DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300205
205
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PED 2023/001925 - RTE: PAULO ROBERTO LEUENROTH X RDO(A): CASA NOVA IMOVEIS
LTDA (CRECI/SP: 012674-J); PED 2023/001926 - RTE: PAULO ROBERTO LEUENROTH X
RDO(A): ALESSANDRO PAULO ESTEVES (CRECI/SP: 090089-F); PED 2023/002040 - RTE:
ROSANNA LOPES FAGILDE X RDO(A): DIRE INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA EIRELI (CRECI/SP:
034412-J); PED 2023/002041 - RTE: ROSANNA LOPES FAGILDE X RDO(A): ALAN CARLOS
BRUNO DE LIMA (CRECI/SP: 077120-F); PA 2023/000226 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X
RDO(A):
RAMON BACHIEGA
ANGELINI-PF(OAB/SP 240.375;
OAB/SP 469.932);
PA
2023/000523 - RTE: ROGERIO AUGUSTO ROCHA X RDO(A): MARIA APARECIDA
BARBOSA-PF (OAB/SP 154.213; OAB/SP 160.381); PA 2024/000128 - RTE: CRECI 2ª
REGIÃO X RDO(A): GILBERTO GABRIEL-PF (OAB/SP 179.159); PA 2024/000235 - RTE:
CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): BENTO MARQUES DE SIQUEIRA-PF; PA 2024/000669 - RTE:
CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): MARIA DO CARMO PIMENTA DA SILVA SOUSA-PF; PED
2024/000109 - RTE: JANE LUÍSA WADAS LOPES X RDO(A): ASCIELLI CONSULTORIA
IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 029881-J); PED 2024/000110 - RTE: JANE LUÍSA
WADAS LOPES X RDO(A): ISAAC DE OLIVEIRA ASCIELLI (CRECI/SP: 148433-F); PED
2024/000111 - RTE: JANE LUÍSA WADAS LOPES X RDO(A): CRÍSLEY DANIELLY PAMPLONA
ASCIELLI (CRECI/SP: 222741-F); PED 2023/002100 - RTE: ANDRE LUCONI SPINELLI X
RDO(A): VAGNER ALVES DE SANTANA (CRECI/SP: 236797-F); PED 2023/002101 - RTE:
ANDRE LUCONI SPINELLI X RDO(A): JOSUÉ VIEIRA DE ARAÚJO (CRECI/SP: 203300-F); PED
2023/002348 - RTE: CARLOS ALBERTO MACHADO X RDO(A): ROBERTO AUGUSTO
FERRARI - ME (CRECI/SP: 039662-J); PED 2023/002349 - RTE: CARLOS ALBERTO
MACHADO X QDO(A): ROBERTO AUGUSTO FERRARI (CRECI/SP: 147884-F).
São Paulo, 18 de julho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do
Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.364/2024, e ainda considerando a inclusão dos
seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente
cientificados do ato processual da 61ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 07 de
agosto de 2024, pela 2ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também,
cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa
e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes
poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído
nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por
meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do
Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a
informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio
de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-
gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas
laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a
oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará
disponível até às 17h do dia 31 de julho de 2024 um endereço de e-mail exclusivo para o
recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da
data do julgamento.
(alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br).
