DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
2º sem/2024
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:
.
.Nº EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.DATA DE
RECEBIMENTO DE
ENVELOPES 2024
.DATA SESSÃO
2024
.
02
.202400006052723
Goiânia
.CEPI IRMÃ GABRIELA
.24/07 até 7h59 de 13/08
.20/08 às 8h
.
.202400006054646
.CEPI LYCEU DE GOIANIA
24/07 até 9h59 de 13/08
13/08 às 10h
.
.202400006053033
.CEPI DEPUTADO JOSE DE ASSIS
.
.
. .
.202400006053049
.CEPI LUIS PERILLO
.24/07 até 8h59 de 13/08
.13/08 às 9h
.
03
.202400006052719
.CEPI SETOR SUDOESTE
24/07 até 8h59 de 13/08
13/08 às 9h
.
.202400006052740
.JARDIM AMÉRICA
.
.
.
.202400006051402
.CEPI ANDRELINO R MORAIS
.24/07 até 9h59 de 15/08
.15/08 às 10h
.
.202400006053166
.Olga Mansur
24/07 até 8h59 de 15/08
15/08 às 9h
.
.202400006054611
.
.CEPI Prof. Genesco F Bretas
.
.
. .
.202400006052768
.Uruaçu
.EE DE AMAROLÂNDIA
.24/07 até 13h59 de 13/08
.13/08 às 14h
Os Editais poderão ser acompanhadso e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023
REVOGAÇÃO PARCIAL
O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da
Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento à orientação contida no Despacho nº
5092/2024 PROCSET desta Pasta, tendo em vista o extrapolamento do limite legal, art.
44 Lei Complementar 123/2006, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR
PARCIALMENTE (lotes 02, 04, 06 e 08) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023 -
SEDUC/GO. Processo nº 202300006103734, o qual sagrou-se vencedor o Consórcio
Hadassa CNPJ 54.169.361/0001-95, tendo como objeto a contratação de empresa, para
fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos Conselhoss
Escolares localizados no município de GOIÂNIA,
das Regiões Norte e Central,
jurisdicionados a Coordenação Regional de Educação de Goiânia. Em atenção aos
princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, lV, da CF/88) e nos termos do
art. 49, §3º c/c com art. 109, da Federal nº 8.666, de 1993, NOTIFICA a interessada
para, no prazo legal, apresentar, caso queira, recurso administrativo.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Goiânia, data da
assinatura eletrônica.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI S. PEREIRA
Secretária de Estado de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023
REVOGAÇÃO PARCIAL
O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da
Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento à orientação contida no Despacho nº
4898/2024 PROCSET desta Pasta, tendo em vista o extrapolamento do limite legal, art.
44 Lei Complementar 123/2006, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR
PARCIALMENTE (lotes 02, 04, 06 e 08) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023 -
SEDUC/GO. Processo nº 202300006090240, o qual sagrou-se vencedor o Consórcio
Hadassa CNPJ 54.169.361/0001-95, tendo como objeto a contratação de empresa, para
fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos 23 (vinte
e três) Conselhos Escolares localizados no município de GOIÂNIA, denominada Região
Leste e Sul, jurisdicionados a Coordenação Regional de Educação de Goiânia. Em
atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, lV, da CF/88) e nos
termos do art. 49, §3º c/c com art. 109, da Federal nº 8.666, de 1993, NOTIFICA a
interessada para, no prazo legal, apresentar, caso queira, recurso administrativo.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Goiânia, data da
assinatura eletrônica.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI S. PEREIRA
Secretária de Estado de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023
REVOGAÇÃO PARCIAL
O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da
Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento à orientação contida no Despacho nº
4932/2024 PROCSET desta Pasta, tendo em vista o extrapolamento do limite legal, art.
