DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 36/2024
P.A N° 075/2024. OBJ. Locação de 04 Caminhões Carro Pipa com motorista.
Abertura: 02.08.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 22 de Julho de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
Processo nº. 240662/2023
A Comissão Permanente Mista de Licitação SMS/SUCOP atendendo a decisão da
Sra. Secretária Municipal da Saúde divulga o resultado da Licitação abaixo especificada.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de
proteção contra INCÊNDIO E PÂNICO, bem como do sistema de proteção contra descargas
atmosféricas - SPDA, das unidades P.A e C.S Dr Orlando Imbassahy, 12º Centro de Saúde
Dr. Alfredo Boureau (P.A), P.A e C.S Dr. Rodrigo Argolo, UPA Dr. Helio Machado, P.A São
Marcos e UPA Paripe.
VENCEDORA: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.
VALOR: R$ 2.193.265,45 (dois milhões cento e noventa e três mil duzentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
PRAZO: 4 (quatro) meses.
FONTES DE RECURSOS: Projeto: 10.301.0014.232300, 10.302.0002.215100,
10.302.0002.215600, 10.301.0002.114600, Elemento de Despesa: 3.3.90.30, 3.3.90.39,
Fontes de Recursos: 1.600.3.0.0.000, 1.500.1.1.3.001 e 1.754.1.0.0.000.
DATA DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO: 05/07/2024.
Salvador, 8 de julho de 2024.
JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS
Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação - SMS/SUCOP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A
POBREZA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE,
atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado da CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 002/2024, PROCESSO Nº 44866/2024, que tem por objeto Obras de
requalificação e modernização da QUADRA POLIESPORTIVA da Rua da Paz, Pau da Lima,
Salvador/Ba e do CAMPO DE FUTEBOL da Rua Principal, Nova Esperança - Salvador/Ba.
LICITANTE VENCEDOR: ORRICO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.852.647/0001-59; valor:
R$265.250,82 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e dois
centavos). Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 11/07/2024.
Salvador, 12 de junho de 2024.
IRIS TATIUSE RIBEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2024, PROCESSO Nº 90040/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Van
com acessibilidade, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e anexos.
SESSÃO DE DISPUTA: 12/08/2024 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos
poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail:
coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador, 18 de julho de 2024.
IRIS TATIUSE RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2024, PROCESSO Nº 99810/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de Veículo tipo
Picape, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. SESSÃO DE
DISPUTA: 12/08/2024 às 14h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser
formalizados
pelos
tels.:
(71)
3202-2279/2340
ou
através
do
e-mail:
coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador, 18 de julho de 2024.
IRIS TATIUSE RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna
público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELE T R Ô N I CO
Nº 010/2024, PROCESSO Nº 75603/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de objetos
diversos, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. SESSÃO
DE DISPUTA: 13/08/2024 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos
poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail:
coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador, 18 de julho de 2024.
IRIS TATIUSE RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 021/2024,
Processo Administrativo N° PAC037/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro
de preços para possível e eventual Contratação de empresa para aquisição de mudas de
plantas frutíferas, nativas e ornamentais visando atender as necessidades das Secretarias
Municipais do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 06/08/2024, no BLL -
Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no
email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
- BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 22 de julho de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 05/08/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 038/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de aparelhos e equipamentos para
academia de musculação municipal, conforme especificações, quantidades e condições
constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 06/08/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília,
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção
de propostas destinadas aquisição de Aquisição de material de penso e outros materiais
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Teresinha,
Bahia, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência
(www.santateresinha.ba.gov.br
e
www.
https://bllcompras.com).
Informações: santateresinhalicita@gmail.com
Santa Teresinha - Ba, 22 de julho de 2024
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento
licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma
ELETRÔNICO nº 29/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS
DE PEDESTRES PARA O CENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e
recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 23 de julho de 2024, data
e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 08 de agosto de 2024. Informações
disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para
aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e
pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do
Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Comissão de Licitação do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o Credenciamento
de leiloeiro oficial para atender a demanda da secretaria de fazenda e planejamento de
Serrinha-BA, para preparação, organização e condução de leilão público para alienação de
bens imóveis, tecnicamente inservíveis presentes nesta municipalidade. Os interessados
deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517, Centro, de 2ª (segunda-feira) a 6ª
(sexta-feira) no horário de 8h às 14:00h a partir do dia 29 de julho de 2024, permanecendo
aberto permanentemente.
O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
endereço
http://www.serrinha.ba.gov.br/v2/index.php/paginainicial
ou
através
de
solicitação no seguinte endereço eletrônico: licitacaoserrinha@gmail.com.
Serrinha (BA), 22 de julho de 2024
ANDERLEY DA SILVA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de
apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de
expediente, produtores de eventos a serviços do Município e demais necessidades das
Secretarias solicitantes, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
02/08/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações
complementares
poderão
ser
obtidas através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 22 de julho de 2024
JAIR JESUS DOS SANTOS
Prefeito