PED 2023/000898 - RTE: CRISTIANO DE ALMEIDA SANTOS JÚNIOR X RDO(A):
SUSIMAR GOMES SANTANA (CRECI/SP: 177455-F); PED 2023/000899 - RTE: CRISTIANO DE
ALMEIDA SANTOS JÚNIOR X RDO(A): WANDRIÉLY SANTANA DA SILVA MARQUES (CRECI/SP:
197710-F); PED 2023/002461 - RTE: MICHELE MARTINS BARBOSA X RDO(A): IMOBILIARIA
RIBEIRO PRAIA GRANDE LTDA - ME (CRECI/SP: 040849-J); PED 2023/002481 - RTE: MICHELE
MARTINS BARBOSA X RDO(A): AMANDA GOMES ROBORTELLA DOS SANTOS (CRECI/SP:
255547-F); PED 2023/002184 - RTE: ROBSON VENTRICE VERA E ALESSANDRA ALONSO
VENTRICE X RDO(A): AVAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 037881-J); PED
2023/002185 - RTE: ROBSON VENTRICE VERA E ALESSANDRA ALONSO VENTRICE X RDO(A):
VALQUIRIA SILVA LUIS (CRECI/SP: 117477-F); PED 2023/002186 - RTE: ROBSON VENTRICE
VERA E ALESSANDRA ALONSO VENTRICE X RDO(A): JOÃO PAULO AQUINO DE JESUS
(CRECI/SP: 224632-F); PED 2023/002187 - RTE: ROBSON VENTRICE VERA E ALESSANDRA
ALONSO VENTRICE X RDO(A): DORIEDSON MOREIRA BRANCO (CRECI/SP: 245650-F); PED
2023/002563 - RTE: BEATRIZ PRADO GASPAROTTI X RDO(A): MAX CORRETORA DE IMOVEIS
E CORRETORA DE SEGUROS LTDA-EPP (CRECI/SP: 029053-J); PED 2023/002564 - RTE:
BEATRIZ PRADO GASPAROTTI X RDO(A): MAX JORGE DE MORAES PEREIRA (CRECI/SP:
135180-F); PED 2024/000035 - RTE: FABRICIO HENRIQUE MORAES X RDO(A): TEDDEWORK
IMOBILIÁRIA LTDA (CRECI/SP: 002545-J; OAB/SP 225.877); PED 2024/000036 - RTE:
FABRICIO HENRIQUE MORAES X RDO(A): PEDRO AUGUSTO LIA TEDDE (CRECI/SP: 010228-F;
OAB/SP 225.877); PED 2024/000052 - RTE: RENAN BORGES DE BARROS X RDO(A): TAMARA
LOPES CEZARINO (CRECI/SP: 163314-F); PED 2024/000405 - RTE: RENAN BORGES DE
BARROS X RDO(A): AGEU DE ALMEIDA CEZARINO - ME (CRECI/SP: 027424-J); PED
2024/000406 - RTE: RENAN BORGES DE BARROS X RDO(A): AGEU DE ALMEIDA CEZARINO
(CRECI/SP: 046163-F); PED 2024/000176 - RTE: MAYARA ISRAEL DA SILVA X RDO(A): ODIN
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (CRECI/SP: 038423-J); PED 2024/000177 - RTE:
MAYARA ISRAEL DA SILVA X RDO(A): LUCIANE LOPES SIMÕES (CRECI/SP: 222792-F); PED
2024/000249 - RTE: ALAN CAMPOS ELIAS THOMAZ X RDO(A): DEAL INCORPORADORA E
CONSULTORIA IMOBILIARIA
LTDA-ME (CRECI/SP:
028115-J; OAB/SP
172.821); PED
2024/000250 - RTE: ALAN CAMPOS ELIAS THOMAZ X RDO(A): JOSÉ DONIZETE DOS SANTOS
(CRECI/SP: 055575-F; OAB/SP 172.821); PA 2022/001689 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A):
JOSE PAULO EUGENIO-PF; PA 2024/000282 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CELSO
HENRIQUE SANTOS BUENO-PF; PA 2024/000299 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A):
MARCELLO PETROZZIELLO-PF (OAB/SP 246.793); PA 2024/000580 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X
RDO(A): GABRIEL PEREIRA DE SOUZA-PF; PA 2024/000593 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X
RDO(A): LUCIA MARIA PEDROSO-PF; PED 2023/002144 - RTE: CAIO CESAR TALIANI DE
ANDRADE X RDO(A): DD PRIME IMOVEIS EIRELI - ME (CRECI/SP: 025435-J); PED
2023/002145 - RTE: CAIO CESAR TALIANI DE ANDRADE X RDO(A): LEONARDO HENRIQUE
DINIZ (CRECI/SP: 132887-F); PED 2024/000964 - RTE: CAIO CESAR TALIANI DE ANDRADE X
RDO(A): SILAS ALEXANDRE VITONE (CRECI/SP: 168008-F); PED 2024/000011 - RTE:
FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MESKE X RDO(A): ADILSON PONTES (CRECI/SP:
152761-F); PED 2024/000262 - RTE: PRISCILA CESCON X RDO(A): ADILSON PONTES
(CRECI/SP: 152761-F); PED 2024/000634 - RTE: CARLA CIBELE GONÇALVES LIMA X RDO(A):
ADILSON PONTES (CRECI/SP: 152761-F); PED 2023/002037 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X
RDO(A): RENATO SILVA TRAVAGIN (CRECI/SP: 071400-F); PED 2024/000037 - RTE:
ROSEMARY FERREIRA DE SOUZA PEREIRA X RDO(A): LM PRIME IMOVEIS LTDA - ME
(CRECI/SP: 031686-J); PED 2024/000038 - RTE: ROSEMARY FERREIRA DE SOUZA PEREIRA X
RDO(A): LINCOLN MAGNUS JOIA GEREMIAS (CRECI/SP: 112779-F); PED 2024/000060 - RTE:
SILAS DOS SANTOS BRITO X RDO(A): SANTANA & BALDO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA -
ME (CRECI/SP: 038879-J); PED 2024/000061 - RTE: SILAS DOS SANTOS BRITO X RDO(A):
AILTON MARIANO DEMETINO (CRECI/SP: 159760-F).