44 Lei Complementar 123/2006, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR
PARCIALMENTE (lotes 02, 04, 06 e 08) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023 -
SEDUC/GO. Processo nº 202300006103839, o qual sagrou-se vencedor o Consórcio
Hadassa CNPJ 54.169.361/0001-95, tendo como objeto a contratação de empresa, para
fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos 23 (vinte
e três) Conselhoss Escolares localizados no município de GOIÂNIA relacionados no
Termo de Referência, denominada Região Mendanha e Meia Ponte, jurisdicionados a
Coordenação
Regional de
Educação de
Goiânia.
Em atenção
aos princípios
do
contraditório e da ampla defesa (art. 5º, lV, da CF/88) e nos termos do art. 49, §3º
c/c com art. 109, da Federal nº 8.666, de 1993, NOTIFICA a interessada para, no prazo
legal, apresentar, caso queira, recurso administrativo.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Goiânia, data da
assinatura eletrônica.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI S. PEREIRA
Secretária de Estado de Educação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SES
Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.11363
Processo SIGA: SES/00027/2024
Pregão Eletrônico nº 02/2024-SES
Aquisição de Medicamentos do Grupo 2 do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - CEAF/MS, conforme Portaria GM/MS nº
1554/2013 (alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996/2013), visando atender às necessidades
Gerência de Assistência Farmacêutica - GERAFARM, conforme as condições, especificações e
quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital". A Pregoeira Oficial da
Secretaria de Estado da Saúde, comunica que a sessão marcada para o dia: 19/07/2024 às
09h00min (horário de Brasília); não será realizada, estando SUSPENSA até ulterior deliberação.
Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e
www.csl.saude.ma.gov.br, Informações: Comissão Permanente de Licitação - CSL, localizado na
Av.
Professor
Carlos
Cunha,
s/n, Jaracaty,
São
Luís/MA.
CEP:
65.076-820;
E-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site:
www.saude.ma.gov.br/csl.
São Luís - MA, 17 de julho de 2024
MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO
Pregoeiro da SES
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO MS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro, de acordo Portaria "P" AGEPEN Nº 1198, de 28 de dezembro de
2023, através da SECRETARIA-EXECUTIVA
DE LICITAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE
OPERACIONALIZAÇÃO
DE 
CONTRATAÇÕES,
Coordenadoria 
da
Fase
Externa/COFEX/SUOC/SEL/SAD, torna público o resultado da licitação abaixo:
OBJETO:
REGISTRO 
DE
PREÇOS 
PARA
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM FORNECIMENTO DE
DISPOSITIVOS, MATERIAIS E SERVIÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0001/2024.
PROCESSO: 31/022.003/2021
. .ITEM
.EMPRESA VENCEDORA
.VALOR UNITÁRIO (R$)
. .001
.SPACECOMM MONITORAMENTO S/A
.9,12
Demais 
informações 
quanto 
aos
itens 
licitados, 
acessar
www.compras.ms.gov.br
Campo Grande - MS, 19 de julho de 2024.
JONEY GUIMARÃES VICENTE FERREIRA
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Edital nº: 1301606 000001/2024. Processo SEI nº: 2300.01.0069849/2024-72.
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas
Gerais -
DER-MG torna
público
que realizará
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tendo como objeto o Melhoramento e pavimentação do
trecho Consolação - Cambuí, com 4,880 km de extensão, na rodovia MG-295. Incluso
no PPAG, conforme exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e
anexos. As propostas comerciais e documentação deverão ser encaminhadas, através
do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido a partir de 25/07/2024 até
o dia 06/09/2024 às 09:30 horas (nove horas e trinta minutos), horário em que se dará
a abertura da sessão pública. A
Concorrência será realizada através do site
www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente através de
download no site www.compras.mg.gov.br ou www.der.mg.gov.br à partir do dia
25/07/2024. A visita técnica ocorrerá nos dias 31/07/2024 e 01/08/2024, mediante
agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone: (31)
3501-5056 ou pelo site do DER-MG.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2024.
RODRIGO RODRIGUES TAVARES