DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
assinatura: 19/07/2024; Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do
Contrato nº 13600/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.11/2019. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica sem qualquer condição de exclusividade,
vinculados as áreas de atuação: : I, II, III, IV, V VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI,
XVII e XVIII, na Modalidade Consultiva, Contratada: PINHEIRO NETO ADVOGADOS, CNPJ
60.xxx.xxx/0001-19. Nova vigência: 30/07/2024 até 29/07/2025. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
19/07/2024
6º termo aditivo do contrato nº 0250/2024, processo nº. 5688.01.1668.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no
Estado de Sergipe; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
E LIMPEZA LTDA;
CNPJ(MF) nº
02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 68.351,42; Enquadramento Legal:
artigo
81,
1º,
da
Lei
13.303/2016 -
Item
Orçamentário:
5301-04,
Assinado
em:
19/07/2024.
2º termo aditivo do contrato nº 0435/2024, processo nº. 5688.01.1460.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no
Estado do Tocantins; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ(MF) nº
02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 114.582,06; Enquadramento Legal:
artigo
81,
1º,
da
Lei
13.303/2016 -
Item
Orçamentário:
5301-04,
Assinado
em:
19/07/2024.
1º termo aditivo do contrato nº 0132/2024, processo nº. 5688.01.1537.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no
Estado do Mato Grosso; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LT DA ;
CNPJ(MF)
nº
02.738.552/0001/27;
Acréscimo
de
Serviços
Valor
R$
15.427,44;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 19/07/2024.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2419/2022, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito da região dos municípios de Goiás e Minas
Gerais; Contratada: BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF) nº
60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 18/07/2024 até 17/07/2026; Modalidade: Pregão
Eletrônico 078/2022; Valor da Prorrogação: R$ 8.705.990,38; Enquadramento legal: artigo
71 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de
Acompanhamento:
5301-02;
Pré-Comprometimento
SAP
8000028234;
Processo
Administrativo: 5688.01.0371.1/2022; assinado em 16/07/2024.
3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Rio Maina-SC situado na Avenida dos Imigrantes, n o 1765,
Bairro Rio Maina, Criciúma/SC, pelo período de 28/03/2025 a 27/03/2030, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7068.01.033/2004. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 27.000,00. LOCADOR: Guidi Construções E Administração De Imóveis Ltda -
CNPJ
03.456.747/0001-47.
DATA
DA ASSINATURA:
18/07/2024.
RUBRICA:
5704-01
(cefor.atm)
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de
Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em
17/07/2024, da sanção aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 10.643,44 (dez mil,
seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos) e Suspensão Temporária de
Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano, contados a
partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa INNOVAC COMERCIO
IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 32.086.728/0001-74,
em referência ao contrato nº 2189/2023, processo administrativo 5688.01.0163.0/2023. Desta
decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato,
nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR(A) DE FILIAL
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 9031/2022. Processo Administrativo:
5688.01.1706.0/2022. Objeto: Fornecimento da infraestrutura de telecomunicações para a
conexão do USUÁRIO à REDE, inclusive de equipamentos necessários, de sua manutenção
e correlatos, observadas as cláusulas e condições deste instrumento, do ACORDO e da
regulamentação de telecomunicação em vigor, os quais serão prestados pela CLARO/RTM
ao USUÁRIO. CONTRATADA: RTM -REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA
- CNPJ: 03.341.541/0001-71. Espécie: Revisão/Reequilíbrio de preços para registrar as
alterações de valores para o controle dos pagamentos. Enquadramento Legal: artigo 69,
inciso III da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Décima do contrato original. Data de Assinatura:
12/07/2024.