São Paulo, 18 de julho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62
do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.364/2024, e ainda considerando a inclusão dos
seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente
cientificados do ato processual da 61ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 08 de
agosto de 2024, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também,
cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa
e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes
poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído
nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por
meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes
do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a
informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio
de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-
gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas
laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a
oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará
disponível até às 17h do dia 01 de agosto de 2024 um endereço de e-mail exclusivo para
o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da
data do julgamento.
(alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br).
PED 2023/001902 - RTE: ROSANA APARECIDA TOSELI X RDO(A): CRISTIANO
DIEGO SALLES (CRECI/SP: 203748-F); PED 2023/002172 - RTE: ROGERIO GOMES DA S I LV A
E OUTRO X RDO(A): FLAVIO BENEDITO PERONDI (CRECI/SP: 104903-F); PED 2024/000258
- RTE: GUSTAVO CESAR ARAUJO PESSOA X RDO(A): PALOMA GREGÓRIO JANONES
PROCÓPIO (CRECI/SP: 210730-F; OAB/SP 389.955); PED 2024/000259 - RTE: GUST AV O
CESAR ARAUJO PESSOA X RDO(A): VINICIUS CAMARGO PROCÓPIO (CRECI/SP: 214078-F;
OAB/SP 389.955); PED 2023/002359 - RTE: EDGAR MARTINS DE MELO E ANA CAROLINA
SALVIANO DE MELO; OAB/SP 433.312 X RDO(A): JONATAS ALVES OLIVEIRA (CRECI/SP:
173407-F); PED 2023/002362 - RTE: SABRINA CANDIDO DE AZEVEDO E DOUGLAS
CANDIDO DA SILVA X RDO(A): CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (CRECI/SP: 159229-F); PED
2024/000274 - RTE: IRADI ROSA DE CARVALHO X RDO(A): CARLOS EDUARDO SILVEIRA
POLESI (CRECI/SP: 038223-F); PED 2024/000275 - RTE: IRADI ROSA DE CARVALHO X
RDO(A): REGINA GENSER HAUPTMAN (CRECI/SP: 109392-F); PED 2024/000293 - RTE:
PEDRO LIMA X RDO(A): KAMADA IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 036151-J); PED
2024/000294 - RTE: PEDRO LIMA X RDO(A): FERNANDO HEIDI KAMADA (CRECI/SP:
160634-F); PED 2024/000409 - RTE: RAFAEL BETELI SILVA ZANON; OAB/MG 166.945 X
RDO(A): THIAGO FERNANDES NEGOCIOS IMOBILIARIO LTDA - ME (CRECI/SP: 036023-J);
PED 2024/000410 - RTE: RAFAEL BETELI SILVA ZANON; OAB/MG 166.945 X RDO(A):
THIAGO FERNANDES (CRECI/SP: 131391-F); PA 2023/000119 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X
RDO(A): ALBERTO PEDROSO DOS SANTOS-PF; PA 2024/000312 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X
RDO(A): JEAN PIERRE ANTONIO DA SILVA-PF; PA 2024/000509 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X
RDO(A): GILMARA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO-PF; PA 2024/000595 - RTE: CRECI 2ª
REGIAO X RDO(A): FERNANDO BATISTA DE MACEDO-PF; PA 2024/000677 - RTE: CRECI 2ª
REGIÃO X RDO(A): ELEONAI BENTO FEITOSA DE ALMEIDA-PF; PED 2024/000129 - RTE:
LEANDRO DE JESUS FERREIRA X RDO(A): CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
(CRECI/SP: 024719-J; OAB/SP 369.324); PED 2024/000130 - RTE: LEANDRO DE JESUS
FERREIRA X RDO(A): RONALDO CURY DE CAPUA (CRECI/SP: 052156-F; OAB/SP 369.324);
PED 2024/000131 - RTE: LEANDRO DE JESUS FERREIRA X RDO(A): WILLIAM SANTOS DE
OLIVEIRA (CRECI/SP: 139492-F); PED 2024/000458 - RTE: ANE FRANCIS FILZ FARIA
