DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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129
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443992
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 02129.000117/2023-77.
Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados com mão de obra
exclusiva de apoio administrativo e motorista. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.866,08. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao
disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:
Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada
a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.
. .INTERESSADO (A)
.C P F/ C N P J
.AUTO DE INFRAÇÃO
.P R O C ES S O
.LOCAL DA INFRAÇÃO
.VALOR DA MULTA
. .Maria Jusilene Dias
. ***.138.641-**
.039700/B
.02097.000132/2019-53
.Parque Nacional
da
Chapada
dos
Guimarães
.R$ 5.000,00(cinco mil reais)
Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o
cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0,
ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.
SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
Gerente Regional/Centro-Oeste
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00046/2019 publicado no D.O de 2024-07-23,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/12/2019 a 20/12/2024. . Leia-se: Vigência: 22/12/2019 a
12/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 09/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
48500.000111/2024. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de fornecimento de subscrição de Power Apps, Power Automate
e Microsoft Copilot Studio conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan
603 Modulo j Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às
15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GIAMPIERO CARDOSO NARGI
Gerente Substituto de Licitações e Controle de
Contratos e Convênios
(SIDEC - 22/07/2024) 323028-00001-2024NE800006
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00050/2024 publicado no D.O de 2024-
07-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.136.077,22. Leia-se: Valor Total: R$
1.045.361,95.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 70/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 48051.003657/2020-10.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.613.242/0001-74 -
R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Tem por objeto reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato nº 30/2021. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 752.947,73. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 48051.003790/2020-68.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 67.393.181/0001-34 -
IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração do disposto na cláusula
quarta - da dotação orçamentária, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova
dotação orçamentária. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.156.706,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 48051.003790/2020-68.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 67.393.181/0001-34
- IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração do disposto na cláusula
quarta - da dotação orçamentária, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova
dotação orçamentária. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.156.706,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 1020/2022.
Nº Processo: 48610.212446/2020-85.
Concorrência.
Nº 4/2022.
Contratante: ESCRITÓRIO
CENTRAL
DA ANP.
Contratado:
72.060.999/0001-75 - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLOGICOS COPPETEC. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a
supressão do quantitativo de amostras de monitoramento do Rio de Janeiro em 25%,
passando-se das atuais 172 amostras para 129, e do estado do Espírito Santo em 10%,
passando-se das atuais 75 amostras para 67, o que representa redução de 17,5% do total de
amostras de monitoramento da avença, visando adequação ao orçamento mais restrito, em
razão da portaria GM/MPO nº 63/2024, com Fundamento no art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na
cláusula 10.1.1 do contrato; a supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros a
partir de 01/07/2024 ou a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, caso esta
venha a ser posterior a 01/07/2024. Vigência: 16/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.378.767,39. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9032/2021.
Nº Processo: 48600.200561/2021-15.
Pregão.
Nº
13/2021.
Contratante:
ESCRITÓRIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Reduzir o valor do contrato em 14,61%, em
função de contingenciamento de recursos pelo Governo Federal (DOC 3915861), mediante
desconto praticado pela contratada no item 2 da avença (fornecimento de equipamentos,
peças e componentes eletromecânicos não previstos no item 1 ). Vigência: 15/07/2024 a
18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.150,10. Data de Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
COMUNICADO Nº 114, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna
público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA no
prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação:
.
.Auto de Infração
.Processo nº
.CNPJ/CPF
.Nome ou Razão Social
. .
DF
651092
DE
18/01/2024
.48650.200729/2022-
70
.82.977.885/0001-48
.RODE REMOVEDORA DE RESÍDUOS LTDA.
. .DF
643500
DE
27/06/2023
.48620.202203/2023-
62
.02.961.778/0001-92
.GRUPO MERCANTIL DE PETRÓLEO LTDA.
. .DF
651071
DE
11/10/2023
.48650.201456/2023-
61
.17.042.833/0001-18
.PRIMEIRO SANTANA DO
LIVRAMENTO COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA.
. .DF
637779
DE
02/05/2023
.48610.200464/2023-
67
.60.033.982/0001-40
.AUTO POSTO BELO MENINO LTDA.
. .DF
900409
DE
28/09/2022
.48620.204214/2022-
04
.15.358.516/0005-03
.CANDOI - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
. .DF
634714
DE
05/04/2023
.48620.202641/2020-
88
.19.052.408/0001-35
.GUTIERRE & CASAGRANDE COMÉRCIO DE BEBIDAS E GÁS
LTDA. ME
. .DF
631285
DE
30/12/2022
.48610.218957/2022-
72
.11.360.770/0001-61
.AUTO POSTO AVEIRO DA VILA ALBERTINA EIRELI
. .DF
618507
DE
12/07/2022
.48650.201550/2022-
30
.07.604.315/0001-97
.AUTO POSTO GR 10 LTDA - ME
. .DF
651042
DE
14/09/2023
.48650.201367/2022-
34
.05.128.595/0002-60
.RECH & MARTINS LTDA.
. .DF
636155
DE
31/07/2023
.48650.200108/2023-
77
.01.588.363/0001-52
.MARINA COSTA MANSA LTDA.
. .DF
647906
DE
14/02/2024
.48620.200361/2021-
16
.59.370.411/0001-11
.AUTO POSTO FUAD LUTFALLA LTDA.
. .DF
619849
DE
25/07/2022
.DF
626760
DE
21/09/2022
.48610.218273/2022-
71
.07.137.304/0001-44
.ARTE BELA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
. .DF
654614
DE
25/10/2023
.DF
647679
DE
09/08/2023
.48610.233071/2022-
59
.11.360.770/0001-61
.AUTO POSTO AVEIRO DA VILA ALBERTINA EIRELI
. .DF
625543
DE
26/01/2023
.48650.200089/2023-
89
.18.733.216/0001-21
.POSTO MONTE CARLO ILHOTA LTDA.
. .DF
625394
DE
31/01/2023
.48650.201848/2022-
40
.40.934.719/0002-03
.DSCC LTDA. (BRAVO COMBUSTÍVEIS
. .DF
583060
DE
22/02/2022
.48620.202539/2022-
44
.08.385.216/0001-24
.AUTO POSTO FLECHA DOURADA LTDA
. .DF
598614
DE
28/12/2021
.48620.203664/2020-
18
.27.948.342/0001-9
.AUTO POSTO MARQUES LTDA EPP
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