DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720220002772/2022 emitida para o Eng. Eletricista Guilherme Rodrigues Guilhem carteira
PR-160371/D, através do protocolo nº 185799/2022. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 18 de Julho de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 11/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ;
CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA -
CIEE; CNPJ: 61.600.839/0001-55. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993.
OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 010/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 5.532,30 (cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta
centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 16 de julho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024
Conselho Regional de
Farmácia do Estado do
Rio de Janeiro -
CRF/RJ - CNPJ
33.661.414/0001-10
Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0020/2024 referente à
Dispensa Eletrônica nº 90013/2024 que teve como finalidade a aquisição de materiais de
expediente e de consumo (Itens fracassados na Dispensa Eletrônica nº 90008/2024) para o
CRF-RJ, que
teve como vencedora a
empresa RC LICITACOES LTDA,
CNPJ nº
49.255.881/0001-80, Itens nº 1 e 2, pelo valor total de R$ 8.170,00 (Oito mil cento e
setenta reais), com homologação em 04/07/2024, Nota de Empenho nº 813/2024, tendo
como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que esta
seja devidamente comunicada para a entrega e instalação dos materiais ofertados. O item
nº 3 fracassou no julgamento / habilitação.
LUZIMAR GUALTER PESSANHA
Presidente do CRF-RJ
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2024
Conselho Regional de
Farmácia do Estado do
Rio de Janeiro -
CRF/RJ - CNPJ
33.661.414/0001-10
Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0029/2024 referente à
Dispensa Eletrônica nº 90018/2024 que teve como finalidade a aquisição de materiais de
expediente e de consumo (Itens fracassados na Dispensa Eletrônica nº 90008/2024) para o
CRF-RJ, que teve como vencedoras as empresas: AEY COMERCIO LTDA, CNPJ nº
53.274.686/0001-75, Item nº 1, pelo valor total de R$12.286,40 (doze mil e duzentos e
oitenta e seis reais e quarenta centavos), com homologação em 08/07/2024, Nota de
Empenho nº 816/2024; COMERCIAL GROSSI ATACADO
E VAREJO LTDA, CNPJ nº
54.913.711/0001-86, Itens nº 2 e 3, pelo valor total de R$ 3.285,00 (três mil duzentos e
oitenta e cinco reais), com homologação em 08/07/2024, Nota de Empenho nº 819/2024;
VIPE COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº 17.526.067/0001-67, Item nº 4, pelo valor total de R$
440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com homologação em 08/07/2024, Nota de
Empenho nº 818/2024; DIGITAL HOME LTDA, CNPJ nº 51.204.249/0001-50, Itens nº 7 e 9,
pelo valor total de R$ 1.220,00 (Um mil duzentos e vinte reais), com homologação em
08/07/2024, Nota de Empenho nº 817/2024; G B LEITE COMERCIO E MERCEARIA, CNPJ nº
24.113.870/0001-80, Item nº 8, pelo valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais),
com homologação em 08/07/2024, Nota de Empenho nº 815/2024, e D S A CHAVES LTDA,
CNPJ nº 53.089.257/0001-28, Itens nº 10, 11 e 12, pelo valor total de R$ 1.456,00 (um mil
quatrocentos e cinquenta e seis reais), com homologação em 08/07/2024, Nota de
Empenho nº 814/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei
14.133/21, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos
materiais ofertados. Os itens nº 5 e 6 fracassaram no julgamento / habilitação.
LUZIMAR GUALTER PESSANHA
Presidente do CRF-RJ
Em Exercício
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Termo de Parceria - Chamamento Público n° 004/2024 - Contratante: Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: QV
Benefícios em Saúde Ltda. CNPJ 19.679.483/0001-20, Objeto: Conceder benefícios relativos
à disponibilização de planos de saúde aos farmacêuticos e técnicos regularmente inscritos
nesta
autarquia,
podendo o
benefício
ser
estendido
aos respectivos
cônjuges e
dependentes. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigência: O presente termo terá prazo de
vigência de até o fim da presente gestão, em 31/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 16 REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 19 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª
REGIÃO - CREFITO-16, neste ato representado por sua Presidente, vem, através deste,
com fulcro na Portaria nº 024/2024, TORNAR PÚBLICA a realização de Processo Seletivo
para o preenchimento 01 vaga no cargo de Auxiliar Administrativo, com contratação
temporária de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme as
exigências a seguir:
a) certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino
médio (antigo segundo grau) ou equivalente, fornecido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
b) certificado, devidamente registrado, de conclusão em curso de
informática, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas;
c) aprovação no teste de redação;
d) análise curricular;
e) entrevista,
de caráter classificatório e
não eliminatório, a
fim de
esclarecer e facilitar a análise curricular, a ser realizada com candidatos aprovados no
teste de redação.
As atribuições do cargo e os valores que envolvem a contratação estão
inseridas no anexo que integra este Edital, que pode ser consultado no site do
CREFITO16 (www.crefito16.gov.br).
O período de inscrição será de 22/07/2024 a 25/07/2024 e a prova de
redação será realizada no dia 30/07/2024, através de e-mail: seletivo@crefito16.gov.br.
Entrevistas e prova de redação serão realizadas no Município de São Luís - MA, em
local a ser informado no site do CREFITO16 (www.crefito16.gov.br).
No ato da inscrição, o
candidato deverá apresentar seu Currículo,
devidamente comprovado com cópia autenticada dos documentos que o instruem,
inclusive documentos pessoas (RG, CPF e comprovante de residência), bem como os
documentos indicados nas letras "a" e "b", sob pena de indeferimento da inscrição.
O resultado da prova de redação e entrevista será publicado no Diário Oficial da
União, assim como no site deste Conselho (www.crefito16.gov.br), no dia 02/08/2024. O
resultado final do Processo Seletivo será publicado nos mesmos veículos, no dia 05/08/2024.
LETÍCIA FROHLICH PADILHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Unidade Concedente: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região.
Agente de Integração: ISBET - Instituto Pró Educação Trabalho e Desenvolvimento - CNPJ
nº 43.126.366/0001-14.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993, inciso II, artigo 57.
Aditivo: 02/2024.
Processo Administrativo: 15/2022
Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, treinamento e acompanhamento
de estagiários.
Valor Anual Estimado incluído a Bolsa Estágio: R$ 24.511,44 (vinte quatro mil quinhentos
e onze reais e quarenta e quatro centavos).
Vigência: Prazo de 12 meses com vigência de 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2025.
Dotações Orçamentárias: - Rubricas - 6.2.2.1.1.01.04.03.004.003 - Bolsa Auxílio Estágio.
Autorização: 12/07/2024.
Assinatura: 12/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 1 DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 3.268, de 30 de Setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de Julho de 1958, Lei 12.514, de 28 de
Outubro de 2011, e com os artigos 201 a 204 e art. 198, § 3º, II, do Código Tributário
Nacional, vem, através deste, NOTIFICAR as PESSOAS FÍSICAS e JURÍDICAS com inscrição
ativa junto ao CRM-AM, ora em lugar incerto e não sabido, sobre a cobrança das
respectivas ANUIDADES 2022 decorrentes da Lei 3.268/1957, Decreto 44.045/1958, art. 5º.
da Lei 12.514/11 e da Resolução nº 2.298/21 do Conselho Federal de Medicina
concedendo-as o prazo de 30 (trinta) dias após a publicação do presente edital para
pagamento do débito ou para apresentar impugnação, sob pena de Inscrição em Dívida
Ativa, encaminhando para protesto, inserção nos serviços de proteção ao crédito e
ajuizamento da ação executiva fiscal. O presente Edital valerá como ato de regular
notificação de débito e intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA
ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando a cobrança do
crédito. A regularização poderá ser através de contato com o CRM-AM, na Avenida
Raimundo Parente, 06, Alvorada, CEP 69048-662, Manaus/AM ou através dos telefones
(92) 
3656-0531/0536/0537,
opção 
2
ou 
dos
e-mails
financeiro.cremam@portalmedico.org.br e cobranca.cremam@portalmedico.org.br. Caso já
tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente
notificação e nos enviar o comprovante de pagamento para se realizar a baixa junto ao
Sistema de Arrecadação.
Nº CRM - Razão Social: 160 - NEUROCLINICA DE MANAUS LTDA, 170 -
COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA, 335 - POLICLINICA MANAUS LTDA, 358
- CLINICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA (CONSULTORIO MÉDICO ENDOCLINIC
EIRELI), 397 - CLINIAUDIO SERVICOS MEDICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, 420 - VISOMED
LTDA, 421 - CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DA CACHOEIRINHA LTDA, 429 - M,
A, DA SILVA PEDIATRA, 435 - POAM PRONTO OLHOS DO AMAZONAS LTDA, 437 - CENTRO
DE MEDICINA DIAGNOSTICA DR, ZULAMAR LTDA, 438 - INSTITUTO DE HEMOTERAPIA DO
AMAZONAS LTDA, 446 - FUND, DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, 453 -
CARDIO DIAGNOSE CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOLOGICO LTDA, 463 - GK E B
INDUSTRIA DE COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA, 487 - CLINICA E HOSPITAL SAO
SEBASTIAO LTDA, 489 - CENTRO MEDICO DE ANALISES CLINICAS CIDADE NOVA LTDA, 491
- CLINICA INTENSIVA DE FISIOTERAPIA DO AMAZONAS LTDA, 509 - FUNDACAO PIEDADE
COHEN - FUNDAPI, 539 - GUILLERMO GLICERIO HERNANDEZ GALZAGORRY - ME, 543 -
SAUL EDRIS LOPEZ RUIZ - ME, 559 - PGA - SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, 561 - MAG TERRA
ORGANIZAÇÕES MEDICAS LTDA, 567 - GILBERTO DE ALMEIDA AGUIAR - ME, 574 - AK
ATIVIDADES MÉDICAS LTDA, 584 - J & A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, 591 - PHILIPS DO
BRASIL LTDA, 609 - AUDISOM - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA,
610 - ASSESMET - ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA, 614 - C.
I. GUAQUETA ARIAS, 628 - ULTRA SOM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - JOAO VALERIO, 629 - J DJ
DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA, 630 - ODONTOMED SAUDE LTDA, 634 - SIMEA
- SOCIEDADE INTEGRADA MÉDICA DO AMAZONAS LTDA, 645 - RRS SERVIÇOS EM SAUDE
LTDA - ME, 646 - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA ,
663 - DASHEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, 730 - AJ - ATIVIDADE MÉDICA E
ODONTOLÓGICA LTDA - ME, 744 - V. J. GOULART SUZANO, 763 - LIFE SAUDE ASSISTENCIA
MEDICA E ODONTOLOGICA - EIRELI, 767 - INSTITUTO NOVOS CAMINHOS, 774 - NOCKS DA
COSTA RAMOS, 793 - CENTRO MÉDICO DE COARI - CEMEC, 804 - CLINICAT- CLINICA DE
SERVIÇOS LABORATORIAIS E SAUD, 809 - SALGADO, BORGES, XIMENES, BARBOSA E VIEIRA
MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA, 811 - STK CLINICA MEDICA EM EMPRESA LTDA, 819 -
CLINICA DJALMA BATISTA LTDA, 849 - GSO SAUDE OCUPACIONAL LTDA, 855 - EXCELLENCE
CARE EIRELI EPP, 887 - CENTRO MEDICO SANVIE LTDA - EPP, 896 - CONSULTÓRIO MÉDICO
TOP SAÚDE - EIRELI - EPP, 932 - JORGE TRAJANO DA SILVA - ME, 990 - CLASP
EMERGENCIAS MEDICAS DA AMAZONIA LTDA, 1066 - BERNARDO MEDEIROS CARVALHO,
1113 - CONSULTÓRIO MÉDICO DR. HENRIQUE, 1129 - FRANÇA URGÊNCIAS MÉDICAS LTDA,
1135 - ASSAD E GOMES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, 1139 - RJC DE SOUZA, 1143 - V J
GOULART SUZANO EIRELI, 1157 - EUDE GOMES FELICIO DA COSTA EIRELI, 1183 - LIGIA
BARROSO FERREIRA LTDA, 1190 - PRIME - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,
1201 - NCR BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTO PARA AUTOMAÇAO.
Nº CRM - Nome: 1034 - TEREZA D'AVILA DE SOUZA MENEGHINI, 1465 - MARIA
FRANCISCA GASPANELLO DE DELL OSO, 1527 - GERALDO QUEIROZ PACHECO, 1648 - PAULO
ROBERTO DOS ANJOS, 1850 - ALBERTO VILLALOBOS GONZALEZ, 1914 - JUCELIA VIANA
CHICRE, 1974 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NOEL, 2041 - SOLICA CASTELO BRANCO
MONTEIRO CARVALHO, 2070 - MARCUS VINICIUS BERGO COELHO, 2121 - ELIANE RITTA
HONORATO,
2213
-
AFRÂNIO
GEORGE ARAÚJO
DOS
SANTOS,
2311
-
ANTONIO
TAUMATURGO CALDAS COELHO, 2391 - IVAR ALVARO ROJAS SENZANO, 2419 - ALEXANDRE
BICHARA DA CUNHA, 2511 - ARELI GONCALVES GUIMARAES, 2736 - FRANCISCO ELMAR DE
ALENCAR, 2789 - RICARDO DA COSTA RUSSO, 2832 - RENATO NAKAD GOUVEIA, 2897 -
SALVIA MARA MADEIRA DE SOUZA, 3064 - FRANCILENE RUFINO MENDONCA, 3070 -
EWERTON CAMPOS WANDERLEY, 3083 - SILVANO DE JESUS QUINTINO BARAUNA, 3096 -
RAIMUNDO NATANAEL DE OLIVEIRA ALENCAR, 3136 - MARCELLO MAGALHAES COSENZA,
3191 - SANDRA MARIA VIEIRA ACHAO, 3254 - LUCYANNA HENRIQUES DOS SANTOS, 3323
- ECIR FERREIRA MENDES, 3769 - REGINALDO PINTO DOS SANTOS, 3889 - WALID KHALIL,
3974 - JOSE HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES, 4231 - VINICIUS GARCIA GUERRA, 4245 -
GEORGE ROCHA MONTEIRO, 4305 - DEURIJANE COUTO CAVALCANTE, 4345 - ALDO FELIPE
URDAY MORAN, 4388 - CLAUDIA NAHMIAS MELO CARVALHO DA SILVA, 4554 - ALDEMOS
FERREIRA DE SOUZA, 4563 - PRISCILA LUCIA FERREIRA DE GOES TELES MARTINS, 4579 -
MARIO CHAGAS FERNANDES JUNIOR, 4862 - MARCELO RODRIGUES BATISTA, 5062 - ELOISA
FEIO SILVA BOLDRIN, 5178 - GUILLERMO GLICERIO HERNANDEZ GALZAGORRY, 5486 -
HERBERT GAUSS JUNIOR, 5742 - EDIRANY DOS SANTOS SILVA, 5774 - HENRIQUE GARCIA

                            

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