DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 071/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
CIENTÍFICOS LTDA; CNPJ: 46.849.303/0001-84; Itens 04 e 06; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90016/2024 - INI; Processo: 25029.000105/2024-57;
Valor Global: R$ 153.900,00 (Cento e cinquenta e três mil e novecentos reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 077/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Material Laboratorial; Contratada: CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA, CNPJ:
31.923.850/0001-95; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90032/2024 - INI; Processo: 25029.000046/2024-17; Valor Global: R$ 148.000,00
(Cento e quarenta e oito mil reais);
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000056202452. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material hospitalar (material de fisioterapia - Alto Fluxo). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini -
Manguinhos,
Manguinhos 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no
site https://www.gov.br/compras.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 19/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000069202421. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
kits reagentes para diagnóstico por imunoensaios com comodato de equipamento.. Total
de Itens Licitados: 59. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
site: https://www.gov.br/compras/pt-br..
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 19/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000125202489. Objeto: Cortinas divisórias hospitalares com
instalação.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 22/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254463
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25030.000513/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 53/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado:
31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a suspensão temporária da execução do contrato nº
03/2021, por 74 (setenta e quatro) dias, nos termos da justificativa da fiscalização e com
fulcro no artigo 8º, parágrafo único, da lei nº 8.666/93. Vigência da Suspensão: 19/07/2024
a 30/09/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254463
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25030.001420/2021-10.
Dispensa.
Nº 
36/2021.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n° 10/2021, por mais 05 (cinco)
meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/07/2024
a 20/07/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25030000230202428. , publicada no D.O.U de 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Microscópio. Novo Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127 Manguinhos - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000203/2024-75.
Dispensa Nº 110/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Apoio logístico, administrativo e gestão
financeira do projeto intitulado "programa de ações integradas em saúde de brumadinho
- fase ii.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 2.582.331,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 254423
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25381.000314/2022-10.
Dispensa.
Nº
54/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. Vigência:
03/08/2024 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023. . Leia-se: Vigência: 26/07/2023 a
26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 25387.000133/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S .
Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 54/2021,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57
da lei 8.666/93. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
176.453,18. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001325/2024-39.
Dispensa
Nº 
90035/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 49.241.603/0001-74 - 49.241.603 TAMELLA RONDON FERREIRA LIMA. Objeto:
Aquisição de ventiladores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 4.571,40. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001136/2024-66.
Dispensa Nº 248/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 21.950.432/0001-33 - PARTITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
comuns de manutenção preventiva e calibração de fotômetros de aerosol do fabricante air
techniques international (ati), modelos 2h e 2i, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 18.800,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000872/2024-05.
Pregão Nº 90139/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 61.070.744/0004-10 - GONCALVES S A INDUSTRIA GRAFICA. Objeto: Aquisição
de cartuchos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.084.815,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90117/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de operação,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades; sistemas
supervisórios e instalações prediais/industriais, com o emprego de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de catálogo,
serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000262/2024-01.
Retifica-se o texto publicado no DOU de quarta-feira, 3 de julho de 2024, Seção 3, Página
128. Onde se lê: RK2 COMERCIO E SERVICOS EIRELI. , Leia-se: REAL 2 COMERCIOS LT DA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00220/2024 publicado no D.O de 2024-07-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/07/2024 a 08/09/2024. . Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a
20/09/2024. Onde se lê: Assinatura: 10/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).