DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
VL4YGNTJ
Combustíveis -Óleo diesel 50 Litro
.
Motor Estacionário de lavra de garimpo - 1 Unidades
.
Motor Estacionário de lavra de garimpo - 2 Unidades
.
6QK6L7ML
Motor de popa - 1 Unidade
. .
.
.
.
.
.Embarcação - 1 Unidade
.
. Autor Desconhecido
Autor Desconhecido
02001.021016/2024-57
3PR60MD8
09/05/2024
Gerador de energia 2 Unidades
.
Motor Estacionário o - 2 Unidades
.
Acampamento local de apoio de garimpeiro 3 unidade
Mucajaí - RR
.
Antena StarlinK 1 Unidade
.
OLLPN2RG
Motor Estacionário de lavra de garimpo - 3 Unidades
. .
.
.
.
.
.Acampamento local de apoio de garimpeiro 1 unidade .
. Autor Desconhecido
Autor Desconhecido
02001.021019/2024-91
QSXC5X05
01/05/2024
Arma longa Calibre 16 1 unidade
Alto Alegre - RR
.
Combustíveis -Óleo diesel 500 Litro
.
Motor Estacionário o - 4 Unidades
. .
.
.
.
.
.Gerador de energia 2 Unidades
.
. Autor Desconhecido
Autor Desconhecido
02001.021020/2024-15
4 O KU 3 Y 6 J
15/05/2024
Combustíveis -Óleo diesel 500 Litro
Alto Alegre - RR
. .
.
.
.
.
.Motor Estacionário - 3 Unidades
.
. Autor Desconhecido
Autor Desconhecido
02001.021021/2024-60
IW00XYYG
15/05/2024
Combustíveis -Óleo diesel 500 Litro
Alto Alegre - RR
. .
.
.
.
.
.Combustíveis - gasolina 500 Litro
.
. Autor Desconhecido
Autor Desconhecido
02001.021023/2024-59
6 R A 4 BY G 4
21/05/2024
Barraca de lona de acampamento garimpo- 2 unidades
Alto Alegre - RR
. .
.
.
.
.
.Mercúrio- pote com líquido de mercúrio 1.715 g
(gramas )
.
. Autor Desconhecido
Autor Desconhecido
02001.021026/2024-92
37TDI1D3
21/05/2024
Gerador de energia 2 Unidades
Alto Alegre - RR
.
Motor monocilíndrico - 3 Unidade
. .
.
.
.
.
.Motor 4 cilindros 1 Unidade
.
. Autor Desconhecido
Autor Desconhecido
02001.021027/2024-37
QA4F10II
03/06/2024
Combustíveis -Óleo diesel 50 Litro
Alto Alegre - RR
. .
.
.
.
.
.Motor monocilíndrico - 2 Unidade
.
. Autor Desconhecido
Autor Desconhecido
02001.021028/2024-81
YVV4TZT9
03/06/2024
Combustíveis -Óleo diesel 500 Litro
Alto Alegre - RR
. .
.
.
.
.
.Combustíveis - Gasolina 500 Litro
.
. Autor Desconhecido
Autor Desconhecido
02001.021029/2024-26
HLB61A4N
04/06/2024
Gerador de energia 2 Unidades
Alto Alegre - RR
.
Motor monofásico- 6 Unidade
.
Barraca de lona de acampamento garimpo- 1 unidades
. .
.
.
.
.
.Material escuro semelhante a Cassiterita 27 sacos 810
Kg
.
. .Autor Desconhecido
.Autor Desconhecido
.02001.020518/2024-61
.7 3 H Q G L LC
.09/06/2024
.Combustíveis - Querosene de aviação 25 Litro
.Alto Alegre - RR
Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº
14/2009).
