DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2188/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS
ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 97.519.539/0001-93. Objeto: Aquisição
de 01
refrigerador, 01 microondas e 02 bebedouros de coluna para a Seccional de Praia Grande
do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 16/07/2024.
Valor: R$ 3.816,55 (Três mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos).
Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril
de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
EDITAL COREN-AP Nº 1, DE 9 DE JULHO DE 2024
P R O R R O G AÇ ÃO
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, combinado ao
Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na
decisão COREN-AP nº 194/2021, que aprova o Regimento Interno da Autarquia, e TORNA
PUBLICO: A prorrogação por 02 (dois) anos, a contar de 29 de agosto de 2024, o prazo de
vigência do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva
para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do COREN-
AP, conforme ao Edital nº. 001, de 06 de abril de 2022, homologado pelo Edital de 29 de
agosto de 2022.
DONATO FARIAS DA COSTA
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do
Amapá - COREN/AP
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
UASG 926235
Processo nº 277/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
solução de pagamentos por meio eletrônico, para captura, transmissão, roteamento,
processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartões
através das funções débito, crédito à vista, crédito parcelado e recorrente, a serem
executados de forma contínua, visando atender às necessidades do Conselho Regional de
Enfermagem do Amazonas (COREN-AM). O Edital poderá ser adquirido através dos sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacoes-em-andamento.
Entrega das Propostas será a partir do dia 23/07/2024 às 09 horas (horário de Brasília) no
site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 06/08/2024 às 10 horas
(horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação
poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail:
selic@corenam.gov.br.
ANDREYLA DE LIMA NASCIMENTO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 14/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico
SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contida no PAD Nº. 615/2024. Fornecedor:
MAURI SERIGRAFIA E SERVIÇOS, CNPJ/MF nº 10.538.002/0001-92. Objeto: Item 28: Camisas
personalizadas. Tamanhos: P, M, G e GG, valor unitário R$19,50; qtde. 80, valor total:
R$1.560,00
(Mil
quinhentos
e 
sessenta
reais).
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 - Divulgações diversas. Fortaleza - CE, 11 de julho de 2024.
Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente Interina. João Vítor
Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, em
cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1671/19/2020, torna público ter
aplicado à Técnica de Enfermagem Iris Patrícia da Cunha - Coren-MG-448.979-TE, a
penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 15 (QUINZE) DIAS, no período
compreendido entre 17 (dezessete) à 31 (trinta e um) de julho de 2024 (dois mil e vinte
e quatro).
Belo Horizonte, 17 de julho de 2024.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente do conselho
AVISO DE PENALIDADE
APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, em
cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1604/20/2019, torna público ter
aplicado à Técnica de Enfermagem Sirlene Dias Ribeiro - Coren-MG-581.438-TE, a
penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 10 (DEZ) DIAS, no período
compreendido entre 18 (dezoito) a 27 (vinte e sete) de julho de 2024 (dois mil e vinte
e quatro).
Belo Horizonte, 18 de julho de 2024.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1350/2022 Ata: 31/2024 Contratado: Lima Comercio de Materiais
e Serviços Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Vigência: 10.07.2024 a 17.08.2024
Elemento de Despesa: não se aplica Nota de Empenho: não se aplica Valor Global: 3.600,00
(três mil e seiscentos reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Data da Assinatura:
10.07.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 818/2014 Contrato: COREN/RJ 07/2014 Contratado: Imperial
Administradora e Contabilidade Ltda S/C - EPP Objeto: Prorrogação do Contrato que
versa sobre locação do Imóvel Situado na Rua Imperador, 288 sala 906, Shopping D.
Pedro II - Centro de Petrópolis /RJ Vigência: 13.07.2024 a 13.07.2025 Elemento de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 -
Locação de
Bens
Imóveis Nota de
Empenho 1534/2024 Valor Global: 18.475,67 (dezoito mil quatrocentos e setenta e
cinco reais e sessenta e sete centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da
Assinatura: 25.06.2024
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 876/2020 Contrato: COREN/RJ 08/2022 Contratado: Experts
Informática Eireli Objeto: Aditamento da Solução de Serviços Integrados para o Conselho
Regional de Enfermagem Vigência: 08.07.2024 a 07.03.2025 Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Nota de
Empenho: 1660/2024 Valor Global: 11.566,00 (onze mil quinhentos e sessenta e seis reais)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Data da Assinatura: 08.07.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 914/2023 Contrato: 07/2024 Contratado: Sm Construção e
Engenharia Ltda Objeto: Aquisição de Serviço de Engenharia Vigência: 08.07.2024 a
08.07.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 Serviços Técnicos
Profissionais Nota de Empenho: 1686/2024 Valor Global: 28.400,00 (vinte e oito mil e
quatrocentos reais) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Data da Assinatura:
08.07.2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
SESSÃO PÚBLICA PE 021/2024 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 021/2024
- Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2374/2022. Objeto:
Aquisição de papel higiênico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 31/07/2024. Endereço: Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo
endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
ALINE NETO
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: contratação de
entidade sem fins lucrativos em seleção de adolescentes e jovens para orientar e efetivar
o preenchimento de 5 vagas previstas no Programa Jovem Aprendiz do CREA-DF. Vigência:
24 meses. Valor global: R$85.847,40. Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e
Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo, procuradores. Processo
Administrativo nº 07.001.203737/2024. Contrato n° 12/2024-CREA-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2788723/2024 - Dispensa de licitação nº
07/2024, Contrato nº 019/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75.
CONTRATADA: Evanderson Thiago Mendes Maramaldo LTDA, CNPJ: 34.032.075/0001-76.
Objeto: aquisição de material de consumo do tipo gêneros alimentícios e descartáveis, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 18.878,00 (dezoito mil oitocentos e setenta e oito
reais). Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2806768/2024 - Dispensa de licitação nº
08/2024, Contrato nº 018/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75.
CONTRATADO: R N Serafim de Sousa, CNPJ: 17.471.029/0001-54. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva, lavagem e higienização, com fornecimento de peças de reposição e acessórios,
por demanda, em veículos automotores pertencentes à frota do CREA-MA e veículos
oficialmente locados por este conselho, observado o Termo de Referência e a proposta da
contratada. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$
97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, torna
público o resultado do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 002/2024,
que tem como objeto o credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, visando à
eventual realização de leilões (presencial ou eletrônico) de bens móveis/imóveis
pertencentes ao patrimônio do Crea-GO. Após a análise
da documentação dos
interessados 
pela 
Comissão 
Especial 
de
Contratação, 
foram 
DEFERIDOS 
os
requerimentos dos(as) seguintes leiloeiros(as): Alessandra Brasil do Vale, Antônio Carlos
Celso Santos Frazão, Cesar Augusto Bagatini, Cristiane Borguetti Moraes Lopes, Daniel
Elias Garcia, Fernando Caetano Moreira Filho, Frederico Alberto Severino Frazão, Jonas
Gabriel Antunes Moreira, José Luiz Pereira Vizeu, Lucas Rafael Antunes Moreira,
Magnun Luiz Serpa, Maik Nunes de Oliveira, Rodrigo Schmitz, Rossana Paiva Borges de
Oliveira, Valentina
Borges de
Paula e
Victor Alberto
Severino Frazão.
Foram
INDEFERIDOS os requerimentos dos(as) seguintes leiloeiros(as): Johenn Brasil Balduíno
e Márcia Regina Cardellicchio Nunes. Informamos que, a partir desta publicação, está
aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso. Os recursos deverão
ser encaminhados para o e-mail credenciamento@creago.org.br. Conforme o item 14.2
do Edital, durante a fase recursal, o Crea-GO abrirá vista de toda a documentação aos
interessados, 
que 
deverão 
solicitar 
a
vista 
através 
do 
e-mail
credenciamento@creago.org.br. Se não houver interposição de recurso, o sorteio será
realizado no dia 30 de julho, às 10h, na Sede do Crea-GO. Em caso de recurso, a data
do sorteio será remarcada após a decisão do recurso. A Ata do Resultado do
Credenciamento 
está
disponível 
no
Portal 
de
Transparência 
do
Crea-GO
(www.creago.org.br). Maiores informações através do telefone (62) 3221-6299 e e-mail
credenciamento@creago.org.br. Os interessados deverão acompanhar as atualizações
do Chamamento Público n° 002/2024 (Contratação: 389422-175/2025 - PNCP) através
do Portal da Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br).
Goiânia, 19 de julho de 2024.
VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR
Presidente da Comissão Especial de Contratação