CHIODETO X RDO(A): TDI PRIME ASSESSORIA IMOBILIARIA EIRELI - EPP (CRECI/SP: 033670-
J; OAB/SP 398.822); PED 2024/000459 - RTE: ANE FRANCIS FILZ FARIA CHIODETO X
RDO(A): LEANDRO RODRIGUES DA SILVA (CRECI/SP: 137904-F; OAB/SP 398.822); PED
2024/000656 - RTE: CREUZA BRAGA DA SILVA X RDO(A): ESSERE IMÓVEIS LTDA (CRECI/SP:
016686-J); PED 2024/000657 - RTE: CREUZA BRAGA DA SILVA X RDO(A): MARCELO
GUALTIERI AVENIENTE (CRECI/SP: 087795-F); PDD 2017/012558 - RTE: SECRETARIA DA
SEGURANÇA PUBLICA X RDO(A): JOÃO CARLOS DE ARÊA LEÃO (CRECI/SP: 107990-F); PED
2024/000736 - RTE: TATIANE GHERMANDI X RDO(A): ABILIO LARANJEIRA RODRIGUES DE
AREIA & CIA
LTDA-ME (CRECI/SP: 033997-J); PED 2024/000737
- RTE: TATIANE
GHERMANDI X RDO(A): ABILIO LARANJEIRA RODRIGUES DE AREIA (CRECI/SP: 023355-F);
PED 2024/000738 - RTE: TATIANE GHERMANDI X RDO(A): GABRIEL FERNANDES DE AREIA
(CRECI/SP: 109757-F); PED 2024/000570 - RTE: LIDIANE JESSICA VALIM FELIX X RDO(A):
DANIEL FLORIANO NUNES CASTRO (CRECI/SP: 190971-F); PED 2024/000662 - RTE: T H I AG O
ROZINELI X RDO(A): IMOBILIARIA CARVALHO LTDA - EPP (CRECI/SP: 004504-J); PED
2024/000663 - RTE: THIAGO ROZINELI X RDO(A): VALDEMIR ANTONIO DE CARVALHO
(CRECI/SP: 016367-F); PED 2024/000664 - RTE: THIAGO ROZINELI X RDO(A): WILLIAM
BEZERRA DOS SANTOS (CRECI/SP: 171921-F); PED 2024/000159 - RTE: IZABEL CRISTINA
COSTA X RDO(A): RA AMIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 040046-J); PED
2024/000160 - RTE: IZABEL CRISTINA COSTA X RDO(A): DENIS EDUARDO SILVA MOURA
(CRECI/SP: 192347-F); PED 2024/000349 - RTE: IZABEL CRISTINA COSTA X RDO(A):
MATHEUS ROSA MENDONÇA (CRECI/SP: 216439-F).
São Paulo, 18 de julho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
UASG 389297 Nº Processo: 135/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de fábrica de software, incluindo desenvolvimento e melhoria de soluções de
software, sustentação de soluções de software e mensuração de tamanho de soluções de
software e validação de mensurações realizadas por terceiros. Divulgação do edital no
PNCP: 22/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor
de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 19 de julho de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
ORIGEM: Contrato - Extrato Nº 15/2024 - CREF15/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 15/2024
PROCEDIMENTO: Inexigibilidade de Licitação.
ATO: Contrato Nº 15/2024 - CREF15/PI
OBJETO: Contratação de Consultoria e Treinamento Para Implementação da Nova Lei
de Licitações No Âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região
(CREF15/PI),
Com
Aplicação
de
Teoria, Boas
Práticas,
Oficinas
e
Elaboração do
Planejamento das Contratações.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ:
23.584.127/0001-09.
CONTRATADA: FERNANDA DE SOUSA ABREU - CPF: 018.xxx.xxx-02.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.047 - Serviços de Assessoria e Consultoria
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data de publicação deste Extrato no
Diário Oficial da União.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea 'f' c/c § 3º, da Lei nº
14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2174/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 52.461.465 DEIVID WILLIAN ERNESTO
DE ERNESTO. CNPJ: 52.461.465/0001-43. Objeto: Aquisição de 50 mouse pads ergonômicos
para Sede e Seccionais do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento
Administrativo. Data: 18/07/2024. Valor: R$ 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais).
Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº.
8.666/93.

                            

Fechar