DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00232/2020, firmado em 29/12/2020, Favorecido: CENA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: repactuação do preço. Fundamento
Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016". Valor: R$ 7.800,68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00193/2022, firmado em 04/08/2022; Favorecido: ALGAR
TELECOM S.A.; Objeto: acréscimo de 25% sobre o valor contratado; Fundamento Legal: art.
81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 216.000,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-267, firmado com Associação de Criadores de Caprinos
e Ovinos da Bio-Região do Araripe - ACCOA; CNPJ: 04.388.051/0001-93; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto 71ª Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos
Derivados - EXPOCRATO 2024; Local: Crato - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 350.000,00; Prazo de vigência: 19/10/2024; Data de
assinatura: 21/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-424, firmado com Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano de Maceió; CNPJ: 51.130.072/0001-94; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira
Negócios da Grota; Local: Maceió/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$
18.000,00; Prazo de vigência: 05/10/2024;
Data de assinatura:
01/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-143, firmado com Ana Maria de Brito Pires; CNPJ:
22.269.967/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto WCD 2024 Lauro de Freitas -
Dia Mundial da Criatividade e Inovação Local: Lauro de Freitas - BA; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência:
20/07/2024; Data de assinatura: 08/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-447, firmado com Fundação Onça Preta; CNPJ:
04.323.436/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Circula São João; Local:
Jaguaruana - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00;
Prazo de vigência: 28/09/2024; Data de assinatura: 28/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-383, firmado com Naativa LTDA; CNPJ: 18.123.619/0001-
59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Picos Pro Race 2024; Local: Picos - PI;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00;
Prazo de vigência: 05/10/2024; Data de assinatura: 28/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-316, firmado com Trends Ceará Serviço em Portais e
Internet LTDA; CNPJ: 36.140.603/0001-36;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
ILECE/Trends Experience; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 08/09/2024; Data de
assinatura: 06/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-428, firmado com Fundação Cultural Nipônica Brasileira;
CNPJ: 07.741.670/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sana Festival 2024.2;
Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
140.000,00; Prazo de vigência: 12/10/2024; Data de assinatura: 08/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-446, firmado com Dinâmica Locações de Equipamentos,
Estandes e Promoções LTDA; CNPJ:
07.253.913/0001-69; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Fórum de Sustentabilidade da Região Nordeste; Local: Fortaleza - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00;
Prazo de vigência: 13/10/2024; Data de assinatura: 08/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-496, firmado com Município de Veras Mendes; CNPJ:
01.612.615/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Feira do
Empreendedorismo da Agricultura de Vera Mendes; Local: Vera Mendes - PI; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 8.000,00; Prazo de vigência:
11/10/2024; Data de assinatura: 10/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-395.61, firmado com Editora CP e Audiovisuais LTDA;
CNPJ: 10.677.865/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Feira da Literatura
Cearense; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$ 92.298,00; Prazo de vigência: 06/09/2024; Data de assinatura: 16/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-382, firmado com Fundação Cultural Cabras de Lampião;
CNPJ: 01.309.793/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O Massacre de Angico -
Temporada 2024; Local: Serra Talhada -
PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00;
Prazo de vigência: 26/10/2024; Data de assinatura: 11/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº2024/718-405, firmado com Instituto Tecnológico das Cadeias
Biossustentáveis
-
ITCBIO;
CNPJ: 
25.682.795/0001-96;
Objeto:
Patrocínio 
ao
evento/projeto 2° Encontro da Bioeconomia do Mel de Pernambuco; Local: Triunfo - PE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00;
Prazo de vigência: 02/10/2024; Data de assinatura: 20/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-408, firmado com Associação Cultural e Musical de
Bezerros ACMB; CNPJ: 29.320.663/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mais
Bonito São Pedro do Mundo; Local: Bonito - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2024; Data de
assinatura: 26/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-326, firmado com Federação Aquática Pernambucana;
CNPJ: 10.056.752/0001-28; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campeonato Brasileiro
