DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 280, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giodilson
Pinheiro Borges, inscrito no CPF: 571.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não
sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8797/2023/SAPS/COP O R / S A P S / CG P O /
SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2932/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP
25000.136182/2023-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 281, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Liber Amed
Villar Suere, inscrito no CPF: 067.***.***-33, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
10395/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1750/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.040312/2024-62, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 283, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ciro Evangelista de Souza Neto, inscrito no CPF:
003.***.***-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 9344/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP
nº 25014.003819/2017-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 284, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Aristeu Moraes Nunes Martins, inscrito no CPF:
010.***.***-47, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 9343/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP
nº 25014.003819/2017-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000196/2024-51.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 11.399.304/0001-90 - SR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços emergencial de locação de veículos, tipo pick-up, com rastreamento veicular, com
quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem
combustível, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena de alagoas e
sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 593.499,60. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.002180/2023-12.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.
Contratado: 36.110.004/0001-70 - SABEL COMERCIO E DISTRIBUICAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
aquisição de agua mineral envasada em galão de 20 (vinte) litros, água em garrafa pet de
500 (quinhentos) mililitros para atender a demanda do dsei alto rio juruá, casai de mâncio
lima, e polos base de cruzeiro do sul, tarauacá, feijó, jordão, marechal thaumaturgo, porto
walter, rodrigues alves e mâncio lima..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2024 a
13/07/2025. Valor Total: R$ 32.035,00. Data de Assinatura: 13/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.002180/2023-12.
Pregão
Nº 90000/2024.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
ALTO
RIO
JURUA .
Contratado: 19.004.629/0001-38 - AMS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás glp em botijão de 13
(treze) quilos, para atender a demanda do dsei alto rio juruá, casai de mâncio lima,
e polos base de cruzeiro do sul, tarauacá, feijó, jordão, marechal thaumaturgo, porto
walter, rodrigues alves e mâncio lima..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 49.760,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.002180/2023-12.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.
Contratado: 54.092.603/0001-90 - 54.092.603 JOSE NECILIO FERREIRA MORAIS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de bebedouros, para atender
a demanda do dsei alto rio juruá, casai de mâncio lima, e polos base de cruzeiro do sul,
tarauacá, feijó, jordão, marechal thaumaturgo, porto walter, rodrigues alves e mâncio
lima..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 4.645,76. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.002180/2023-12.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.
Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de bebedouros, para atender a
demanda do dsei alto rio juruá, casai de mâncio lima, e polos base de cruzeiro do sul,
tarauacá, feijó, jordão, marechal thaumaturgo, porto walter, rodrigues alves e mâncio
lima..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 4.948,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000242/2022-31.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 40.455.009/0001-01 - ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Conforme
cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para
eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer
os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024.
Valor Total: R$ 773,50. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000242/2022-31.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 42.529.374/0001-49 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA.
Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro
de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por
finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024.
Valor Total: R$ 5.349,92. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000242/2022-31.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Conforme cláusula
primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual
aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos
base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024.
Valor Total: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000242/2022-31.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S
LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o
registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem
por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024.
Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000242/2022-31.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro
de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por
finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 14/10/2024.
Valor Total: R$ 20.755,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 257043
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25056.000642/2020-46.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza de fossas e esgotamento de caixa de gordura, desobstrução de tubulação e
retirada de areia manual das áreas da sede do dsei guamá-tocantins, polos de, capitão
poço/pa, tomé
açu/pa, santa luzia/pa,
paragominas/pa, tucuruí/pa,
marabá/pa e
respectivas casai's (casa de saúde indígena), localizados respectivamente nos municípios de
belém/pa, santarém/pa,marabá/pa e paragominas/pa.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.199,23. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).