DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300137
137
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
922305. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LARANJAL PAULISTA, CNPJ
nº 51332658000131. Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do convênio nº
922305/2021. Valor Total: R$ 499.512,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência:
26/10/2022 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 26/10/2022. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FABIO JOSE DE OLIVEIRA ,
CPF nº ***.809.678-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937199. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO ADIB JATENE, CNPJ nº 53725560000170. Pedido de Prorrogação
Convênio 937199/2022. Valor Total: R$ 8.533.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
29/12/2022 a
02/08/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2022.
Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ROBERTO VIEIRA BOTELHO, CPF nº ***.729.136-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007627/2024-76.
Pregão Nº 102/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 33.100.082/0001-03 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de cateter
p/ hemodinâmica.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002681/2024-25.
Dispensa Nº 90294/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado:
EX2552015
-
URBANBOX, INC.
Objeto:
Aquisição
do
medicamento
dactinomicina 0,5 mg pó liófilo, por importação direta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 49.863,81. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91037/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LIFEMED INDUSTRIAL
DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A foi vencedora do Grupo 1
(itens 01 e 02).
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 22/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91048/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa HIPROMED-MORIAH
COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa QUALITE
DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 07, 10 e 11. Os itens 06, 08
e 09 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 22/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91058/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o item 01 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 22/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90069/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2024
.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Aquisição
DE
MEDICAMENTOS
-
IMUNOGLOBULINA DE COELHO ANTITIMÓCITOS HUMANOS 25MG INJETÁVEL FRASCO-
AMPOLA INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA 10 ML INSULINA
HUMANA REGULAR 100 UI/ML INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA 10 ML PROTAMINA 1.000
UI/ML INJETÁVEL, AMPOLA 5 ML
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 22/07/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002528202384. Objeto: Aquisição de Curativos para Terapia a
Vácuo, com equipamentos em comodato, Item 1conector tipo "y" para conexão com esponjas
hidrofóbicas, item 2 curativo especial a vácuo com prata, item 3 esponja curativa de
poliuretano aprox 18 x 12 x 3 cm, item 4 esponja curativa de poliuretano aprox 25 x 15 x 3 cm,
item 5 reservatório 800 a 1000ml p/ coleta de drenagem a vácuo, item 6 reservatório 800 a
1000ml p/ curativo especial com prata etc.Para este Instituto.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 -
Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90061-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/07/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, órgão do Ministério da Saúde,
localizado na Rua das Laranjeiras, número 374, bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, torna
público que pretende realizar uma contratação por meio de processo licitatório para a
prestação de serviço especializado na produção de conteúdo educacional audiovisual para
ser hospedado na plataforma de ensino a distância do INC. Para os interessados em enviar
propostas, solicitamos entrar em contato através do e-mail planejamento@inc.saude.gov.br
ou pelo telefone (21) 3037-2395.
As propostas devem ser enviadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da
data desta publicação.
Empresas que não participarem deste estudo de mercado poderão concorrer
normalmente nos futuros processos licitatórios.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 17/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS
PARA
A
DIVISÃO
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA
-
DITRO
(VÍDEOARTROSCOPIA), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA
-
CNPJ 00.394.544/0212-63;
Comodante:
M4
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
09.082.697/0001-61. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 11/10/2024, data
de término de vigência da Ata de Registro de Preços 465/2023. Fundamento Legal:
Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 19/2024. Objeto: DEMOSTRAÇÃO DE MOTORES CIRÚRGICOS,
PELO
PRAZO
DE
30
(TRINTA)
DIAS.
Comodatário:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: STRYKER DO
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 02.966.317/0001-02. Vigência: 22/07/2024 ATÉ 20/08/2024.
Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei
8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 244/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A, cujo objeto é P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E
RELAXANTES MUSCULARES. Vigência: 19/07/2024 a 16/10/2024. Data da Assinatura:
18/07/2024.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
Nº
70/2023.
Processo
INTO
nº
25057.009870/2024-03. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 6.600 (Seis mil e
seiscentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 250/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA
-
INTO/MS
e
a
ESTEVIA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é a TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA
- ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Data da Assinatura: 18/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 70/2023.
Processo INTO nº 25057.010302/2024-47. O valor do presente Termo de Contrato é R$
80,00 (Oitenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010548/2023-38.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.
Fundamento Legal: Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025.
Valor Total: R$ 42.500,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057008794202419. Objeto: Aquisição de Material de Nutrição
(Alimento para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros) - Pelo Processo de
Repetição. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 22/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 278, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Azoka José
Maciel Gouveia, inscrito no CPF: 380.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8203/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2750/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.163506/2020-10, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 279, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adilson de Souza Pimentel,
inscrito no CPF: 591.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 1406/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer nº 2931/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.134130/2023-71,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
Fechar