DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ
79.265.617/0001-99.
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERS I DA D E
CESUMAR - registrados 4.473 (quatro mil, quatrocentos e setenta e três) diplomas no
período de 01/06/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 6 - registros 260705 a 264586. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE - Livro 2 -
registros 263404 a 264749; Livro 3 - registros 262688 a 263368; Livro 4 - registros 260970
a 260970; Livro 5 - registros 263287 a 264267; Livro 6 - registros 260693 a 265718. Nas
mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA- Foram
registrados 12 (doze) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 129050 a 129061.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/
Maringá, 8 de julho de 2024
ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA
Diretora de Serviços Acadêmicos
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ: 29.403.763/0001-65
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. º 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.214 (hum
mil duzentos e catorze) diplomas no período de 27 de abril de 2024 a 22 de juLho de 2024,
nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 17, registros de 1764 a 1884;
Livro 18, registros de 7942 a 9036.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.unigranrio.com.br/alunos-e-colaboradores/diploma-digital.php
Duque de Caxias/RJ, 22 de julho de 2024.
FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR
Reitor
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do
dia 31/07/2024, Pregão Eletrônico objetivando registro de preço para aquisição de
ferramentas, acessórios e equipamentos de proteção individual para atender as
necessidades da CBDU.
O
Edital
poderá
ser
obtido
nos
sites
www.cbdu.org.br
e
www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 19 de julho de 2024.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do
dia 31/07/2024, Pregão Eletrônico objetivando registro de preço para aquisição de
materiais esportivos para atender as necessidades da CBDU.
O
Edital
poderá
ser
obtido
nos
sites
www.cbdu.org.br
e
www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 19 de julho de 2024.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da Confederação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10 horas do
dia 31/07/2024, Pregão Eletrônico objetivando registro de preço para contratação de
empresa especializada no serviço de confecções de kits de uniformes esportivos e
acessórios para atender as necessidades da CBDU.
O
Edital
poderá
ser
obtido
nos
sites
www.cbdu.org.br
e
www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 19 de julho de 2024.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
Tem o presente a finalidade de tornar público que, de acordo com a legislação
vigente e as normas estatutárias aplicáveis, será realizada ELEIÇÃO para a composição da
Diretoria, do Conselho Fiscal e da Representação Profissional e Internacional da
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA, membros titulares e
suplentes, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE/CNTI, situado na
Fazenda Taveira (BR 040 - km 9,5), município de Luziânia, Goiás, no dia 04 (quatro) de
setembro de 2024 (dois mil e vinte quatro), das 9:00h (nove horas) às 15:00h (quinze
horas), em primeira convocação, caso não seja alcançado o quórum, em segunda
convocação no dia 11 (onze) de setembro de 2024 (dois mil e vinte quatro), das 9:00h
(nove horas) às 15:00h (quinze horas), no mesmo local.
Se ainda não houver quórum na segunda convocação, será realizada uma
terceira e última convocação no dia 18 (dezoito) de setembro de 2024 (dois mil e vinte
quatro), no mesmo local, das 09:00h (nove horas) às 15:00h (quinze horas).
Após terminadas todas as votações e constatado o quórum para validade do
pleito,
dar-se-á
imediatamente
a
apuração
pela
mesa
apuradora,
que
será
antecipadamente nomeada. Finalmente encerrada a apuração, e se constatado que houve
empate, aplicar-se-á o disposto constante na letra "b" do artigo 58 do Estatuto da
Confederação.
O registro de chapa deve ser apresentado na Secretaria Geral da Entidade
(CNTI), em seu expediente normal, ou seja, das 08:30h (oito horas e trinta minutos) às
12:00h (doze horas) e das 13:30h (treze horas e trinta minutos) às 17:00h (dezessete
horas), no período de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente
edital.
Será de 05 (cinco) dias o prazo para impugnação de candidatos, contados da
data da publicação da cédula única contendo a relação nominal das chapas concorrentes.
O Edital de Convocação da ELEIÇÃO será enviado para todas as federações filiadas e
encontra-se afixado na sede desta Entidade e nas Secretarias Regionais.
Brasília, 22 de julho de 2024.
APRIGIO GUIMARÃES
Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, entidade de grau
superior, inscrita no CNPJ sob o nº 67.139.485/0001-70, por meio de seu Presidente,
Valdirlei Castagna, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e
pelo seu estatuto social, convoca os empregados da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH que acumulem vínculos públicos, especificamente os tecnólogos em
radiologia, terapeutas ocupacionais, técnicos em análises clínicas, técnicos em Farmácia,
técnicos em histologia, técnicos em necropsia, técnicos em óptica, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de julho de 2024, às 19:30 horas,
em primeira convocação, e às 20:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer
número de
presentes, a
ser realizada
na modalidade
virtual através
do link:
https://meet.google.com/miq-axmf-grs,
para
deliberar
sobre
a
autorização
para
ajuizamento de ação coletiva em face da empresa visando à resolução da controvérsia
referente à possibilidade de acumulação de cargos.
Brasília/DF, 22 de julho de 2024.
VALDIRLEI CASTAGNA
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
N° 108/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
prestação de serviços no atendimento de análise do comportamento aplicada (ABA) de
forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês-SP. Os interessados
deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426,
no município de Catanduva/SP.
A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-
mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 22 de julho de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Alimentos Não Perecíveis e Correlatos para uso dos Entes da Federação
Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão
Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os
quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do
dia 23/07/2024 até às 09:00 horas do dia 02/08/2024. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 02/08/2024.
Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 02/08/2024.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso Identificado.
Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 18 de julho de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8/2024
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP torna público
a quem interessar que realizará no dia 02/08/2024 às 14h00min o Processo Licitatório nº
12/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 08/2024, tipo Menor Preço por Lote.
Objeto:
Registro de
Preços
para
eventual e
futura
contratação
de serviços
de
processamento
de roupas,
esterilização de
pacotes
cirúrgicos, contemplando o
fornecimento de enxoval hospitalar sob o regime de locação, contendo rastreabilidade,
automatização e gestão do fluxo do enxoval hospitalar, por meio de sistema de
rastreamento RFID (Radio Frequency Identification - Sistema de Identificação por
Radiofrequência), fornecimento de mão de obra para coleta e distribuição dos enxovais
hospitalares e cirúrgicos nas unidades de saúde e hospitais dos Municípios consorciados.
As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço:
https://licitar.digital/.
Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-
mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 22 de julho de 2024.
RÔMULO SOUTO LUCAS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 25/2024
Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames de
diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atuar junto aos municípios de:
ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMAL H O,
OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e
TARUMÃ .
Ratificado o
credenciamento para contratação, das
empresas UNIDADE
RADIOLÓGICA LTDA., CNPJ nº 51.500.890/0001-31 e CLÍNICA DE IMAGEM DR. PIMENTA
LTDA. ME, CNPJ nº 08.898.005/0001-95.Valor: Preço unitário tabelado. Pagamento: 10 dias
úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência da contratação:
12 meses, prorrogável.
Homologada a habilitação das credenciadas. Fundamento legal: Inexigência de
licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com inciso IV do mesmo
fundamento, da Lei nº 14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br.
Assis, 22 de julho de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2021 - Processo 21/2021.
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de exames
laboratoriais clínicos para municípios consorciados ao CIVAP, tendo como base os valores
da tabela de procedimentos do SUS. Adesão do município de SÃO PEDRO DO TURVO/SP.
Regência: Lei nº 8.666/93. Íntegras do termo aditivo e edital de origem disponíveis em
www.civap.com.br. Informações: (18) 3323-2368.