas Gerais". Valor Total: R$
3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000017, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 240910, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 19/07/2024 a 19/05/2025, Data de Assinatura: 19/07/2024. Signatários:
Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto
Desempenho, Convenente: MARISE XAVIER BRANDÃO, Presidente da Federação Mineira de
Voleibol (FMV).
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170626
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 19995.003005/2024-42.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇ ÃO.
Contratado: 05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de r$ 985.435,26 (novecentos
e oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos),
equivalente a 5,90% do valor inicial contratado, que corresponde ao aumento das
quantidades correspondentes aos tipos de reunião: reunião ministerial, reunião vice-
ministros de finanças e reunião de grupos de trabalho, conforme especificação e preços
descriminados na planilha aditivo (43559457).. Vigência: 17/07/2024 a 14/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.682.740,03. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170344
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 11382.100695/2019-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.655,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.100172/2022-75. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO
ME - ACRE. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. Objeto: Art. 5º, da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Data de Rescisão:
07/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O pregoeiro oficial da SRA/AC torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90006/2024:Item 1, empresa Master Serviços LTDA, CNPJ 20.276.206/0001-56, valor R$
320.507,04.
WANDERLEY PERDOME
Pregoeiro Oficial SRA/AC
(SIDEC - 22/07/2024)
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4459/OC-BR
ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4736/OC-BR, celebrado em 7 de
novembro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa de Requalificação Urbana
da Região Oeste de Aracaju - Construindo para o Futuro". PARTES: O Município de
Aracaju/SE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República
Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000131/2016-13. DATA DE CELE B R AÇ ÃO :
19 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, EDVALDO NOGUEIRA
FILHO; pelo BID, o Sr. Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora
da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 12 de julho de 2024, pela DPMG,
e, em 19 de julho de 2024, pela RFB.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes
Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela DPMG, CNPJ nº 05.599.094/0001-80,
Senhora Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Defensora Pública-Geral da DPMG.
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170217
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 10280.721005/2020-86.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula primeira (objeto)
do contrato srrf02 n° 25/2020, com a finalidade de aumentar em 25% (vinte e cinco por
cento) o valor do contrato (itens 33, 34, 35 e 36).. Vigência: 19/07/2024 a 31/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.730,01 Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 10280.733520/2022-71.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 29.410.923/0001-01 - CINEMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, para o período
03/07/2024 a 02/07/2025.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.922.200,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 700100/05/2024
MERCADORIAS: Vinhos
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 16/08/2024 às 09h até o dia 20/08/2024 às 18h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/08/2024 às 10h.
LOCAL: www.rfb.gov.br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".
EDITAL E INFORMAÇÕES: e-mail: leilao.rj.srrf07@rfb.gov.br.
NELSON DOS SANTOS ROCHA
Agente de Contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 19841.720001/2022-14.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 32.212.672/0001-57 - COFRE FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.351,10. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 19841.720001/2022-14.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 32.212.672/0001-57 - COFRE FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.351,10. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO
EXTRATO DE
TERMO
DE
RESCISÃO Nº
1/2015
publicado
no D.O
de
23/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).