de Natação de Inverno - Juvenil / Júnior / Sênior 2024; Local: Recife - PE; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência:
04/10/2024; Data de assinatura: 20/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-358, firmado com Evelen Dragons Entretenimento LTDA;
CNPJ: 24.894.745/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Imagineland; Local: João
Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00;
Prazo de vigência: 26/10/2024; Data de assinatura: 16/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº2024/718-497, firmado com Centro Cultural do Rei do Cangaço -
CCRC; CNPJ: 18.431.284/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Quadrilha Junina
Rei do Cangaço - Entre Fábulas e Estórias; Local: Parnaíba - PI; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2025; Data de
assinatura: 16/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282.50, firmado com Fórum Nacional de Gestores de
Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC; CNPJ: 15.258.821/0001-08; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Inovações Sustentáveis e Transferência de Tecnologias:
Impactos para o Desenvolvimento da Região Nordeste; Local: Fortaleza - CE; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência:
17/09/2024; Data de assinatura: 28/05/2024;
Espécie:
CONTRATO 
nº
2024/718-379, 
firmado
com
Associação 
Bahiana
de
Supermercados; CNPJ: 13.558.515/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Superbahia; Local: Bahia - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 10/10/2024; Data de assinatura: 26/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-351, firmado com Cooperativa dos Empreendedores
Rurais da Cacimba do Silva e Região - COOPERCAR; CNPJ: 11.794.412/0001-67; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Feira do Bode - XI Feira de Caprinovinocultura do Distrito
de Itamotinga; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$
15.000,00; Prazo de vigência: 07/09/2024;
Data de assinatura:
04/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-489, firmado com Associação Cultural Maracatu Vozes
da África (ACMVA); CNPJ: 02.875.935/000147; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Afro
Cearensidade - Participação 60° Festival de Folclore de Olímpia - SP; Local: Olímpia - SP;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00;
Prazo de vigência: 09/11/2024; Data de assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº A202400076, que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ:
07.237.373/0001-20, e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.241.739/0001-05, com sede na Avenida
Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova, Natal - RN. OBJETO: Cooperação entre o BNB e o
ESTADO com o objetivo de desenvolver ações necessárias à definição do escopo para a
estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para eficientização energética de
edificações públicas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de fontes de energias
renováveis. VIGÊNCIA: 90 dias, contados da data de sua assinatura. DATA DA AS S I N AT U R A :
18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Saraiva Câmara, Presidente do Banco do
Nordeste,
CPF: XXX.927.054-
XX
e Maria
de
Fátima
Bezerra, Governadora,
CPF:
XXX.257.334-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 179085
Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do
estado do Ceará, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco
do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras
instituições financeirasTotal de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
Doutor 
Silas 
Munguba 
Nr
5700, 
Passaré 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ L. VITAL FILHO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0013, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS, com sede em Crateús
(CE), 
CNPJ 
07.354.284/0001-63, 
doravante 
denominada 
CONVENENTE. 
OBJETO:
Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto
intitulado "SERTÕES DO BEM VIVER: ACELERAÇÃO DE PRÁTICAS DE AGRICULTURA FAMILIAR
QUE TRANSFORMAM O SEMIÁRIDO!"; VALOR GLOBAL: R$ 646.107,42 dos quais R$
550.899,74 (Quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e
quatro centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico,
Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não
financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura: 16/07/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da
Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF:
***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de
Desenvolvimento Territorial
e Fundos
de Pesquisa
do Banco
do Nordeste,
CPF:
***.764.434-**; Francisco Helton Rodrigues Melo - Presidente da Cáritas Diocesana de
Crateús, CPF: ***.361.053-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/011, relativa ao Processo nº 2024/000612 de
14/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de monitores de vídeo.;
Fornecedor Registrado: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA;
CNPJ: 65.149.197/0002-51; Valor estimado: R$ 2.003.220,00; Modalidade: Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90050 de 24/05/2024, nos termos da Lei n°
13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 22/07/2024 e término em 21/07/2025

                            

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