DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
949889/2023/MIDR/CAIXA, Bom Progresso, DOU de 18/07/24, seção 3, página
99, onde se lê altera contrap. R$ 300,00 leia-se altera contrap. para R$ 10.992,00.
ELODIA MARIA OSMARIN BORBA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 939757/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tramandaí/RS, CNPJ 88.771.001/0001-80;
Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 de
21 de junho de 1993. Data da rescisão 19 de julho de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 964047/2024, firmado pelo Município de Alto Alegre do Parecis-
RO, CNPJ 84.744.994/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e ampliação da quadra poliesportiva de Alto Alegre dos Parecis-RO.; Programa
Esporte; Valor: R$ 788.875,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2024NE000555, de 02/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 -
19/07/2024 Simon Tupac Alvarez Catalan e Denair Pedro da Silva
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964949/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, CNPJ 10.377.679/0001-96; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Obras de Contenção de Encosta no Município de Jaboatão dos
Guararapes/PE; Programa Gestão
de Riscos e Respostas a
Desastres; Valor: R$
20.851.452,01; dos recursos: R$ 20.435.792,97, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000683, de
08/07/2024, e R$ 415.659,04 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 19/07/2028 Cláudio
Freitas Gonçalves e Luiz José Inojosa de Medeiros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963002/2024, firmado pelo Município de Ipuã-SP, CNPJ
49.556.863/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
e construção na praça são sebastião no município de ipuã/sp.; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 500.348,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001,
NE 2024NE000239, de 20/06/2024 e R$ 19.244,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028
- 16/07/2024 Carlos Eduardo Chaves e Ronywerton Marcelo Alves Pereira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962350/2024, firmado pelo Município de Ipuã-SP, CNPJ
49.556.863/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de portal no município ipuã/sp.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.074,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000193, de
14/06/2024 e R$ 970,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 16/07/2024 Carlos
Eduardo Chaves e Ronywerton Marcelo Alves Pereira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 965251/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Santos/SP, CNPJ 58.200.015/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Interveniente Executor Companhia de Habitação da Baixada Santista, CNPJ
58.158.635/0001-00; Objeto Levantamentos topográficos dos núcleos habitacionais que já
possuem infraestrutura, descrição dos lotes, elaboração de memoriais descritivos, e o
desenvolvimento do projeto urbanístico da REURB-S, sem necessidade de obras; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 1.383.440,00; dos recursos: R$ 276.688,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001,
2024NE000755 de 11/07/2024, e R$ 1.106.752,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 19/07/2024 19/07/2028 André Koichiro Otake e Rogério Mathias
Conde e Rogério Pereira dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963309/2024, firmado pelo Município de São João Dos
Patos-MA, CNPJ 06.089.668/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação asfáltica de acesso ao parque de exposições, à orla do açude
grande e ao mirante do são francisco no município de são joão dos patos/ma.; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.795.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000245, de 21/06/2024 e R$ 9.081,00 de contrapartida.
Vigência 17/07/2028 - 18/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ALEXANDRE MAG N O
PEREIRA GOMES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959956/2024, firmado pelo Município de São João Dos
Patos-MA, CNPJ 06.089.668/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estradas vicinais do municipio
de são joão dos patos - ma; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 1.685.800,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2024,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15244221700SX0001, NE 2024NE000166, de 24/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 17/07/2028 - 18/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ALEXANDRE MAG N O
PEREIRA GOMES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959551/2024, firmado pelo Município de São João Dos
Patos-MA, CNPJ 06.089.668/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e modernização do campo de futebol do município de são joão dos patos/ma;
Programa Esporte; Valor: R$ 550.275,00; dos recursos: R$ 549.125,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000081, de 22/05/2024 e R$ 1.150,00 de contrapartida.
Vigência 17/07/2027 - 18/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ALEXANDRE MAG N O
PEREIRA GOMES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960905/2024, firmado pelo Município de Formosa da
Serra Negra-MA, CNPJ 01.616.684/0001-13; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação em bloquete no município de
Formosa da Serra Negra - MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 640.000,00; dos
recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000349, de
05/06/2024 e R$ 3.857,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 19/07/2024 Carlos
André Corrêa Cardoso e CIRINEU RODRIGUES COSTA.
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso nº
964708/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado
pelo
Município de Timon/MA, CNPJ 06.115.307/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no bairro cidade nova no
município de timon-ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.003.000,00; dos recursos:
R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de
Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000608, de 04/07/2024, e R$ 3.000,00 de
contrapartida. Vigência 18/07/2027. Assinatura 18/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso
e DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA.
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso nº
964703/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado
pelo
Município de Itapecuru Mirim/MA, CNPJ 05.648.696/0001-80; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana em áreas urbanas informais
consolidadas de propriedade do município de itapecuru mirim/ma.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União
no exercício
de ,
UG 175004, Programa
de Trabalho
15127560200SW0001, NE
2024NE000604, de 04/07/2024, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027.
Assinatura 19/07/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO
N E T O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960243/2024, firmado pelo Município de Parnarama-MA ,
CNPJ 06.115.117/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de praça no município de parnarama/ma; Programa A Hora do Turismo; Valor:
R$ 1.310.000,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000083, de 28/05/2024 e R$ 10.415,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027.
Assinatura 18/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Raimundo Silva Rodrigues da
Silveira
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962203/2024, firmado pelo Município de LAGO DA
PEDRA-MA, CNPJ 06.021.810/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
do
Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao parque de vaquejada, no
município de lago da pedra/ma.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.608.285,86;
dos recursos: R$ 5.552.203,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
540007, Gestão 000011, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000173,
de 13/06/2024 e R$ 56.082,86 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 18/07/2024 Carlos
André Corrêa Cardoso e MAURA JORGE ALVES MELO RIBEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964293/2024, firmado pelo Município de São Paulo-SP,
CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
do clube da comunidade - cdc mooca, no município de são paulo/sp.; Programa Esporte;
Valor: R$ 1.050.885,00; dos recursos: R$ 1.039.995,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2024NE000532, de 02/07/2024 e R$ 10.890,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2026
- 16/07/2024 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e FELIPE BECARI COMENALE
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961557/2024, firmado pelo Município de HUGO
NAPOLEAO-PI, CNPJ 06.554.927/0001-50; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto urbanização da orla da barragem da lagoinha, no município de hugo
napoleão/pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.300.985,00; dos recursos: R$
1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000141, de 10/06/2024 e R$
1.400,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO
e LUCIANO BARRETO DE CARVALHO FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962726/2024, firmado pelo Município de Irupi-ES, CNPJ
36.403.954/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
estádio no município de Irupi/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 658.685,00; dos recursos: R$
657.995,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000383, de 19/06/2024 e R$
690,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e
Edmilson Meireles de Oliveira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo aditivo ao Contrato de repasse n. 913693/2021/MCIDADES/CAIXA
Contratado PM de Crixás/GO, DOU de 18/07/2024, seção 3, página 99, onde se lê: T
Aditivo: 30/09/2025, leia-se: T Aditivo: 12/07/2024, Data 12/07/2024.
ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES
Gerente de Filial E.E
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965019/2024, firmado pelo Município de Luís
Eduardo Magalhães-BA, CNPJ 04.214.419/0001-05; junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça leo cordeiro e da
praça solar dos buritiz no municipio de luis eduardo magalhães-ba.; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000411, de 09/07/2024
e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 19/07/2024 Elisa da
Cunha Boina e Ondumar Ferreira Borges Junior.
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