DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISOS DE LICENÇAS
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará - SEMMA a renovação da
Licença de Operação (LO) nº 009/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "ID. 440010683_Ramal 98, Travessa 98 Laranjal, Ramal Quatro Bocas, Ramal
Vila Combuca, Ramal do Limite, Vila Cotijuba" localizada no município de São Francisco do
Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará - SEMMA a renovação da
Licença de Operação (LO) nº 008/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "ID. 440010685_Ramal 92, Ramal 94, Vila do Areal" localizada no município de
São Francisco do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará - SEMMA a renovação da
Licença de Operação (LO) nº 007/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "ID. 440010684_Travessa Santa Luzia, Jardim Primavera, Estrada do Campelo,
Ramal Agro Casa, Comunidade Vila Modelo, Ramal Linhão, Chico do Mel" localizada no
município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João de Pirabas - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 003/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 04/2024 para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - ME-MMT-SJI-AL- 01C1-BA-C43131902 (ID.
440126916)" localizada no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maracanã - SEMMA a Licença Prévia e de
Instalação (LP/LI) nº 004/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "Projeto - CT-UNR-MCA-NS-1089486551 - Ronaldo (ID. 430075356)" localizada no
município de Maracanã, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maracanã - SEMMA a Licença Prévia e de
Instalação (LP/LI) nº 003/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "CT-UNI-MCA-NS-1087866772 - Reverson (ID. 430075264)" localizada no município de
Maracanã, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maracanã - SEMMA a Licença Prévia e de
Instalação (LP/LI) nº 002/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "Projeto - CT-UNR-MCA-NS - 1087472897 - Dair (ID. 430073702)" localizada no
município de Maracanã, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará - SEMMA a Autorização de nº
62/2024 para a instalação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"PA 256 P2 (ID. 440033498)" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará - SEMMA a Autorização de nº
53/2024 para a instalação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"PA 256, S/N, 68637-000 / Jarder José Teixeira Chaves / Leonice Pereira de Sousa / Andreia
de Almeida (ID. 430056699)" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do
Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor-Presidente
FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29
Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 24/1 - registro: 001753.
O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.faaiesa.edu.br.
Maceió, 4 de julho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE ARACAJU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74
Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada
no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma
no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro 24/1 - registro: 000980.
O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.facar.edu.br.
Aracajú, 4 de julho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE BRASIL NORTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12
Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
17 (dezessete) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001487 a 001503.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.fabran.edu.br.
Macapá, 4 de julho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29
Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
23 (vinte e três) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003142 a 003164.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.facima.edu.br.
Maceió, 4 de julho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE CURITIBANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39
Mantida: Faculdade Curitibana - FAC
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
3 (três) diplomas no período de 01/06/2024 30/06/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000621 a 000623.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.faculdadecurutibana.edu.br.
Curitiba, 4 de julho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12.
Mantida: Faculdade de Ensino Superior da Amazônia - FESAM
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 24/1 - registro: 000396.
O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.fesam.edu.br.
Macapá, 4 de julho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE FORTALEZA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-
76,
Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 24/1 - registro: 000982.
O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.fafor.edu.br.
Fortaleza, 4 de julho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE PALMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36
Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que
foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade
Paulista - UNIP, 28 (vinte e oito) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002346 a
002373.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.fapal.edu.br.
Palmas, 4 de julho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor