DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2024 - UASG 257053
TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257053 - DSEI/INTERIOR SUL. Número do Contrato:
2/2019. Nº Processo: 25065.001359/2018-16. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 14.022.524/0001-98 - PALAC E T U R
EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação excepcional, nos termos do art.57, § 4º da Lei 8.666/93, do contrato,
firmado entre as partes em 08/08/2019 (DOU nº 205 - Seção 3 - página 104, 22 de outubro
de 2019). Vigência do Termo Aditivo: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total At u a l i z a
d o do Contrato: R$ 332.347,61. Data de Assinatura: 08/07/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25055.000015/2022-87.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 23.624.879/0001-48 - HIGIFOOD DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência de contrato ora aditado - fornecimento de refeições para a casai de redenção/pa..
Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.690,24.
Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25055.001444/2022-71.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Veículos com
motoristas Polos Base de OIA e Tucumã/PA. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.318.960,06. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25055.002312/2019-61.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 02.315.110/0001-78 - L H X SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Manutenção predial do DSEI Kaiapó do
Pará. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
863.908,56. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 25055.000387/2018-27.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
03.596.437/0001-28 - XINGU ELETRIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação
referente o Dissídio Coletivo PA000206/2024.. Vigência: 16/10/2020 a 16/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.111,86. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Espécie: Aviso de Chamamento Público.
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o
presente chamamento público para manifestação de empresas interessadas em apresentar
proposta de preços para Contratação de empresa especializada em fretamento de
aeronaves, asas rotativas, para enfrentamento da situação de emergência da estiagem na
área de abrangência do DSEI Médio Rio Purus", em virtude da situação de emergência no
Estado do Amazonas, nos municípios localizados nas Calhas do Juruá, Purus e Alto
Solimões, afetados pelo Desastre classificado como ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.1.0, em
virtude do severo período de vazante dos rios no Estado do Amazonas, no ano em curso,
conforme Decreto nº 49.763 de 05/07/2024. O presente chamamento público tem por
finalidade atender as necessidades do processo: 25038.000618/2024-59. O prazo de
vigência da presente contratação será de até 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no
artigo 75,
Inciso VIII
da Lei 14.133/21,
podendo ser
rescindido unilateralmente,
condicionado ao fim do decreto de emergência a ser expedido pelo Governo do Estado do
Amazonas. O critério de julgamento adotado será o menor preço global do item, composto
pelo único item: Aeronave asas rotativas, com capacidade de 09 a 12 passageiros; Tipo de
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.002300/2023-83.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMB U CO.
Contratado: 36.766.524/0001-35 - MANDACARU LOCACAO E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível,
manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às
necessidades do distrito sanitário especial indígena em pernambuco no atendimento as
áreas da etnia kapinawá, município de buíque-pe, no transporte de pacientes indígenas,
seus acompanhantes e profissionais de saúde, no translado: entre as aldeias para o
município de buíque e adjacências; e as cidades que compõem os hospitais de
complexidade tecnológica denominados de referências i (buíque), ii (garanhuns, arcoverde,
vitória de santo anão e caruaru) e iii (recife).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2026. Valor Total: R$ 364.800,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento da Concorrência
90012/2024, cujo o objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de
obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, incluindo construção de
poço tubular, na aldeia Serrinha, situada no município de Alta Floresta/RO, e declara a
empresa vencedora do certame licitatório: PLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº
04.068.007/0001-04, para o item 01 no valor de R$ 420.732,65 (quatrocentos e vinte mil
setecentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos).
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do selog
(SIDEC - 22/07/2024) 257049-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25209004445202358. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação do serviço de limpeza, conservação e higienização
de bens móveis e imóveis e terceirização de mão de obra com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos insumos necessários à execução
dos serviços, no âmbito do Instituto Evandro Chagas Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de
23/07/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 22/07/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 22 DE JULHO DE 2024
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro
das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
.
.Registro
.CNPJ
.Razão Social
.Cidade
.UF
.Data Cancelamento
.Motivo
. .36.376-6
.31.488.208/0001-25
.CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA.
.Vitória
.ES
.16/04/2024 .Cancelamento por incorporação
. .35.286-1
.00.365.720/0001-50
.UNIMED ANDRADAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.Andradas
.MG
.19/07/2024 .Pedido de cancelamento
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
voo: visual e por instrumentos; Piloto: 02 (piloto e copiloto); Modelo Bi turbina, quadripá,
de rotor articulado; Velocidade de cruzeiro: 200 a 300 km/h; Autonomia mínima de voo:
3hs a 4hs; Peso máximo de decolagem: 5000 a 5500 kg; Homologado na categoria TPX,
homologado para transporte de passageiros, remoções aeromédicas, transporte de cargas
perigosas, transporte de carga externa e interna; Equipado com esqui alto, gancho de
carga. Além disso, deverá ser levado em consideração as disposições do Termo de
Referência da Dispensa de Licitação, o qual deverá ser solicitado pelas empresas
interessadas. O prazo para solicitação do termo de referência e manifestação de interesse
(encaminhamento das propostas, juntamente com as planilha de detalhamento de custos
por hora voo), será de 05 (cinco) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia
23/07/2024
à
29/07/2024,
devendo 
ser
encaminhados
para
o
e-mail
selog.dseimrp@saude.gov.br.
Qualquer
dúvida 
poderá
ser
dirimida
através 
do
e-mail
selog.dseimrp@saude.gov.br, ou na sede do DSEI Médio Rio Purus, situado na Travessa
Padre Monteiro, 165 - Centro, Lábrea/AM, no horário de 08:00 à 11:00 e 14:00 à 17:00, no
setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 323/24, Processo nº 1598/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no
CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Objeto: prestação de serviço continuado, com regime de
mão
de obra
exclusiva,
de manutenção
e instalação
de
equipamentos de
ar
condicionado, sistemas de climatização, calefação, exaustão e renovação de ar do
Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula
primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE, se obriga a pagar o valor
anual de R$ 4.911.973,08 (quatro milhões, novecentos e onze mil, novecentos e
setenta e três reais e oito centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 334/24, Processo nº 273/24, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES
CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61,. Objeto: prestação de serviços de exames
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 1577/23. Pregão Eletrônico nº 564/23. Data da Homologação: 03/07/2024.
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE MANUTENCAO (Materiais Elétricos para reforma da
enfermaria do 3º A). Valor total: R$ 1.606.182,24 (um milhão, seiscentos e seis mil, centos
e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 43.617.012/0001-72 ELETROMIZA
COM. DE MAT. DE
CONST. LTDA.,
36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 36.469.275/0001-16
SO BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDA., 33.149.502/0001-38 I.R. COMERCIO E
MATERIAIS 
ELETRICOS 
LTDA., 
32.593.754/0001-99 
GRN 
CONECTIVIDADE 
LTDA.,
07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 02.436.171/0001-93 GWR
INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA.
diagnósticos para atendimento da demanda dos pacientes do Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,.
Valor total para 12(doze) meses R$ 394.834,80 (trezentos e noventa e quatro mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).