DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0006209-92.2014.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/14,
de locação de imóvel não residencial na cidade de Telêmaco Borba. Locatária: Justiça
Federal de 1º Grau - SJPR. Locadora: Hey Tower Engenharia e Arquitetura. Objeto:
Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 60 (sessenta) meses, a partir de
28/07/24. Base legal: art. 62, §3º, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D:
3390.39.10. NE: 2024/155. Valor total: R$ 1.353.481,80. Ass: 19/07/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 90018
Nº
Processo: 0002327-73.2024.
Objeto: Aquisição
de
6 (seis)
bombas
submersíveis para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 22/07/2024) 90018-00001-2023NE000019
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022. CONTRATADO: SR Prestação de
Serviços Ltda. (CNPJ nº 21.095.057/0001-91. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do
contrato original, por 20 (vinte) meses, na prestação de serviços técnicos especializados de
manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e materiais
necessários, do sistema de transporte vertical de 01 (um) elevador do prédio-sede da
Subseção Judiciária de Cruz Alta/RS. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA:
07-02-2024
até
07-04-2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PT
02.061.0033.4257.0001; ND 339039; NE 2024NE000264, de 22-01-2024. VALOR MENSAL:
R$ 469,00. P.A. nº 0000308-81.2016.4.04.8001. ASSINATURA: 18-07-2024.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2024 do TRE-CE; Processo: 4761-
53.2024.4.05.7600; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará; Objeto: o compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (data
centers) dos órgãos supracitados; Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data
da sua assinatura; Data Ass.: 09/07/2024; Signatários: Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves
Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pelo TRE-CE, Dr. Raimundo Nonato
Silva Santos, Desembargador Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
75/2023;
Processo:
4062-
62.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: H K Serviços de
Construções Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual através do acréscimo no
quantitativo dos serviços contratados, da adição de novos serviços e da supressão de
serviços a serem executados no Edifício da Subseção Judiciária de Itapipoca, representando
o acréscimo um percentual de 23,82% e a supressão, de 13,11% do valor originalmente
contratado, passando o valor contratual de R$ 455.970,01 para R$ 504.787,91, a partir da
presente data, e a prorrogação da execução e da vigência contratual por mais 30 (trinta)
dias corridos; Data Assinatura: 22/07/2024; Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alíneas
"a" e "b", art. 57, § 1º, incisos I, II e IV, e art. 58, inciso I, § 2º, da Lei nº 8.666/93;
Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e
pela Contratada, Sra. Giselle Maria Farias Pinto, Sócia Diretora.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de terminais telefônicos com tecnologia IP.
DATA DE ABERTURA: 05/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 22 de julho de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de terminais telefônicos para a
Justiça Federal no Ceará.
DATA DE ABERTURA: 05/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: sede da Justiça Federal no Ceará, situada
na Praça General Murilo Borges, 01, Edifício Raul Barbosa - Seção de Licitações no 8º
andar, Centro - Fortaleza/CE
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações pelo telefone: (85) 3521.2625.
Fortaleza, 22 de julho de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.002173/2023-17- Contrato Cofen nº 20/2024 Contratada: ERGON
URBANISMO LTDA, CNPJ: 38.454.909/0001-92. Objeto: contratação de serviços contínuos
de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho
Federal de Enfermagem (Cofen). Valor Global: R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos
reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e
Higienização com Locação de Mão de Obra. Nota de Empenho nº 2083/2024. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 90.015/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 19 de julho de 2024 - Manoel
Carlos Neri da Silva - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 28/2019 Processo nº 0691/2016
Contratada: TELEFÔNICA DO BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: prorrogar
excepcionalmente a vigência do Contrato Administrativo nº 28/2019, por um prazo
adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 19 de julho de 2024 a 19 de julho de
2025, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no
interesse da Administração, com aviso prévio de 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal:
art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 271.917,40 (duzentos e setenta e um mil
novecentos e dezessete reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº
6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de
Empenho nº 1899/2024. Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 60/2023, firmado com o Crea-RO, assinado em
18/7/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo
de vigência para 31/12/2024; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 11.531/2023; Resolução
nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e
Decisão Plenária nº 1652/2023; Processo SEI nº 00.003766/2023-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2023, firmado com o Crea-ES; assinado em
18/07/2024; Objeto: alteração do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência
para 20/01/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº
1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e
Decisão Plenária nº 1179/2023; Processo SEI nº 00.001908/2023-35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 24/2023, firmado com o Crea-RJ; assinado em 10/7/2024;
Objeto: alteração do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência para
13/10/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº
1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e
Decisão Plenária nº 1201/2023; Processo SEI nº 00.002114/2023-99.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
UASG 389216 Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft
do tipo suíte de escritório Microsoft 365 Business Premium, aplicação servidora de e-mail
corporativo (Exchange Online) com direito de atualização e suporte padrão do fabricante
pelo período de 12 (doze) meses, licenças de Windows Server 2022 Standard e CALs para
Windows Server 2022.seus anexos.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
no
endereço
eletrônico
do
CFN:http://transparencia.cfn.org.br/index.php/licitacoes/ou solicitado através do e-mail
licitacao@cfn.org.br. Data de recebimento das Propostas: a partir do dia 23/07/2024. Data
da abertura das propostas: dia 06/08/2024 às 9h30.
RITA FRANÇA DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 576600020.000697/2024-37. Convênio nº 16/2024. Concedente: Conselho
Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO -
PI. Objeto: Fomento de atividades de memórias institucionais e históricas da psicologia
brasileira. Valor global: R$ 40.000,00. Vigência: 05/07/2024 a 29/02/2025. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 571400106.000054/2024-77. Convênio nº 18/2024. Concedente: Conselho
Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO -
MS. Objeto: Fomento de atividades de memórias institucionais e históricas da psicologia
brasileira. Valor global: R$ 40.000,00. Vigência: 03/07/2024 a 29/02/2025. Data de
Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 576600020.000687/2024-00. Convênio nº 15/2024. Concedente: Conselho
Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª R EG I ÃO.
Objeto: Fomento de atividades de memórias institucionais e históricas da psicologia
brasileira. Valor global: R$ 40.000,00. Vigência: 25/06/2024 a 29/02/2025. Data de
Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 576600020.000698/2024-81. Convênio nº 14/2024. Concedente: Conselho
Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 22ª REGIÃO -
MA. Objeto: Fomento de atividades de memórias institucionais e históricas da psicologia
brasileira. Valor global: R$ 40.000,00. Vigência: 26/06/2024 a 29/02/2025. Data de
Assinatura: 26/06/2024.
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