DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024
Processo nº 48086.003584/2024-84
Objeto: Aquisição de material de referência certificado, padrões analíticos de
orgânicos voláteis, para ensaio de água mineral no Laboratório de Análises Minerais -LAMIN-RJ
do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I, deste Edital.
ITEM 1:
NOME: JETECH AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 43.740.971/0001-80
VALOR ARREMATADO: R$ 4.700,00
ITEM2: FRACASSADA (OS DOIS ARREMATANTES FORAM DESCLASSIFICADOS)
ITEM 3:
NOME: DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA
CNPJ: 27.330.204/0001-47
VALOR ARREMATADO: R$ 357,80
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-059/2024. Objeto: Contratação de serviço de Sociedade
Classificadora, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Contratada: AMERICAN BUREAU OF SHIPPING. CNPJ: 33.176.249/0001-01. O referido processo foi
precedido de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 - inc. II, alínea a da Lei 13.303/16.
Valor total: R$ 859.606,56. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2027. Data da assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-071/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. Contratada: SIMPLES SAÚDE
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 13.911.455/0002-91. O presente instrumento de Contrato
vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 050/2024 - NUCLEP e da
proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei
13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 1.190.000,00 (Um milhão, cento e noventa mil
reais). Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Data da assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 066/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: GSH CORP PARTICIPOAÇÕES S/A. CNPJ:
08.397.078/0043-52. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 11/07/2024 à 10/07/2026. Data da assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-025/2022. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual, por mais 12 (doze) meses dias a partir de 24/05/2024 à 23/05/2025.
Contratada:
BENNER SISTEMAS
S/A. CNPJ:
02.288.055/0001-74.
Valor global: R$
285.645,48. Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 081/2022. Objeto: Credenciamento de
Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de
Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção,
Hemoterapia, Diálise,
Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede
credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada:
CLÍNICA ODONTOLÓGICA GMA LTDA. CNPJ: 03.028.849/0001-61. Vigência: 20/07/2024 à
19/07/2027. Data da assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 088/2022. Objeto: Credenciamento de
Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de
Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção,
Hemoterapia, Diálise,
Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede
credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada:
CENTRO REABILITAR LTDA. CNPJ: 21.037.479/0001-00. Vigência: 02/08/2024 à 01/08/2027.
Data da assinatura: 16/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Objeto: Contratação de reforma e recondicionamento da CASA DE MÁQUINAS DE
INCÊNDIO - CMI situada no complexo industrial da NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados
/SA. Entrega das propostas: a partir de 23/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-
e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 01/08/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 01/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do
Pregão
encontra-se 
disponível
na
íntegra
no 
site
https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento 002 do Contrato CS-035/2020. Objeto: reajuste de 4,4963% com
base no índice - IPCA, acumulados no período de março/2023 a marco /2024.
Contratada: AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.632.388/0001-18.
O valor global R$ 6.364.591,09. Data da assinatura: 16/07/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291923
Objeto: Aquisição de Poste Metálico para SPDA, Reto, Estrutura Cônica
Contínua, Aço 1020. Abertura das propostas: 30/07/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293713
Objeto: Serviços de Manutenção, Reparo e Teste em Cilindros Hidráulicos de
Médio e Grande Porte. Abertura das propostas: 12/08/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293733
Objeto: Serviços de Manutenção de Bombas Centrífugas para Reativação das
Instalações Industriais da Araucaria Nitrogenados S.A. (ANSA), com fornecimento de
materiais.
Abertura das propostas: 14/08/2024, às 17 horas.
Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da
Auracária Nitorgenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293734
Objeto: Serviços de Manutenção de Compressores Alternativos, de fabricantes
diversos, para Reativação das Instalações Industriais da Araucaria Nitrogenados S.A.
(ANSA), com fornecimento de materiais
Abertura das propostas: 14/08/2024, às 17 horas.
Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da
Auracária Nitorgenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-087/2024. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, PARA ATENDIMENTO À ELETRONUCLEAR EM
ANGRA DOS REIS E RIO DE JANEIRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site
www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras .
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293581
Objeto: Serviços de Manutenção em Equipamentos Dinâmicos, de Fabricantes
Diversos, para Reativação das
Instalações
Industriais 
da
Araucaria 
Nitrogenados
S.A. 
(ANSA),
com
fornecimento de materiais
Abertura das propostas: 14/08/2024, às 17 horas.
Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da
Auracária Nitorgenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293744
Objeto: Aquisição de Válvula do sistema de intertravamento.
Abertura das propostas: 30/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293845
Objeto: Serviços de Comunicação Multimídia - HOTLINE GASLUB x FURNAS.
Abertura das propostas: 23/07/2024 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Alienação de Materiais de Estoque - REDUC C1L2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais diversos da Área da REDUC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00
do dia 24/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 910847
Nº 
Processo: 
DAN.A/PE-008/2024.Objeto: 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS 
E
FORNECIMENTO
DE 
SISTEMA
DE 
MONITORAMENTO
DE 
MÁQUINAS
ROTATIVAS
(DESCARGAS PARCIAIS NO GERADOR PRINCIPAL - MKA). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 10h00 no
site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU
PEA0096434, 36 e 38 COMPARTILHADO Mobiliários
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do COMPARTILHADO/GIO/OP-RJ/AOCR. A
licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/07/2024. As propostas
deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da
licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da
PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO