DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300194
194
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6007342/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva, por intervenção, com fornecimento de peças, em equipamentos gráficos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/07/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001685/2024-00. RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ
11.508.825/0001-38. 4º Termo Aditivo ao Contrato PRP-005/2021. Serviço de acesso à
solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. Retificação do numero de
ordem do aditivo, cujo extrato foi publicado no DOU em 28/06/2024. Assinatura:
19/7/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela
Contratada: Roberto Florentino da Silva Júnior, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST
nº 6009547/2024-00.
RJR Serviços
de Informática
Ltda. CNPJ
nº
11.508.825/0001-38. 1º Termo Aditivo ao Contrato PRP-0101489/2022. Prestação de
serviços de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. Fica
revisado o contrato em epígrafe, passando o valor unitário por usuário/mês de R$ 17,80
para R$ 20,88, o valor mensal para R$ 13.572,00, e o valor total para 30 meses para R$
407.160,00. Assinatura: 19/7/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-
Geral da Secretaria. Pela Contratada: Roberto Florentino da Silva Júnior.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo TST nº 6002040/2022-00. Clinica Tactus Fisioterapia Ltda., CNPJ 06.277.192/0001-
64. Rescisão unilateral do contrato CRM-0130530/2022. Prestação de serviços de
assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, psiquiátrica, internação domiciliar
(home care), auxiliares de diagnóstico e terapia, no âmbito do Distrito Federal, aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho -
Programa TST-SAÚDE. Fundamento: Artigos 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93,
com termo final na data de assinatura. Assinatura: 18/7/2024. Pelo Contratante: Gustavo
Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 002508/23-00.174. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
37/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a WMED UTI MÓVEL SERVIÇO S
DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 30/10/2025.
VALOR: R$ 83.776,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. ASSINAM:
José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Deberto Pacheco Cavalcanti,
Sócio, pela Contratada. Giselle Moreira Cabral Figueiredo de Oliveira - Coordenadora de
Licitações e Contratos, em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo no 014263/22-00.174. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2022,
celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ESTERILAV - ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 5.446,56.
VIGÊNCIA: 
19/10/2024
a 
18/10/2025.
PROGRAMA 
DE
TRABALHO:
02.061.0566.4225.0001.0001 - Julgamento de Processos - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL:
Arts. 57, inciso II, e 65, §8º ambos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
18/07/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Fabiana
Fontes Feijó, Sócia, pela Contratada. Giselle Moreira Cabral F. de Oliveira - Coordenadora
de Licitações e Contratos, em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/182. Objeto: Contratação de empresa para a
execução dos serviços de retirada de espelhos cristal de 4mm bisotados, fornecimento e
colocação de novos espelhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua
Acre, 80, Sala 1704,
Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000421, emitida em 10/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: CENTURION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição
de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00040). Modalidade de Licitação: Lei
nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 407,20.
Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.04. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000431, emitida em 12/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: MARIA ALBERTA AREAL DA COSTA. Objeto: Confecção de vestes talares
(TRF2-ARP-2023/00090). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto
11.462/2023.
Crédito
Orçamentário:
Programa de
Trabalho
Resumido:
168413.
Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 790,00. Proc. nº TRF2 - EO F -
2023/00081.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000432, emitida em 12/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Locação de painel de Led. Modalidade
de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 5.620,00. Proc. nº
TRF2-EOF-2024/00155. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0003412-67.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.046.11.2023 ao
Contrato nº 04.046.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ
Nº 59.949.362/0001-76;
Contratada:
MINERVA
ENGENHARIA LTDA.,
CNPJ
nº
35.147.368/0001-61; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 132 dias, de
17/12/2024 até 27/04/2025; Fundamento Legal: artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data
de assinatura: 19/07/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 013/2023; Signatários: pelos Contratantes, a Sra. Marta
Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região e o Dr. Paulo Cesar Conrado,
Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, o Sr.
Marcos Antônio Félix da Silva, Sócio Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
PA SEI nº 0011586-61.2022.6.02.8000 - TRE-AL; Espécie: Rescisão do Contrato nº 16/2023
((prestação de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota do Tribunal Regional
Eleitoral de Alagoas), firmado entre a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-
38 e a empresa CLEAN + LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
35.266.936/0001-43; Fund. Legal: art. 79, I, da Lei 8.666/93, conforme Decisão nº 3090 do
dia 14/06/2024, do PA SEI n° 0011586-61.2022.6.02.8000. Desembargador KLEVER RÊGO
LOUREIRO, Presidente do TRE/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo Aditivo
ao
Contrato nº
36/2023;
Processo
SEI nº
0005508-
51.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, § 1º, V, da Lei 8.666/1993 e alterações
posteriores; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa AJINFRA SERVIÇOS E
MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 42.746.791/0001-43; Objeto: prorrogação dos prazos de
execução, em 120 (cento e vinte) dias, e da Vigência do Contrato nº 36/2023 até o dia
31.12.2024; Aditivo sem impacto financeiro ao contrato. Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio nº
02/2024; Processo SEI
n° 0000685-
11.2018.6.02.8053; Fund. Legal: artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Partes: União,
através do TRE/AL e o MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no
CNPJ sob o n° 12.262.739/0001-50; Objeto: O compromisso do município de Joaquim
Gomes/AL em ceder, em prazo compatível com o processo eleitoral deste exercício, para uso
do TRE/AL, imóvel adequado às necessidades de instalação do Cartório Eleitoral, consoante
definido em reunião realizada no último dia 14 de março; Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2023; Processo SEI n° 0002697-50.2024.6.02.8000;
Fund. Legal: artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Partes: União, através do TRE/AL e o
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o n°
12.364.881/0001-09, comparecendo como interveniente/anuente o TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ n° 12.473.062/0001-08; Objeto: o compartilhamento do
Ponto de Inclusão Digital no município de São Miguel dos Milagres/AL, instalado pelo Tribunal
Regional Eleitoral em parceria com o Poder Executivo local, com o Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas, para fins de ampliar o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados da
Justiça Comum, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção de Pontos de
Atendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio nº
12/2023; Processo SEI
n° 0002697-
50.2024.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Partes: União,
através do TRE/AL e o MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL, CNPJ nº 08.629.446/0001-91,
comparecendo como interveniente/anuente o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, CNPJ n° 12.473.062/0001-08; Objeto: o compartilhamento do Ponto de Inclusão
Digital no município de Porto de Pedras/AL, instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral em
parceria com o Poder Executivo local, com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para
fins de ampliar o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados da Justiça Comum,
mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção de Pontos de Atendimento do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo
Termo Aditivo
ao Contrato
nº
20/2019; Processo
SEI nº
0002893-
20.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, e no
Parágrafo Primeiro, da Cláusula Quinta do contrato original; Partes: União, através do
TRE/AL, e o Sr. Paulo Fernando da Silva; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº
20/2019, que trata da locação do imóvel localizado na Praça Francisco Soares, nº 11 -
Centro, Maravilha/AL, pelo período de 03 (três) meses; Valor global: R$ 5.614,05 (cinco mil,
seiscentos e quatorze reais e cinco centavos); Assinatura: 05/07/2024.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70011
Nº 
Processo: 
0003956-80.2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para locação
de impressoras, acompanhadas de
seus respectivos
cartuchos de toners, visando atender as necessidades da Comissão de Auditoria da
Votação Eletrônica, nas Eleições 2024, 1º turno e 2º turno, este último se houver,
conforme as especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90029-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/07/2024) 70011-00001-2023NE000032

                            

Fechar