DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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196
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90029/2024. SEI Nº. 0008133-91.2024.6.27.8000.
OBJETO: aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da
Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, relacionadas às atividades do ano de 2024 e início
de 2025. Fornecedores registrados:
ATA 32/2024 - GEORGE AFONSO DA SILVA (GA DISTRIBUIDORA) CNPJ:
47.163.851/0001-19: ITEM: 1 QUANT: 4.775 VALOR UNIT: 4,04/ ITEM: 32 QUANT: 820
VALOR UNIT: 10,00.
ATA
33/2024
-
PREMIER
COMERCIO
E
DISTRIBUIÇÃO
LTDA
CNPJ:
45.249.840/0001-20: ITEM: 2 QUANT: 3.323 VALOR UNIT: 1,42/ ITEM: 3 QUANT: 115
VALOR UNIT: 4,01/ ITEM: 4 QUANT: 431 VALOR UNIT: 4,70/ ITEM: 5 QUANT: 420 VALOR
UNIT: 10,00/ ITEM: 7 QUANT: 636 VALOR UNIT: 7,10/ ITEM: 10 QUANT: 656 VALOR UNIT:
1,38/ ITEM: 14 QUANT: 705 VALOR UNIT: 1,45/ ITEM: 15 QUANT: 2.108 VALOR UNIT: 0,53/
ITEM: 18 QUANT: 243 VALOR UNIT: 3,00/ ITEM: 27 QUANT: 1.294 VALOR UNIT: 12,90/
ITEM: 29 QUANT: 140 VALOR UNIT: 9,20/ ITEM: 31 QUANT: 1.106 VALOR UNIT: 8,00.
ATA 34/2024 - IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 07.638.718/0001-57: ITEM: 6 QUANT: 4.775 VALOR UNIT: 11,80.
ATA 35/2024 - HIGICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 45.621.907/0001-
06: ITEM: 8 QUANT: 982 VALOR UNIT: 4,80/ ITEM: 9 QUANT: 380 VALOR UNIT: 4,70/ ITEM:
26 QUANT: 2.898 VALOR UNIT: 5,50.
ATA
36/2024
-
SOLUCCI
DISTRIBUIDORA
&
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:
28.742.388/0001-15: ITEM: 11 QUANT: 3.116 VALOR UNIT: 2,99/ ITEM: 16 QUANT: 1.221
VALOR UNIT: 1,57.
ATA 37/2024 - BIDDEN COMERCIAL LTDA CNPJ: 36.181.473/0001-80: ITEM: 12
QUANT: 1.385 VALOR UNIT: 8,50/ ITEM: 17 QUANT: 498 VALOR UNIT: 7,70.
ATA 38/2024 - SCHENNEIDER RIBEIRO MELONIO CNPJ: 54.021.213/0001-29:
ITEM: 13 QUANT: 2.126 VALOR UNIT: 1,29.
ATA 29/2024 - TOTAL PLÁSTICOS LTDA CNPJ: 45.093.053/0001-32: ITEM: 19
QUANT: 98 VALOR UNIT: 11,60/ ITEM: 20 QUANT: 156 VALOR UNIT: 12,40/ ITEM: 21
QUANT: 163 VALOR UNIT: 12,00/ ITEM: 22 QUANT: 103 VALOR UNIT: 2,39/ ITEM: 23
QUANT: 200 VALOR UNIT: 2,34/ ITEM: 24 QUANT: 91 VALOR UNIT: 2,24.
ATA 40/2024 - KARINA FERREIRA DA CRUZ CNPJ nº 31.313.294/0001-35: ITEM:
25 QUANT: 2.430 VALOR UNIT: 2,68.
ATA 41/2024 - NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 53.180.690/0001-
74: ITEM: 28 QUANT: 808 VALOR UNIT: 1,47/ ITEM: 36 QUANT: 249 VALOR UNIT: 10,11/
ITEM: 37 QUANT: 134 VALOR UNIT: 12,26.
ATA
42/2024
-
SUCESSO EMPREENDIMENTOS
&
SOLUÇÕES
LTDA
CNPJ:
51.825.811/0001-62: ITEM: 30 QUANT: 437 VALOR UNIT: 7,96/ ITEM: 33 QUANT: 2.169
VALOR UNIT: 2,39/ ITEM: 34 QUANT: 1.750 VALOR UNIT: 2,28/ ITEM: 35 QUANT: 2.339
VALOR UNIT: 2,39.
ATA 43/2024 - WN PEREIRA (BECTOR COMERCIO & SERVICOS LTDA.) CNPJ:
44.945.573/0001-63: ITEM: 38 QUANT: 97 VALOR UNIT: 6,00.
As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP
e
estarão
disponíveis
no
sítio
http://www.tre-
ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 19 de julho de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000549. Data de emissão: 19/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0011877-65.2022.6.27.8000. Objeto:
instalação/manutenção de
cerca concertina no
interior do Estado, nos termos dos lotes/itens 3 (Região Sul (Balsas/MA)) e 5 (Região Oeste
(Imperatriz/MA e João Lisboa/MA), conforme saldo da ARP 38/2023. Valor: R$ 517,00.
Credor: CEARA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. (CNPJ: 41.227.454/0001-87).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000550. Data de emissão: 19/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0011807-77.2024.6.27.8000. Objeto: serviços de coffee break para a reunião com os
representantes da Rede de Inovação pelo Maranhão, a ser realizada em 1º/8/2024, no
auditório Irtes Cavaignac, item 18, ARP 21/2014. Valor: R$ 517,00. Credor: ACM BAPTISTA
LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20).
