DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
disponibilização pelo Municípios de Pilõezinhos/PB, de veículos oficiais ou que estejam
a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para
o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona,
nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores,
vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem
de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA:
18/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a
contar da data de sua assinatura;
SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa, pela 47ª ZE/PB -
TRE-PB e Marcelo Matias Camelos pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB.
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Presidente do TRE-PB. 22/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 04/2024 QUE CELEBRAM A 47ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PIRPIRITUBA, CNPJ nº 08.789.299/0001-17, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO
MUNICIPAL SR. DENILSON DE FREITAS SILVA, Presente ainda a Dra. EDIVANE SARAIVA DE
SOUZA, Promotora Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo
Municípios de Pirpirituba/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida
Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de
atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2024,
em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação,
convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e
deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três)
meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Gustavo
Camacho Meira de Sousa, pela 47ª ZE/PB - TRE-PB e Denilson de Freitas Silva pela
Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB.
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Presidente do TRE-PB. 22/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 06/2024 QUE CELEBRAM A 47ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA DA
RAIZ, CNPJ nº 08.789.737/0001-47, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL
SR. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE, Presente ainda a Dra. EDIVANE SARAIVA DE SOUZA ,
Promotora Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo
Municípios de Serra da Raiz/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida
Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de
atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2024,
em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação,
convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e
deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três)
meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Gustavo
Camacho Meira de Sousa, pela 47ª ZE/PB - TRE-PB e Luiz Gonzaga Bezerra Duarte pela
Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB.
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Presidente do TRE-PB. 22/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 05/2024 QUE CELEBRAM A 47ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SERTÃOZINHO, CNPJ nº 01.612.771/0001-00, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO
MUNICIPAL SR. JOSÉ DE SOUSA MACHADO, Presente ainda a Dra. EDIVANE SARAIVA DE
SOUZA, Promotora Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo
Municípios de Sertãozinho/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida
Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de
atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2024,
em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação,
convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e
deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três)
meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Gustavo
Camacho Meira de Sousa, pela 47ª ZE/PB - TRE-PB e José de Sousa Machado pela
Prefeitura Municipal de Sertãozinho/PB.
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Presidente do TRE-PB. 22/07/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 13637/2024.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realizar serviço de locação de veículos (sem motorista e sem
combustível), item 02 - veículo 4 x 4, para atendimento das demandas do período eleitoral,
dentro do Estado do Paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 40,75. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 13637/2024.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realizar serviço de locação de veículos (sem motorista e sem
combustível), item 02 - veículo 4 x 4, para atendimento das demandas do período eleitoral,
dentro do Estado do Paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 40,75. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 14148/2023.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 09.122.875/0001-30 - W P FERREIRA SOLUÇÕES LTDA. Objeto: A prestação
de serviços de apoio operacional especializado por meio de alocação e gestão de
postos de trabalho (encarregado de almoxarifado, auxiliar de almoxarifado
e
marceneiro)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
20/02/2027. Valor do Contrato: R$ 1.779.999,90. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: PAD 007851/2023.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 29.290.196/0001-88 - L GUZZARDI LICITAÇÕES E SERVIÇOS. Objeto: A
prorrogação do contrato, para aquisição de 2.650 (dois mil, seiscentos e cinquenta) kits
lanche, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral, pelo período de
12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor: R$ 30.289,50. Data de
Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 3374/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
condicionadores de ar tipo high wall e cortinas de ar.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon, Prado
Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90026-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA SCREMIN LISBOA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS Nº 1/2024
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, com sede na Praça Des. Edgard
Nogueira, 80 - Centro Cívico, bairro Cabral em Teresina - PI, por intermédio da Seção de
Almoxarifado e Patrimônio - SEALP, TORNA PÚBLICO aos Órgãos da Administração Pública,
às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e associações ou cooperativas que
atendam aos requisitos do Decreto nº 5.940/2006 e Entidades Beneficentes de Assistência
Social, que procederá a doação de bens de 226 (duzentas e vinte e seis) caixas de álcool
em gel, de 1 litro cada frasco, com vencimento para agosto e setembro de 2024, em
atendimento às determinações contidas na Lei n° 8.666/993 e no Decreto nº 9.373/2018 e
subsidiariamente, no que couber, na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em conformidade
com o Processo de Desfazimento SEI nº 0011551-86.2024.6.18.8000. Os requerimentos de
doação poderão ser feitos até o prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a
partir
da publicação
deste
extrato
e deverão
ser
encaminhados
por meio
de
correspondência eletrônica, endereçado ao e-mail: sealp@tre-pi.jus.br. O Edital completo
contendo todas as instruções e condições para esse desfazimento encontra-se
disponibilizado através do site http://www.tre-pi.jus.br/transparencia.
Teresina - PI, 18 de julho de 2024.
LIVIO ROGÉRIO COSTA
Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio - SEALP
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 0010155-74.2024.6.18.8000.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato TRE-PI nº 51/2022, que tem por objeto a prestação dos serviços de de
manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios novos e
originais e mão-de-obra habilitada, em 5 (cinco) elevadores e 1 (uma) plataforma
elevatória para pne, instalados nas unidades em Teresina-PI. Vigência: 06/10/2024 a
06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.499,92. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70024
Nº Processo: 0001515-71.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo
prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL DE ELÉTRICO E ELETRÔN I CO,
nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de
Itens Licitados: 24. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra,
1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-
90024-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/08/2024
às
14h30
no
site
www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2024) 70024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0001514-59.2024.6.23.8000.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S. Objeto: O presente contrato tem
por objeto a prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização,
condução e conclusão dos trabalhos relativos ao teste de integridade referentes às eleições
municipais 2024, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e
prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação e proposta da
contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição,
no que não conflitar com as disposições do edital da licitação e deste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
Valor Total: R$ 57.960,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
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