DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº 0192/2023. Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de
gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos
alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de
Educação-atendidas pelo sistema de autogestão da alimentação escolar . Item(ns): 29, 30,
31, 32 - Frustrado, Item(ns): 1, 2, 9, 10, 20, 27, 28, 36, 37, 40, 41, 45, 47, 48, 49, 50, 51,
56, 57 - IMPERATRIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Valor
Adjudicado: R$ 1.198.817,50, Item(ns): 3, 4, 5, 6, 14, 15, 24, 25, 26, 33, 38, 39, 44, 54, 55
- SAFI COMERCIO ATACADISTA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 1.043.730,00, Item(ns): 7, 8, 11,
12, 13, 21, 22, 23, 34, 35, 42, 43, 46 - ECO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
Valor Adjudicado: R$ 829.990,00, Item(ns): 16, 17, 18, 19 - BARRA COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 172.500,00, Item(ns): 52, 53 -
ENOMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Valor Adjudicado: R$ 99.000,00. Valor Total
Adjudicado: R$ 3.344.037,50. Processo: SED 00129781/2023.
Florianópolis, 19 de julho de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 285/2023
RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO/PROJETOS DE VENDA E CONVOCAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS APÓS ANÁLISE DE RECURSO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 285/2023
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica a Retificação do Julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚB L I CO
Nº 285/2023, - POR LOTE, após análise de recurso, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da
agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville,
Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul, com entregas durante o ano letivo de 2024,
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. HABILITADAS as empresas: 1)
COOMAPEIX - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PSICULTORES, 2) COONAFOR -
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
FORQUILHINHA, 3) AURIVERDE - COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE, 4) COOPER RIO
NOVO - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA, 5) COOPER
SCHROEDER - COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DE
SCHROEDER, 6)
COOPERTAIO - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO, 7) COOPERDOTCHI -
COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS
BRUNETTO, 8) ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E
CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA, 9) COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS
AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE, 10) COPAJAS - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUARIA DE JARAGUA DO SUL - COPAJAS, 11) COOPEROESTE - COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE, 12) COOPER BARRA - COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA, 13) COOPAVILLE - COOPERATIVA AGRICOLA
DOS PRODUTORES DE JOINVILLE E REGIÃO, 14) APROSUL - COOPERATIVA DE PRODUTORES
RURAIS DE SÃO BENTO DO SUL, 15) COOPERVITA - COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE
FRUTAS E VERDURAS DE CAMPO ALEGRE. Restando as Cooperativas/Produtores individuais:
ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA
REGIÃO SERRANA itens 01 e 02. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO -
CORUPÁ itens 03 e 04. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DE JARAGUÁ DO SUL
- COPAJAS itens 05, 06, 08, 12, 20 e 34. COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE
TAIÓ - COOPERTAIÓ item 7. COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E
COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO - COOPERDOTCHI itens 09. COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE item 11.
COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER itens 13 e 14.
COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVID item 28 e
39. COOPERVITA -COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE FRUTAS E VERDURAS DE CAMPO
ALEGRE item 10 e 13. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA -
COOPERBARRA itens 3, 4, 8, 10, 14, 34 e 39. CONVOCADAS para encaminhar amostras dos
produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as
amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria
Regional de Educação de Joinville - Rua Nove de Março, 817 - Centro - CEP: 89.201-400. O
item 40 resultou em DESERTO. SED 00143545/2023 - SIGEF 2023AS018477.
Florianópolis, 19 de julho de 2024.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2024
Objeto: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rod. SE-160, PNV
160ESE0210, (Pista do Pau Grande), Colônia Treze, no município de Lagarto, com extensão
aproximada de 1,06 km, neste Estado; Empresas Classificadas: CONSTRUTORA J. CARLA
LTDA-EPP., VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., A&R ENGENHARIA LTDA-ME., IFC
ENGENHARIA LTDA. e SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias
úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo
recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº
8.666/1993.