Consumo; Plano Interno: UEL MATCON. Vigência: 12 meses, com início no primeiro dia
útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP,
no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura
do último signatário: 22/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE
ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e HUMBERTO JOSÉ DAS NEVES BARROSO E EDUARDO
DINI VALASSI, Representantes da Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000552. Data de emissão: 22/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001048-
54.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de chaves philips e chaves teste elétrico, itens 01 e 02, ARP
39/2023. Valor: R$ 671,40. Credor: L AGUIAR RIBEIRO LTDA. (CNPJ: 30.346.271/0001-64).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI Nº 06399.2024-1. Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019 - Contratada:
Servmaster Ar Condicionado Ltda - CNPJ 03.017.635/0001-90. Objeto: prorrogação
excepcional da vigência do Contrato nº 08/2019, por 3 (três) meses, para o período de
26/07/2024 a 25/10/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, § 4º, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: a partir da data de publicação. Signatários: pelo TRE-MT, Tania Yoshida Oliveira
- Diretora-Geral em substituição; e, pela Contratada, Sinomar Marcionado de Souza.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 7262.2024-8. Nota de Empenho Nº 2024NE000429. Favorecido: Pires De Miranda e Cia
LTDA - CNPJ: 70.428.388/0001-01. OBJETO: Fornecimento de lanches destinados a eventos e
ações de capacitação deste Tribunal. Evento: RECICLA JE, dia 11/07/2024. Valor: R$ 160,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0002976-57.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de filmagem das etapas do procedimento de auditoria de Urna
Eletrônica do Pleito Eleitoral do ano de 2024, com transmissão simultânea no canal do
Youtube incluindo a cerimônia de definição das urnas, etapa de preenchimento de cédulas
para urnas de lona, etapa de armazenamento das urnas escolhidas, e atividades de
auditoria das urnas no dia da Eleição/2024.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/07/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim
Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 19/07/2024) 70016-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM
SEÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0002078-44.2024.6.12.8000
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi
APLICADA à licitante ALCATEIA COMERCIAL LTDA. (BAEZA SOLUÇÕES COMERCIAIS), CNPJ nº
38.499.726/0001-93, a penalidade de multa, no valor de R$ 69,89 (sessenta e nove reais e
oitenta e nove centavos) cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e
descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, por deixar de encaminhar
documentação exigida para o certame. Fundamento Legal: artigos 156, incisos II e III e §§ 3º
e 4º, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico nº 09/2024,
item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023.
Decisão proferida aos 19/07/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.
HARDY WALDSCHMIDT
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 00087-52.2024-30. Objeto: Manutenção de Veículo. Favorecido: Minas Auto
Center Ltda - Valor: R$606,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
Elemento: 3390.30.00 e 3390.30.39. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
LUIZ FERNANDO DE CASTRO FERNANDINO
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0008787-39.2022.6.13.8000; 4º TA ao Contrato 104/2022; Contratada: Elo
Administração & Terceirização Ltda.; Vigência: A partir da data da sua assinatura; Objeto:
Alteração do contrato a partir de 1º/07/2024; Valor: R$ 20.755,70; Classificação: 3390.37.01;
PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000378; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º, da
lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo
TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 28/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 0002762-12.2024.6.14.8000.
Pregão. Nº 91/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
01.232.815/0001-69 - J M COVRE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto: Suprimir o
valor de r$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais), referente a exclusão do item
referente ao serviço em santarém, correspondente a aproximadamente 33,33% do valor
inicial atualizado do contrato. Vigência: 22/07/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 01/2024 QUE CELEBRAM A 47ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI,
CNPJ nº 08.778.029/0001-00, REPRESENTADA NESTE ATO PELA PREFEITA MUNICIPAL SRA.
JOSILDA MACENA BENÍCIO LEITE, Presente ainda a Dra. EDIVANE SARAIVA DE SOUZA,
Promotora Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo
Municípios de Araçagi/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida
Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de
atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2024,
em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação,
convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e
deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três)
meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Gustavo
Camacho Meira de Sousa, pela 47ª ZE/PB - TRE-PB e Josilda Macena Benício Leite pela
Prefeitura Municipal de Araçagi/PB.
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Presidente do TRE-PB. 22/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 02/2024 QUE CELEBRAM A 47ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DUAS
ESTRADAS, CNPJ nº 08.787.012/0001-10, REPRESENTADA NESTE ATO PELA PREFEITA
MUNICIPAL SRA. JOYCE RENALLY FELIX NUNES, Presente ainda a Dra. EDIVANE SARAIVA DE
SOUZA, Promotora Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo
Municípios de Duas Estradas/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida
Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de
atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2024,
em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação,
convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e
deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três)
meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Gustavo
Camacho Meira de Sousa, pela 47ª ZE/PB - TRE-PB e Joyce Renally Felix Nunes pela
Prefeitura Municipal de Duas Estradas/PB.
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Presidente do TRE-PB. 22/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 29/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002326-
26.2024.6.15.8000; CONTRATANTE:
TRE-PB, CNPJ
06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA :
OMNICENTRAL TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ Nº 23.109.142/0001-97; OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato nº 29/2022 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia
23/07/2024, sendo que o seu termo final, com a prorrogação, passará a ser o dia 22/07/2025,
bem como reajustar o seu valor unitário; DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024; SIG N AT Á R I O S :
Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Marcos dos Reis Proença, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
n°
03/2024
QUE
CELEBRAM A
47ª
ZONA
ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60,
NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE
SOUSA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PILÕEZINHOS, CNPJ nº 08.788.903/0001-90, REPRESENTADA NESTE ATO PELO
PREFEITO MUNICIPAL SR. MARCELO MATIAS CAMELO, Presente ainda a Dra. EDIVANE
SARAIVA DE SOUZA, Promotora Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral; OBJETO: Viabilizar a
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