DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 026/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de área medindo 2.450,00m², destinada
à hangaragem
e manutenção
de aeronaves
próprias, no
Aeroporto do
Rio de
Janeiro/Santos-Dumont. 
Concessionária:
TAM 
LINHAS
AÉREAS 
S.A.,
CNPJ 
nº
02.012.862/0001-60. Valor Global: R$ 388.570,00 para o período de 5 meses. Fund. Legal:
caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 13 c/c inc. IV
e V do art. 18 do AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC, Port. nº 228/2013 da
SAC e art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA). Autorização em 19/7/2024: José Carlos Rodrigues,
Superintendente do SBRM em exercício. Ratificação em 19/7/2024: Tiago Chagas
Faierstein, Diretor Comercial. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 133/ADLI-2/SBMS/2024
Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de atividades de
hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser
utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo e/ou de formação e
adestramento de pessoal de aviação civil, localizada no Aeroporto Regional de Mossoró -
Dix Sept Rosado (648,47m2). Data/hora/local: 6/8/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br
(Licitação nº 1051055). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 140/ADLI-3/SNDV/2024
Obj Contratação de Empresa Especializada Para Executar os Serviços de Vigilância, de
Forma Contínua, A Serem Prestados Nas Dependências do Aeroporto de Divinópolis - Brig.
Antonio Cabral - MG (SNDV). Abertura: 9h, 13/08/2024, www.licitacoes-e.com.br
(1051169). 
Edital:
www.licitacoes-e.com.br 
e
www.infraero.gov.br. 
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 117/ADLI-3/SEDE/2024
Situação: LICITAÇÃO REVOGADA. Autoridade: Gerente de Infraestrutura de TI. Data:
22/07/2024. Ato Adm. SEDE-AAD-2024/01279. Informações: www.infraero.gov.br no ícone
Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1047127)
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 120/ADLI-1/SWFN/2024 - SEDE-SMS-2024/00311 - Contratação de empresa para
fornecimento de pneus para o Aeroporto de Flores-AM/ SWFN. Contratada: JAPURA PNEUS
LTDA - CNPJ: 04.214.987/0001-06. Valor Global: R$ 8.143,00. Fund. Legal: artigo 29, II da
Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.113.01.005-2.20.513-0.
Autorização em 22/07/2024. Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente da MNSM. Roberto
de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00309
LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de Pneus para veículos. Contratada:
I. BORDIGNON PNEUS EIRELLI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 6.000,00.
Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016.
Fonte
do recurso:
001.11301005-2.20513-0.
Autorização em 22/07/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de
Manutenção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 092/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00047. Objeto: Assinatura de
pacote com 9 assinaturas do Informativo SBC - revista eletrônica, devidamente registrada
junto a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Softwares. Contratada: STABILE - SBC
SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS LTDA, CNPJ nº 04.931.129/0001-74. Valor global: R$
2.520,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de
Recurso 001.311.07.001-6 - 20.130-9. Autorização em 18/07/2024 por CANDIDO FERREIRA
DE ASSIS NETO, SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS. Vanessa Palombo Santana
Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 093/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00048. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REPARO EM 2 (DOIS) TRANSCEPTORES
PORTÁTEIS VHF
AERONÁUTICO PARA UTILIZAÇÃO NOS
AEROPORTOS REGIONAIS
ADMINISTRADOS PELA INFRAERO. Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS
HUMANOS, CNPJ nº 23.693.604/0001-66. Valor global: R$ 4.995,00. Fundamento legal:
Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c
inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001.31107030-1-205130.
Autorização em 19/07/2024 por CLARKSON LUZ, GERENTE DE MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório
de São Paulo
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA
DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ
Nº 03.284.595/0001-42. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de
vigência por 3 (três) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, RILC da CDC. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 
10/10/2024.
VALOR: 
R$19.800,00.
Processo 
Administrativo
SEI: 
nº
50900.000499/2020-31. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024.
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria - Executiva da Companhia Docas do Ceará - CDC, após análise da
Nota Técnica - CDC nº 001/2022/CODINF, no parecer jurídico nº 057/2022/CODJUR-
CONSULTIVO-CDC-/CODJUR-CDC/DIRPRE-CDC, e na Nota Técnica nº 010/2022/DI EG E P - C D C,
respeitando o contraditório e a ampla defesa, decide pela aplicação da penalidade de
MULTA no valor de R$ 110.720,00 (cento e dez mil, setecentos e vinte reais), à empresa
DAS INDUSTRIAL, COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, em razão do descumprimento na execução do contrato nº 011/2021, cujo objeto
consiste na Aquisição de Defensas e Acessórios para a CDC - Lotes 02,03 e 04 do Pregão
Eletrônico nº 023/2020.
LUCIO FERREIRA GOMES
Diretor Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DE CONTRATAÇÃO DE ESTATAL Nº 2/2024
UASG: 399005 Objeto: Regime de Contratação de Estatal n° 02/2024 que tem como objeto
a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de dragagem do Porto de
Belém, incluindo o canal de acesso e berços de atracação, conforme seu projeto básico, de
acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico, Estudo
Técnico Preliminar e demais anexos.
Edital a partir de 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00;
endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 8h
até 13/08/2024 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/08/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também
poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.
Belém, 22 de julho de 2024.
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
Substituto
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 9/2023
UASG: 399008
Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no DOU de
19/07/2024, Seção 3, foi alterado. Objeto: Obras de implantação do Truck Center no Porto
de Itaguaí. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do novo Edital e cadastramento das
propostas: A partir de 23/07/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas e início dos lances: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na
internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
MARLI BARROS DE AMORIM
Presidente da CPL
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194029
Número do Contrato: 298/2020.
Nº Processo: 08746.000153/2020-05.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado:
16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao
contrato nº 298/2020 para prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens
tem por objeto a alteração das cláusulas terceira (da vigência) e quarta (do valor do
contrato). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.255,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
MUSEU DO ÍNDIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços comuns de
engenharia visando a execução do projeto da rede hidráulica, pluvial e sanitária do
Museu do Índio, incluindo, além da execução, a confecção de as built após a obra e
de testes de todas as instalações após os serviços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das
Palmeiras, 55 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
23/07/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO IKEDA E ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/07/2024) 194035-19208-2024NE000008

                            

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