DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
|CHASSI: MYWDP1409885MS| MOTOR 4100ELT44B1400763| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
SIADS: 23115650| EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01
ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre
os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/07/2024; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Manoel Brandão Oliveira
Filho, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000768/2024-69.
302/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 08.887.358/0001-90, e o
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRPIRITUBA, cnpj 08.582.173/0001-77;
Objeto:
O
presente
Acordo
de Cooperação
Técnica
tem
por
objeto
estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e o Sindicato para cooperação técnica de acordo com
Plano
de
Trabalho
aprovado
pelo
DNOCS,
que
integra
o
presente
Acordo
independentemente de
transcrição: 1 (UM)
TRATOR AGRÍCOLA|
MARCA: NEW
HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR:
AZUL/
NOTA
FISCALNº
428018/
FOLHA:
1/1
-SÉRIE
20/
CHASSI:
HCCZT80EPCJ67037/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045307, 1
(UMA)
GRADE
ARADORA-
CÓDIGO
GAC2451826
ME
/
NOTA
FISCALNº
14734/SÉRIE:24/0388/EMPRESAKOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº
0023045357; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a
partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na
internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/07/2024; Assinam:
Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Elienilson Pontes
Lopes, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000491/2024-75.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000121/2023-37
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 97/2023 CEST-SE
DNOCS- 57/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
97/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária São José CNPJ 32.766.594/0001-
32; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal:
Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 19/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos
Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Jeizon Damacena Santos, Presidente da
Associação; Processo nº 59414.000121/2023-37.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.001513/2024-26.
Dispensa Nº
90022/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO
DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo
"descrição dos serviços" do contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2027. Valor Total: R$ 20.170,50. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 533013
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 59004.002152/2023-54.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Prorrogação do contrato nº 23/2023, por mais 12 meses, a contar de 01/12/2024
e atualização do valor do contrato por meio da repactuação, conforme nota técnica nº
4/2024-dadm/cga/cgalc/dirad (doc. Sei 0605997).. Vigência: 22/07/2024 a 01/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.701,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003072/2023-04-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1092.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO:
prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
contratada o Sr. Abner Saldanha de Resende.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000421/2024-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0045.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE LARANJEIRAS,
CNPJ nº
01.265.150/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
27.406,68. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) NÉLIO PIMENTA GONÇALVES PEREIRA, CPF nº ***.984.786-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000870/2024-57-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0238.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CABECEIRA DA FAZENDA ONÇA,
CNPJ nº 05.525.661/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 3.714,88. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EDVALDO ALVES SANTOS, CPF nº ***.994.956-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000963/2024-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0418.00/2024, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO DA BOA VISTA, CNPJ nº
22.013.066/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO
DE KIT DE COSTURA.
VALOR: R$
38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA DE DEUS
FERREIRA, CPF nº ***.258.566-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001290/2024-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0422.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO
DE TATU, CNPJ nº 25.210.238/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$
38.688,36.
DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº ***.657.426-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001564/2024-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0484.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO
DE TATU, CNPJ nº 25.210.238/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$
15.700,00.
DATA DA
ASSINATURA: 19/07/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº ***.657.426-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001701/2024-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0512.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE SALVINÓPOLIS, CNPJ nº 25.220.005/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA .
VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANÉSIO PEREIRA DE SOUZA , CPF nº ***.213.516-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001595/2024-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0526.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
TANQUE-ASCOPPRT, CNPJ nº 25.215.757/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR:
R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) vice-presidente, Sr.(a) CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA NETO, CPF nº ***.196.366-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001616/2024-76-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0534.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO CAMPO DO
MEIO - CONDECO, CNPJ nº 22.700.264/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 157.500,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: P ela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAIMUNDO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.722.636-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001769/2024-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0575.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA , CNPJ nº 21.372.982/0001-
12. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES. VALOR: R$ 1.215.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) AILSON MENDES RAMOS, CPF nº ***.417.706-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001817/2024-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0589.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XACRIABÁ DA ALDEIA DE TENDA, CNPJ
nº 01.388.137/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$
27.000,00. DATA
DA ASSINATURA:
02/07/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CELSO GOMES LACERDA, CPF nº ***.956.588-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001604/2024-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0674.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO BARRO BRANCO, CNPJ nº 03.450.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ODORICO DE
MESQUITA NETO, CPF nº ***.517.556-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001061/2024-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0691.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOPS PESCADORES VAZANTEIROS E AGRIC U LT U R A
FAMILIAR DE PONTO CHIQUE, CNPJ nº 35.440.735/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE BAR CO S .
VALOR: R$ 61.600,00. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DE JESUS LEMOS FERREIRA, CPF nº ***.988.886-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000618/2024-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0692.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE POÇÃO, CNPJ nº
25.207.671/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$
130.248,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 28/06/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO LIMA, CPF nº ***.768.486-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001240/2024-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0709.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E
SUSTENTÁVEL DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 15.260.057/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE
TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA:
17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VANETE GOMES BATISTA, CPF nº ***.042.586-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002086/2024-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0719.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO BENTO
VELHO, CNPJ nº 10.239.735/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA .
VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR GOMES DA SILVA, CPF nº ***.906.838-**.
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