1º termo de apostilamento de prorrogação de vigência do contrato 7275/2023 de
prestação de serviço especializado em: (I) análise médica documental; (II) avaliação médica
presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT
(Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias
Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) por motivo de eventual
existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e
suplementares DAMS; (III) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas
ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de
1/1/2021 e causados por veículos automotores, nos termos da Lei 6.194, de 19/12/1974 e
de acordo com o estabelecido na Medida Provisória n 1.149, de 21/12/2022 e nas
Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP n 400, de 29/12/2020 e n 457,
de 28/12/2022, ou legislação ou regulamentos que vier a sucedê-las ITEM I - Região
Centro-Oeste (DF, GO, MS e MT). Contratada: CONSÓRCIO ELO; CNPJ: 46.431.783/0001-69;
Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.497.926,36; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e
Cláusula
Sétima
do
instrumento
contratual;Item
orçamentário:5303-59;
Processo
Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura:19/07/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 18/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 56.040,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 02/10/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/07/2024. OBJETO termo
aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 24/08/2020, para
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CODESAN - COMP DESENV
SANTACRUZENSE. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.123,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 11/10/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CTO FISIO LTDA, CNPJ:
18.770.397/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO ORTOPEDICO DE
GOIANESIA LTDA, CNPJ: 30.590.341/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA,
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, FISIOTERAPIA ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDICAL BALSAS LTDA, CNPJ:
36.834.192/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, FISIOTERAPIA ,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, GERIATRIA ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CETOL-
CENTRO
ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA LTDA; CNPJ: 02236275000154; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Razão
Social para : CETOL CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA LTDA; MODALIDADE
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DIAGNOSTICO
CARDIOLOGICO LTDA- CPF/CNPJ: 74.126.822/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Angiologia -
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente desde 28/06/2024.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DIAGNOSTICO
CARDIOLOGICO LTDA- CPF/CNPJ: 74.126.822/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Angiologia -
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente desde 28/06/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964742/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Maruim/SE, CNPJ 13.109.350/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Projeto de Regularização Fundiária Urbana (reurb-s), no bairro alto da boa vista,
município de Maruim/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.001.000,00; dos recursos:
R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000641, de 04/07/2024, e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 19/07/2024 19/07/2027 Suelen Reis dos Santos Novo e Gilberto
Maynart de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964945/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
urbanização e qualificação do canal ariri bolonha - belem/pa; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 222.222.222,22; dos recursos: R$ 200.000.000,00, correrão à conta da União no
exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000681,
de 08/07/2024, e R$ 22.222.222,22 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 18/07/2027
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963988/2024, firmado pelo Município de Itaverava-MG,
CNPJ 19.718.386/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
ampliação da praça São Sebastião no município de Itaverava/MG; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001,
NE 2024NE000319, de 27/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2027
- 18/07/2024 Celita Fernandes e JOSÉ FLAVIANO PINTO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962348/2024, firmado pelo Município de Ouro Preto-MG,
CNPJ 18.295.295/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Revitalização do museu municipal Casa dos Inconfidentes no município de Ouro Preto/MG.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 701.562,00; dos recursos: R$ 694.282,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000192, de 14/06/2024 e R$ 7.280,00 de contrapartida.
Vigência 20/07/2027 - 18/07/2024 Celita Fernandes e ANGELO OSWALDO DE ARAUJO
SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962355/2024, firmado pelo Município de Ouro Preto-MG,
CNPJ 18.295.295/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
da casa de cultura no município de Ouro Preto/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor:
R$ 489.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000198, de 17/06/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2027 -
18/07/2024 Celita Fernandes e ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963308/2024, firmado pelo Município de Águas Lindas de
Goiás-GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de centro de cultura, no município de Águas Lindas de Goiás/GO.; Programa A
Hora do Turismo; Valor: R$ 1.454.969,82; dos recursos: R$ 1.426.441,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000244, de 21/06/2024 e R$ 28.528,82 de contrapartida.
Vigência 18/07/2024 - 18/07/2027 CARLOS ANDRÉ LINS RODRIGUEZ e LUCAS DE CARVALHO
ANTONIETTI.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Objeto TERMO DE RESCISÃO do
Contrato de Repasse nº 925538/2021/MIDR/CAIXA. Publicada DOU de 12/07/2024, seção
3, página 98, CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Unaí/MG, CNPJ 18.125.161/0001-77;
CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ
GERENTE DE FILIAL
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