DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 09 de agosto de 2024 - Horário:
08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 09 de agosto de 2024 -
Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por item OBJETO:
aquisição de serviços de lanches, decoração, buffet, cerimonial, produtos e estrutura para
eventos. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e
através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS
(www.bnc.org.br).
Dúvidas
através
do
e-mail
cplsaojosedalaje@hotmail.com.
São José da Laje (AL), 19 de julho de 2024.
ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA
Prefeita
THIAGO MENDES DA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Data da Abertura da sessão: 09 de agosto
de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 09 de agosto de 2024
- Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação De
Empresa Especializada Para Realização De Obra De Engenharia Pertinentes A Construção De Quadra
Poliesportiva Coberta Com Vestiário. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da
Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com.
São José da Laje (AL), 19 de julho de 2024.
ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA
Prefeita
THIAGO MENDES DA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.022/2024.
Processo nº: 002.002.300124; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.022/2024.
Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionados, com instalação e fornecimento de peças visando atender as necessidades
do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 07/08/2024 às 10:30h.
Processo nº: 001.002.110424; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.023/2024.
Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as
necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 06/08/2024 às
10:30h.
Os
Editais
encontram-se
disponíveis
em
http://www.bnc.org.br,
http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio,
209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-
mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - CCL/PMA
O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação
pertinentes e observando os preceitos da Lei nº 14.133/21 resolve, respectivamente
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-CCL/PMA, conforme as
descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para Aquisição de
Material de Consumo e Gêneros Alimentícios (cesta básica) destinadas ás famílias em
situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos
eventuais benefícios, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de
referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI,
CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para o lote 01 R$
1.887.360,00.
Amapá-AP, 28 de junho de 2024.
CARLOS SAMPAIO DUARTE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-CPL/PMA
O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão
Eletrônico, do tipo menor Preço Global por lote único, regido pelo Sistema de Registro de
Preços. Cujo objeto é a Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de
botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botija de 13kg pelo
período de 12 meses. A sessão de abertura será no dia 17/07/2024, às 9h30min, no
endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Amapá-AP, 3 de julho de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação da PMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - CCL/PMA
O Pregoeiro Sr. Max Andrey Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pela Lei nº 14.133/2024, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2024-CCL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para
Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo e Gêneros Alimentícios
(cesta básica) destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica
deste município, para serem distribuídos eventuais benefícios, conforme descrições e
quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas
vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus
respectivos valores globais para o lote 01 R$ 1.887.360,00.
Amapá-AP, 25 de junho de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024 - CCL/PMA
O Processo: 28032024/01-PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - CCL/PMA, Objeto:
REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo e
Gêneros Alimentícios (cesta básica) destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social
e econômica deste município, para serem distribuídos eventuais benefícios, conforme
descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras:
OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos
valores globais para o lote 01 R$ 1.887.360,00. Data da Assinatura: 01/07/2024; Vigência da
Ata: 01/07/2024 a 01/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPL/PMPBA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE
CONTROLE ESPECIAL, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra
Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de
Referência, mediante as condições estabelecidas.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial
do Município e Diário Oficial da União - DOU.
INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 24/07/2024.
DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 05/08/2024.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 05/08/2024.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 11:00h, do dia 05/08/2024.
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pedra Branca do Amaparí - AP, 22 de julho de 2024.
JAQUELINE F N DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº
12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 06/2024-fms/semsa/pmvj do
processo administrativo nº 1036/2024-gab/fms/semsa/pmvj, registro de preço, tipo menor
preço por item, para contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros
alimentícios para suprir as necessidades da atenção básica em saúde na zona urbana e
rural do município de vitória do jari/ap. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 09:00hrs,
o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 24/07/2024 nos sites
www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos
Vitória do Jari-AP, 22 de julho de 2024.
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Pregoeira
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público o resultado do Processo
Administrativo nº 047/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2024. Objeto: Construção da
1º etapa do Estádio Municipal na Sede do Município de Anamã Amazonas, conforme
especificações no Projeto Básico e seus componentes. Homologado à empresa V PINHEIRO
FERREIRA LTDA, CNPJ: 30.156.311/0001- 05. Valor: R$ 995.116,15. CLASSIF.: 0208/
1.010/44905100/10. FUND.: Art. 6º, XXXVIII, (a), Lei Federal 14.133/21.
Anamã, 17 de julho de 2024.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 051/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: V
PINHEIRO FERREIRA LTDA, CNPJ: 30.156.311/0001-05. Objeto: Construção da 1º etapa do
Estádio Municipal na Sede do Município de Anamã Amazonas, conforme especificações no
Projeto Básico e seus componentes. Valor: R$ 995.116,15. Vigência: 180 dias, período:
18/07/2024 à 17/01/2025. FUND.: 0208/ 1.010/44905100/10. Anamã, 17/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA ATRAVÉS DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE ANORI, no dia 05/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA),
através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 22 de julho de 2024
AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo de Aditivo a Carta Contrato n.º 028/2023 Dispensa de Licitação n.º
008/2023 Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Locadora: Julian Andreia Pedro Bom.
Objeto: Locação de Imóvel residencial, localizado no bairro centro, construído em alvenaria,
com área alugada de 115m², destinado ao atendimento das finalidades precípuas da
administração pública no Município de Apuí-AM. Valor: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
Vigência: Fica prorrogada a Cláusula Sexta da (vigência) da Carta Contrato em referência,
ora em vigor, que vencerá no dia 12 de julho de 2024, por mais 12 (doze) meses a contar
do dia (13 de julho de 2024) e cessando pleno direito em 12 de julho de 2025. Da Dotação:
02.02.01- Secretaria Municipal de Administração. 04.122.0011-2010- Manutenção das