DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 621/2022.
Nº Processo: 50600.006824/2022-16.
Pregão. Nº 343/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato n.º 621/2022 por mais 20 (vinte) meses. Vigência:
23/07/2024 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.086.465,80. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 50600.014259/2019-65.
Pregão. Nº 506/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 19.450.011/0001-00 - ONYX SOLUTION COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 018/2021 por mais 20 (vinte)
meses.. Vigência: 02/08/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
977.462,91. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Contrato n.º 333/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/07/2024,
Seção 3, página 170: Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 20/06/2029.''
Leia-se:
"Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029."
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90215/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e
Sinalização Náutica do rio Solimões, compreendendo o trecho situado entre as cidades de
Codajás e Coari, no estado do Amazonas. Lote único.
DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 22/07/2024) 393003-39252-2024NE900661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 50008.000003/2024-27.
Dispensa. Nº 90017/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.
Contratado: 330656990 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº
00042/2024 de prestação de serviços de seguro veicular. Alteração do item 2.1. Onde sê lê:
"contados da emissão da nota de empenho"; leia-se: no período compreendido entre
19/01/2024 a 19/01/2025; acréscimo de um veículo modelo: ranger xls 2.2 4x4 cd diesel
aut., placa: sam4d25, na cobertura securitária descrita no objeto do contrato.. Vigência:
18/07/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.280,82. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90245/2024 - UASG 390071
Nº
Processo: 50008000947/23-13.
Objeto:
Contratação de
Empresa(s)
Especializada(a) para prestação de serviços técnicos de Apoio e Assessoramento em
Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das
demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária sob jurisdição da
Superintendência do DNIT no Estado do Amapá e no âmbito das necessidades técnicas e
operacionais das Unidades Locais subordinadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges
1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-3-
90245-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/07/2024) 390071-39252-2024NE800023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 393027
Número do Contrato: 513/2015.
Nº Processo: 50605.000345/2015-17.
Concorrência. Nº 401/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo terceiro
termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência.. O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro, fica prorrogado por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando o vencimento do dia
14/07/2024 para o dia 14/07/2025... Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.111.802,61. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-20/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS
CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: NOVA VENTOS DE TIANGUÁ ENERGIAS RENOVÁVEIS
S/A, neste ato representada por JOSEPH ZWECKER JUNIOR, LIU GONÇALVES DE AQUI N O,
RAFAEL BRASILIENSE PEREIRA, RAIMUNDO BARRETO BASTOS e TINN FREIRE AMADO.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-
20/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas BR
222/CE, Trecho: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; Subtrecho:
SNV-222BCE0230, ENTR CE-187 (ACESSO OESTE TIANGUÁ) - DIV CE/PI, ocupação
longitudinal, no KM 335,820 ao KM 336,320, numa extensão de 520m por 63,17m de
largura, perfazendo uma área total de 32.848,925m² (trinta e dois mil oitocentos e
quarenta e oito vírgula novecentos e vinte e cinco metros quadrados). FUNDAMENTO
LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art.
12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor
global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 3.054.766,20
correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta
permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global).
Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: 10 (dez) anos
consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário
Oficial 
da 
União. 
PROCESSO: 
50603.002280/2022-93. 
DATA 
DA 
ASSINATURA:
16/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024
Número do Contrato: 192/2024.
Nº Processo: 50603.002246/2023-08.
Dispensa. Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual e de execução, sem acréscimos de quantitativos, por mais
180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir de 01/06/2024 para execução e
30/07/2024 para vigência, com término novo previsto para o dia 27/11/2024 e
25/01/2025, respectivamente.. Vigência: 19/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.244.391,26. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00408/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/07/2024 a 05/12/2026. . Leia-se: Vigência: 09/07/2024 a
09/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2024 - UASG 393018
Nº Processo: 50617.000842/2024-77.
Pregão Nº 90163/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 39.327.524/0001-27 - ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de vigilância patrimonial armada diurna e noturna de forma
continuada, para atender às necessidades da superintendência regional do dnit no estado do
espírito santo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra por um
período de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026.
Valor Total: R$ 630.900,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2024 - UASG 393011
Nº Processo: 50612.002613/2023-56.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção das Rodovias Federais BR-
020/GO e BR-251/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no
Trecho 1: ENTR BR-030(A) (DIV DF /GO) - ENTR BR-349(B) (DIV GO/BA), Subtrecho 1 : ENTR BR-
030(A) (DIV DF/GO) - ENTR GO-114 (P/FLORES DE GOIÁS), Segmento 1: km 0,00 ao km 105,30,
SNV 1 : 020BGO0090 ao 020BGO0150 (Versão 202308a), Extensão 1: 105,30 km, e Trecho 2:
DIV MG/GO - RIO ARAGUAIA (ARUANÃ) (DIV GO/MT), Subtrecho 2: DIV MG/GO - ENTR GO-
080(A) (DIV GO/DF), Segmento 2: km 0,00 ao km 34,00, SNV 2: 251BGO0470 ao 251BGO0485
(Versão 202310a), Extensão 2: 34,00 km, respectivamente, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 15/12/2026.
Valor Total: R$ 65.799.991,84. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2024 - UASG 393030
Nº Processo: 50615.001370/2022-28.
Pregão Nº 537/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 
38.848.107/0001-67 
- 
VANGUARDA
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
DE
CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção
rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal BR-222/MA, trecho: divisa PI/MA
(Repartição/PI) - divisa MA/PA (rio Itinga), subtrecho: entr. BR-135(B) (Miranda do Norte)
- fim de pista dupla Santa Luzia do Tide, segmento: km 251,10 ao km 408,30, extensão:
157,20 km.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2028. Valor Total: R$
141.326.545,12. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2024 - UASG 393010
Nº Processo: 50619.000403/2024-44.
Pregão Nº 90149/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS -
DNIT.
Contratado:
37.960.484/0001-20
-
ST SERVICOS
EM
CONSTRUCAO
LTDA.
Objeto:
Prestação dos serviços de construção do muro de divisa e reforma do refeitório/área
de convivência da sede da superintendência regional do dnit no estado de mato grosso
do sul, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo e emprego de
equipamentos necessários à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 298.900,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2024 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.002869/2023-82.
Dispensa Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT.
Contratado: 07.630.228/0001-04 - CONSTRUTORA JUMBO LTDA. Objeto: Execução de
serviços emergenciais de recuperação da rodovia BR-10/PA, trecho: divisa MA/PA (Rio
Itinga) - entr BR-308(B)/316(B) (2º UNITE- Belém), subtrecho: divisa MA/PA (rio itinga) -
entr BR-222(B)/PA-332 (Dom Eliseu) entr BR-222(b)/PA-332 (Dom Eliseu) - entr PA-125/263
(Gurupizinho), extensão: pontos localizados nos km 0,14, km 0,64, km 3,62 e km 58,15.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/07/2024 a
14/04/2025. Valor Total: R$ 64.281.261,34. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).