DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300229
229
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024PE
O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no
dia 09 de agosto de 2024, às 09:00hs, para Contratação de empresa de engenharia para
realização de Reforma e ampliação das Escolas Municipais Clemente Marine, Colégio 30 de
Julho e Escola Cleriston Andrade no Município de Manoel Vitorino-Ba. O pregão será
realizado no site www.licitacoes- e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais
publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município:
http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura- manoelvitorino.
Manoel Vitorino, 22 de julho de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de instrumentos musicais para o Projeto Fa n f a r r a s
Musicais que atende os alunos oriundos da Rede Municipal de Ensino, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da
disputa: dia 02/08/2024, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores
informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a
disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. Forma de
Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Aquisição de curativos especiais para suprir
as demandas do Serviço de Média e Alta Complexidade - Serviço de Atenção Domiciliar -
Programa Melhor em Casa, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 02/08/2024, às 10:30 horas, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site:
www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.020-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição
parcelada de materiais penso, hospitalar e fórmulas para suprir as demandas do Fundo
Municipal de Saúde Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei:
14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 23/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas até: 08/08/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe: 22/07/2024. Filype Kaique Leite Rocha - Secretário de Saúde.
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 034/2024 publicado no Diário
Oficial do Município, no Diário da União e no Jornal de Grande Circulação, publicado no dia
22 de Julho de 2024:
Onde se lê:
Horário da sessão: as 09:00 horas
Lê-se:
Horário da sessão: as 14:00 horas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 19 de julho de 2024, seção 3, edição 138, página 229, ISSN 1677-
7069, ONDE SE LÊ: 31 DE JULHO DE 2024 09 HORAS; LEIA-SE: 02 DE AGOSTO DE 2024 09 HORAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços telediagnóstico
com Cardiologia prestando serviço de análise de Eletrocardiagrama - Vencedora: TI TELEMEDICINA
INTEGRADA LTDA - R$ 19.080,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que abriu Licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
152/2024. Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município
e União, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL EM
PVC (FORRO, EMENDA E CANTONEIRA) ATENDENDO A DEMANADA DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações
constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 05 de agosto das 2024 às 09:00h.
Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. O Certame ocorrerá
através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de
Serra/BA, E-mail: licitacaopds@gmail.com, FONE: (75) 3660 - 2121/2985.
Pé de Serra (BA), 22 de julho de 2024.
EVANDILZA RIOS MIRANDA
Secretária Municipal de Gestão e Ordem Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE
SERRA/BA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024. Sec. Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, publicado no Diário Oficial do Município e União, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (CARNES E CONGELADOS),
PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PENAE),
COMPREENDENDO O ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E
CRECHE DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes
no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 05 de agosto de 2024 as 11:00h. Edital e seus
anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. O Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, E-mail:
licitacaopds@gmail.com, FONE: (75) 3660 - 2121/2985.
Pé de Serra (BA), 22 de julho de 2024.
VAGNER LOPES DOS SANTOS SAMPAIO
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico N.º 031/2024, que tem por objeto a construção de ponte em
estrutura de concreto, na Comunidade Rural de Jacaré, neste município, menor preço
global. Data: 05/08/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos
posteriores
podem
ser
consultados
nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br
e
licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667-2245.
Pindaí-BA, 23 de julho de 2024.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 006/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE,
regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) conforme natureza, condições, quantidades e
exigências estabelecidas, que ocorrerá no dia 07/08/2024, horário da abertura das
propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do
Diploma regulador. PLANALTO-BA, 22 de julho de 2024. JETRO DA SILVA SOARES
RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO Nº 016/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024
Objeto: "Chamamento Público para fins
de CREDENCIAMENTO para a
contratação de
empresa especializada
na produção,
fornecimento, manipulação e
distribuição de alimentação pronta (tipo quentinha, PF e refeições), para atender as
demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Planalto - BA." Edital
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas -
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais
Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com.
Planalto - Ba, 22 de julho de 2024.
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 05 de Agosto de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 034/2024, cujo objeto é Aquisição de kit enxoval de natalidade, para atender
as necessidades das munícipes gestantes que se encontram em situação de vulnerabilidade
social em atendimento ao dispositivo na Política Nacional de Assistência Social. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes) ID 1050889. Informações: (71) 3645-1147 /
(71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 22 de Julho de 2024.
MARIA CAROLINA ALVES MENEZES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento:
08/08/2024 às 14h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA APOIO COMPLEMENTAR NO
SUPORTE PEDAGÓGICO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL DE 9 ANOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE
QUEIMADAS/BA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço
eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico
www.bnc.org.br informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL:
(75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 22 de julho de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. Objeto:
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL
POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2024. Amparo Legal: ART
57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Empresa: AGA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES MAQUINAS VEÍCULOS
SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 07.806.397/0001-52. Data da Assinatura: 17/06/2024.