DIEGO MILLEO BUENO
Superintendente do IBAMA/RR
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193126
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 02028.000410/2020-20.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado:
28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 18/09/2024 a 18/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
666.856,32. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2024
NÚMERO DO PROCESSO: 02031.000026/2024-00
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, Autarquia
Federal, criado pela lei n°11.516, de 28 agosto de 2007, com inscrição no CNPJ sob o n°
08.829.974/0001-94, vinculado ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, com sede na EQSW 103/104 s/n - Cruzeiro / Sudoeste / Octogonal, Brasília DF, CEP
70.670-350 e jurisdição em todo Território Nacional, doravante denominado DONATÁRIO,
neste ato representado pela Diretora de Planejamento, Administração e Logística, FLAVIA
CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada em Brasília/DF, matrícula
SIAPE n° 1510209, nomeada pela Portaria Casa Civil n 2.584, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 21 de junho de 2023, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria no 748, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
em 15 de março de 2023 e o ARMANDO BIONDO FILHO, vinculado a Fundação Espírito-
Santense de Tecnologia, doravante denominado DOADOR, com sede Vitória/ES, situada no
endereço Av. Fernando Ferrari, 1080 Edifício América Centro Empresarial, Mata da Praia,
CEP 29.066-380, inscrita no CNPJ sob o n° 02.980.103/0001-90, neste ato representado por
seu Superintendente, nomeado pela Homologação de ATA da Fundação Espirito-santense
de Tecnologia-FEST de 2019, publicada em Cartório, registrado sob o no 14288 do Livro no
A-16, portador da carteira de identidade n° 4.458.807-ES, portador do CPF n° 376.717407-
30.
Resolvem celebrar o presente Termo de Doação, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, e
do Decreto nº 9.373, de 2018, ou outros regramentos que vierem a substituí-los.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo de Doação tem por objeto a
transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição
Parceira através do Instrumento de Parceria nº 14326481/2023, publicado no DOU,
realizado entre a Instituição Parceira e o ICMBio.
DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2024.
PELO DOADOR: ARMANDO BIONDO FILHO.
PELO DONATÁRIO: FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 02127.001763/2023-71. Contratante:
ICMBIO GR5 SUL. Contratado:
03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato n.º 01/2023, tendo em vista o teor dos
processos n°s 02127.003323/2023-59 e 02127.000740/2024-21, e em observância ao
interesse público. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 443048
Nº Processo: 02127.001763/2023-71. Contratante:
ICMBIO GR5 SUL. Contratado:
03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato n.º 07/2023, tendo em vista o teor dos
processos n°s 02127.003322/2023-12 E 02127.000639/2024-70, e em observância ao
interesse público. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 443048
Nº Processo: 02127.001763/2023-71. Contratante:
ICMBIO GR5 SUL. Contratado:
03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato n.º 01/2024, tendo em vista o teor dos
processos n°s 02127.003323/2023-59 e 02127.000740/2024-21, e em observância ao
interesse público. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.008412/2023-94.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 73.147.084/0001-64 - SISTEMAS CONVEX LOCACOES DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de
impressoras portáteis, sob demanda, para atender às necessidades do icmbio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 2.346.192,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 02070.012181/2021-51.
Inexigibilidade. 
Nº 
12/2021. 
Contratante: 
INSTITUTO
CHICO 
MENDES 
- 
SEDE.
Contratado: 
33.657.248/0001-89
- 
BANCO
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E SOCIAL. Objeto: Alterar o item 1.1 e o parágrafo primeiro da cláusula
primeira (da natureza e finalidade), bem como acrescentar os parágrafos quinto e sexto
à referida cláusula. Vigência: 11/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.047.044,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2024-06-20, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 22/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443992
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 02129.000393/2022-54.
Pregão. 
Nº 
55/2021.
Contratante: 
ICMBIO 
GR3 
CENTRO
OESTE. 
Contratado:
05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº. 40/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 31 de julho de 2024 e término em 31 de julho de 2025.. Vigência:
31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.201,52. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-07-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 14.950,00. Leia-se: Valor Total: R$ 29.900,00. Onde se lê:
Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2024. . Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).