DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.022996/2024-45.
Pregão 
Nº
18/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto:
Contratação de serviços comuns de treinamento recorrente para aeronave de asa rotativa
aw139 operada pela coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal -
caop, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 483.201,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08220.000281/2023-12.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12.07.2024 até 11.07.2025, nos termos da lei n.º 8.666 de
1993. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
296.465,34. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200358
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08230.000446/2021-75.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DE 
AL. 
Contratado:
03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O
objeto do presente apostilamento é o reajuste contratual, conforme especificações e
condições apresentadas no subitem 17.4 do termo de referência no edital do pregão
eletrônico nº 01/2021, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio
de 2017e parecer nº 2/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu e artigos 3º, 41 e 66 da lei nº
8.666/93.. Vigência: 01/05/2021 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.256,24. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.002632/2024-37.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos
dos centros de treinamento (academias) da polícia federal em goiânia/go, anápolis/go e
jataí/go..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 104.817,96. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08400.003785/2023-76.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 10.998.292/0001-57 - CENTRO DE
INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de agosto de 2024 a 02 de agosto de
2025 e; b) reajustar o valor do contrato, a partir 1º de julho de 2024, com base no índice
nacional de preço ao consumidor amplo-ipca, acumulado dos últimos 12 meses, num
percentual de 4,227580%.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.005,28. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08430.007981/2022-81.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 73.317.513/0001-02 - VIP ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 14/2022-sr/pf/rs, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em manutenção de elevadores para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, na modalidade integral (fornecimento de serviços e peças
mediante remunerações fixas mensais), em 05 (cinco) elevadores da superintendência
regional da polícia federal no rio grande do sul, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de
1993.
acrescentar em 99,99% o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 56.783,94 (cinquenta e seis mil e
setecentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 16,
inciso iii, da medida provisória n° 1.221, de 17 de maio de 2024.
retificar a cláusula sétima do contrato por discordância do item 14 do edital que
ensejou a contratação, bem como do item 19 do termo de referência, passando-se a
exigir a garantia de execução contratual no montante equivalente a 5% (cinco por
cento) do valor total da avença.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.784,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200384
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 08485.000016/2023-23.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE
RR.
Contratado:
04.718.633/0002-71 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do
Contrato Nº 11/2023 - SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 446.986,80
(quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos),
agora fixado em R$ 493.150,08 (quatrocentos e noventa e três mil cento e cinquenta reais
e oito centavos), com valor mensal de R$ 41.095,84 (quarenta e um mil noventa e cinco
reais e oitenta e quatro centavos) nos termos da Autorização SR/PF/RR SEI (36095477).
Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.150,08.
Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 08500.003964/2022-02.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 07.738.828/0002-71 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificar os
documentos relacionados a este contrato em razão de erro na transposição dos valores dos
postos para a aba de resumo da planilha de custos e formação de preços da licitação;
suprimir 0,56% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 15 de julho de 2024,
equivalente a r$ 5.936,53 mensais, nos moldes do artigo 65, i, "b", e §§ 1º e 2º, da lei n.
8.666/1993, em decorrência da supressão de um posto de vigilância "44h", desarmado,
diurno, contendo um vigilante no total, do edifício-sede da superintendência regional de
polícia federal em são paulo; acrescentar 1,23% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir de 15 de julho de 2024, equivalente a r$ 12.926,17 mensais, nos moldes do artigo
65, i, "b", e §§ 1º e 2º, da lei n. 8.666/1993, em decorrência do acréscimo de um posto
de vigilância "12x36", armado, diurno, motorizado, contendo dois vigilantes no total, ao
edifício-sede da superintendência regional de polícia federal em são paulo; acrescentar
1,47% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 15 de julho de 2024, equivalente
a r$ 15.496,99 mensais, nos moldes do artigo 65, i, "b", e §§ 1º e 2º, da lei n. 8.666/1993,
em decorrência do acréscimo de um posto de vigilância "12x36", armado, noturno,
motorizado, contendo dois vigilantes no total, ao edifício-sede da superintendência
regional de polícia federal em são paulo; alterar a cláusula terceira, que versa sobre o
preço do contrato, em decorrência das modificações supracitadas. Vigência: 15/07/2024 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.228.107,20. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200233
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08673.001721/2021-69.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
NO AMAPA. Contratado: 18.611.601/0001-04 - P. GEMAQUE MATOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto promover o acréscimo quantitativo no valor do
contrato nº 10/2021-srprf/ap com o objetivo de adicionar os seguintes serviços: reforma
do telhado do prédio antigo; área técnica no prédio novo; canaleta ao lado do muro entre
a prf-ap e setrap-ap e a elaboração do projeto do estacionamento, resultando em uma
adição de r$ 773.687,34 (setecentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e sete reais
e trinta e quatro centavos), logo o contrato tem seu valor atualizado para r$ 13.529.144,85
(treze milhões, quinhentos e vinte e nove mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e
cinco centavos).. Vigência: 20/07/2024 a 28/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.755.578,58. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2024 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.014266/2023-10.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 76.417.005/0001-86 - MUNICIPIO DE CURITIBA. Objeto: O presente acordo tem
por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos
de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de
conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública
e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do município
contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim
como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano
nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08659.016032/2020-56.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra
de copeiro, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 15/11/2024 a
15/11/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula
segunda do contrato ora aditado, observando o que consta no processo administrativo n°
08659.016032/2020-56, a ser executado nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 126.869,52. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).