DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300198
198
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0002405-17.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços de comunicação de dados entre o Tribunal Regional Eleitoral de
Roraima - TRE-RR e os diversos locais de transmissão de dados, com a respectiva
instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01
às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 22/07/2024) 70028-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0001146-84.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
formação de registro de preços para eventual aquisição e Smartphones Android, iOS e
Impressoras Portáteis Térmicas Bluetooth e Etiquetas autoadesivas térmicas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av.
Getulio 
Vargas, 
225 
Bairro 
Sao 
Pedro, 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 22/07/2024) 70028-00001-2024NE000033
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TRE/RR Contrato 019/2024 (0876069); SEI nº 0001514-59.2024.6.23.8000; CO N T R AT A N T E :
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA e Contratado: MACIEL CONSULTES S/S,
inscrito no CNPJ nº 10.757.529/0001-08; Objeto: O presente contrato tem por objeto a
prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização,
condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às
Eleições Municipais 2024, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações,
exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e
proposta 
da 
CONTRATADA, 
que 
passam 
a 
fazer 
parte 
deste 
instrumento,
independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do Edital da
Licitação e deste instrumento. Valor: R$ 57.960,00. Assinatura: 18/07/2024. Pelo TRE/RR:
Alex Coan Fin, Diretor-Geral; pelo contratado: Paula Guzzon Rodrigues Alves.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 0002357-47.2023.6.27.8000. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de
Preço n° 08/2024. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: I A
LIMA (CNPJ 14.777.617/0001-22). Objeto: aquisição de cabo extensor com conexão USB
para atender às necessidades da Justiça Eleitoral. Fundamentação: Remanejamento de
quantitativos de itens, inicialmente registrados pelo TRE-PA, em favor do TRE-MA .
Assinatura: 19/07/2024. Assinam, pela Contratante: Jonas Demóstene Ramos, Diretor-
Geral, e Carlos Henrique Drumond Soares Martins, Secretário de Administração e
Orçamento Substituto e pela Contratada: Israel Alvares Lima.
Palmas 22 de julho de 2024
Teodomiro Fernandes Amorim
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação 001/2020, firmado entre a UNIÃO,
por intermédio do TJDFT e o CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA
(CESB/IESB). b)Objeto: alterar a redação da cláusula quarta e incluir as cláusulas décima
segunda e décima terceira ao Termo de Cooperação inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula
sétima do Termo de Cooperação inicial c/c artigo 65, inciso II, da lei 8.666/1993.
d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU.
f)Data da assinatura: 22/07/2024. g)PA: 0024627/2019.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SERVIX INFORMÁTICA LTDA.; a) objeto: prestação dos serviços de suporte
técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER (Proc: 22484/2023 -
Contrato: 2024-0043); b) fund. legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019, nº
7.892/2013 e nº 7.174/2010, da Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de
2015) e, subsidiariamente, pelas normas da Lei nº 8.666/1993, em conformidade com as
instruções constantes do Edital "Pregão Eletrônico do TRT/18ª Região nº 64/2023"; c)
vigência: iniciar-se-á a partir da data de sua formalização e o encerramento da vigência
ocorrerá ao final do período de execução de 3 (três) anos ou na data de EOS (End of
Support) dos equipamentos, o que ocorrer primeiro.; d) valor: R$ 130.500,00; e) assinam
em 19/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sr.
Fabiano Theis Nascimento, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de cadeiras
de auditório, incluindo serviços de montagem e instalação
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Licitações e Contratos
(SIDEC - 22/07/2024) 080010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SÉTIMO TERMO ADITIVO ao Contrato 13LI015 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AUDIPLAN AGROPECUÁRIA
LTDA - CNPJ 69.175.487/0001-40. OBJETO: Fixação de prazo máximo de vigência contratual
de 20 (vinte) anos do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 8666/1993 (art.
57, §3º) e n. 8.245/91 (art.3º), Processo e-PAD 12420/2024. DATA DA ASSINATURA:
19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Marcos Antônio
Mutton (pela Contratada). 24TA067 - e-PAD 28219/2024.
QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato 17LI003 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AUDIPLAN AGROPECUÁRIA
LTDA - CNPJ 69.175.487/0001-40. OBJETO: Fixação de prazo máximo de vigência contratual
de 20 (vinte) anos do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 8666/1993 (art.
57, §3º) e n. 8.245/91 (art.3º), Processo e-PAD 14031/2024. DATA DA ASSINATURA:
19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Marcos Antônio
Mutton (pela Contratada). 24TA068 - e-PAD 28223/2024.
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE FRUTAL - ASCAFRU - CNPJ: 28.910.934/0001-80.
OBJETO: Destinação de autos findos procedentes da unidade da Justiça do Trabalho em
Frutal-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo e-PAD 7.928/2024.
VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de sua assinatura, ou seja, de 22/07/24 à 22/07/29,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Vanessa de Oliveira (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo
convenente). 40025/2024 - e-PAD 27.491/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO
-
CNPJ
01.298.583/0001-41. CONVENIADO:
ASSOCIAÇÃO
DOS
CATADORES
AUTÔNOMOS 
DE 
MATERIAIS 
RECICLÁVEIS 
DE 
CONTAGEM 
- 
ASMAC 
- 
CNPJ:
05.316.015/0001-87. OBJETO: Destinação de autos findos procedentes das unidades da
Justiça do Trabalho de Contagem-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021.
Processo e-PAD 27.219/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de sua assinatura, ou
seja, de 22/07/24 à 22/07/29, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA
DA 
ASSINATURA: 
22/07/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
Erci 
Maria 
Gomes 
Ribeiro 
(pelo
conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40030/2024 - e-PAD
29.975/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação
Técnica. CONVENENTE:
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REGIÃO - CNPJ: 02.544.593/0001-82.
OBJETO: cessão, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, do Painel de BI
desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, denominado Painel de
Inteligência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Resolução CNJ n. 349/2020.
Processo e-PAD
24.585/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco)
anos, a contar
da assinatura,
prorrogáveis por igual período mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:
19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Eridson João Medeiros (pelo conveniado) e Denise Alves Horta
(pelo convenente). 40031/2024 - e-PAD 24.585/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de mobiliário
de secretaria conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência, e seus anexos.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 22/07/2024) 080014-00001-2024NE400358
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 3233/2024. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de
itens necessários à organização de eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região (eventos institucionais, eventos de capacitação, solenidades, reuniões e outras
atividades correlatas promovidas pelo Tribunal) conforme condições e exigências
estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas,
1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/07/2024) 80014-00001-2024NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 3048/2024.
CD nº 262/2024. RESUMO DO
OBJETO: Acordo de
Cooperação Técnica entre o TRT4 e o Conselho Estadual de Direitos Humanos do
Estado do Rio Grande do Sul (CEDH/RS). VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES:
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e Conselho Estadual de Direitos
Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (CEDH/RS). FUNDAMENTO LEGAL: caput do
art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal.
RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do
TRT4, em 22/07/2024.