DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300227
227
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº887/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da Comissão Permanente de Licitação
- COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa,
a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição
de placas para inauguração confeccionada em aço inox de baixo relevo de acordo com o layout
e tamanho indicado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, visando
atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA. VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: R$ 58.597,50 (cinquenta e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 23/07/2024 às 09:00h Até 26/07/2024 às
08:59h, PERÍODO DE LANCES: 26/07/2024 a partir das 09:00h.
O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do
Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e do Municipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
A COMISSÃO
EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 5/2024 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará
realizando o CREDENCIAMENTO Nº 005/2024, derivado do Processo Administrativo nº
1008/2024, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação
de serviços médicos de saúde complementar que tenham habilitação para o exercício das
funções previstas no edital, para atuação na Policlínica do Município de Cruz das Almas - Bahia,
com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na
Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N,
COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 24/07/2024 a 12/08/2024, em envelopes
devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo
este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde.
O 
Edital 
encontra-se 
disponibilizado
no 
site 
da 
prefeitura,
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal
de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Nº 6/2024 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando
o CREDENCIAMENTO Nº 006/2024, derivado do Processo Administrativo nº 1023/2024, destinado ao
credenciamento de prestadores de serviços para procedimentos diagnósticos na Policlínica do município
de Cruz das Almas-BA, conforme as condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.
Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na
Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N,
COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 24/07/2024 a 12/08/2024, em envelopes
devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo
este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde.
O 
Edital 
encontra-se 
disponibilizado
no 
site 
da 
prefeitura,
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal
de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Nº 7/2024 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará
realizando o CREDENCIAMENTO Nº 007/2024, derivado do Processo Administrativo nº
1084/2024, destinado ao credenciamento de prestadores de serviços na Atenção especializada
de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a
atender o município de Cruz das Almas e municípios pactuados via programação pactuada e
integrada (PPI).
Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na
Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N,
COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 24/07/2024 a 12/08/2024, em envelopes
devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo
este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde.
O 
Edital 
encontra-se 
disponibilizado
no 
site 
da 
prefeitura,
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal
de ACESSO A INFORMAÇÃO.
A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 43/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 869/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas no processo administrativo n. 869/2024, realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 043/2024, cujo objeto é Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e material de
limpeza para atender as demandas do Ambulatório Municipal Dr. Fernando
Carvalho de Araújo de Cruz das Almas/BA. Na data de 07/08/2024 às 09:00
horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal 
- 
COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço
eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na
aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 44/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1013/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas
no processo administrativo n.
1013/2024, realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 044/2024, cujo objeto é
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento e prestação do serviço de manutenção de bombas submersas e
centrífugas, sob demanda, para a substituição e manutenção das bombas
instaladas nos poços de imóveis públicos pertencentes à Administração Pública
Municipal, compreendida pelas zonas urbana e rural. Na data de 12/08/2024 às
09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do
Portal
de 
Compras
do 
Governo
Federal 
-
COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço
eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na
aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 46/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 824/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas no processo administrativo n. 824/2024, realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 046/2024, cujo objeto é Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de insumos, material hospitalar (penso)
e soluções para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Cruz
das Almas/BA. Na data de 07/08/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser
consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo
Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e
do 
Municipio 
endereço 
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, 
clicando 
na 
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.043/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 104/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia
02/08/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br).
O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de julho de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE007-2024, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de expediente, apoio administrativo, papelaria e consumo, visando suprir as
demandas das diversas Secretarias e Fundos do Município de Iaçu-Ba, pelo período de 12 (doze)
meses, com data e a hora da disputa no dia 02/08/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis
no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais,
site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel
Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75)
3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs.
Iaçu-BA, 22 de julho de 2024.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE
https://licitanet.com.br
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de: Gás Liquefeito
de Petróleo - GLP, acondicionados em botijões de 13 e 45 KG e Botijões vazios (Vasilhames)
com capacidade de 13 e 45 KG, para atender as necessidades da Administração Pública
Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço.
Data e Hora da Disputa: 07/08/2024 às 09:30h, Edital disponível: www.licitanet.com.br -
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na
sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga - Ba, 18 de julho de 2024.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CONC-E
OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova - Zona Rural do Municipio
de Ibitiara - BA, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no projeto básico
e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio
da SESAB). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de
empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 07/08/2024 às 09:00h, no site
www.licitanet.com.br.
Edital 
disponível:
https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na
sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.
Ibitiara - Ba, 18 de julho de 2024.
GIULIA PEREIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 021 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama;
CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de
Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 021 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO
SEABRA LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de
Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 021 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNAT Á R I O S :
Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e
pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 022 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ;
OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNAT Á R I O S :
Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo
Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

                            

Fechar