Aracaju, 18 de julho de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024
TIPO: A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, através da
Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da abertura do processo licitatório do
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2024 (Objeto: contratação de empresa especializada para
aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia),
marcada para o dia 23/07/2024 às 09h00min (nove horas), está SUSPENSA, para correções
no edital que afetam a formulação das propostas, sendo que nova data será marcada e
dada divulgação legal, conforme art. 55 § 1 da lei n° 14.133/2021.
Epitaciolândia-Ac, 19 de julho de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 06/08/2024.
Horário: 10h00hrs - Horário de Brasília
Local: http://www.comprasnet.gov.br/
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
-
CONVÊNIO
Nº
944873/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
Marechal Thaumaturgo-AC, 18 de julho de 2024.
CLAUDOMIR DE SOUZA FARIAS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Aquisição de um veículo administrativo para o Município de Plácido de
Castro/AC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a
Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com
ou
acessando
os
endereços
eletrônicos
http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no
período de 23/07 à 06/08 de 2024.
LOCAL
E
DATA
DE
ABERTURA:
Sistema
comprasnet
(www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 07 de agosto de 2024 as 10h00min (Horário de
Brasília).
Plácido de Castro/AC, 22 de julho de 2024.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024
Comunicamos aos interessados a segunda PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico
SRP Nº 36/2024 - COMPRASGOV N° 90036/2024, que tem como objeto a formação de
registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis -
PAUTA ALIMENTAR 2024 para atender aos alunos do Programa de Alimentação Escolar
(PNAEC, PNAEP, PNAEF e PNAEJA) e prédios administrativos. Fica prorrogada a sua
abertura para o dia 1 de agosto de 2024 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília, no site
www.gov.br/compras UASG nº
980139. O novo Edital já está
à disposição dos
interessados.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024
COMPRASGOV Nº 90039/2024
Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
039/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de
administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e
corretiva da frota oficial veicular da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
- RBTRANS, (veículos leves e pesados, motocicletas, máquinas e equipamentos), com o
fornecimento de
peças, acessórios,
componentes automotivos,
lavagem, guincho,
lubrificantes, baterias e pneus, através de redes de estabelecimentos credenciados pela
CONTRATADA, através UASG nº 980139, ID nº 90039/2024 no Sistema de Compras do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
em
virtude
de
pedido
de
esclarecimento/impugnação ao instrumento convocatório.
Rio Branco-AC, 15 de julho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024
CPL 02
Objeto: o fornecimento DE MATERIAL
DE CONSUMO - CESTA BÁSICA
ENSACADA, via PREGÃO ELETRÔNICO, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, P E LO
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO MENOR PREÇO POR LOTE, para atender as demandas da
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social e
Direitos
Humanos
e
suas
unidades
administrativas, através dos Centros de Referências de Assistência Social - CRAS, Centros
de Referências Especializada de Assistência Social - CREAS, Banco de Alimentos, Casa de
Acolhimento Drª. Maria Tapajós, Casa do Sol Nascente, Dona Elza, Casa para Migrantes;
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop,
Centro de Convivência para Pessoa Idosa Cosme Morais, Divisão de Benefícios Assistenciais,
Programa Criança Feliz, Divisão de Cadastro Único - Programa Bolsa Família, Departamento
de Promoção da Igualdade Racial - DPIR, Departamento de Política para as Mulheres -
DPM, Casa Rosa Mulher, Departamento de Políticas para a Juventude e Departamento de
Promoção de Direitos.
Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 02 de
agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 23 de julho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, SIASG Nº
980139 ID: 90043/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 -
Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-680 -
Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - Acre, 18 de julho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
R EA B E R T U R A
Critério de Julgamento: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para Construção da Praça Pública no município de
Tarauacá/AC, em atendimento ao Convênio Nº 938559/2022 SICONV, celebrado entre o
Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade
com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime
de empreitada por preço Global. RETIRADA: 24/07/2024. O edital poderá ser obtido através
do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de
Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA
ABERTURA: 08/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no
sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - Acre, 22 de julho de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
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