DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de
Souto Soares. A autoridade Competente do órgão MUNICIPIO DE SOUTO SOARES, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021,
resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório acima especificado a empresa LITA
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.969.435/0001-60 no valor total de R$ 959.828,78 (novecentos
e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos).
Souto Soares/BA, 10 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO
Autoridade Competente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
execução de obra para construção de 01 (uma) unidade de fabricação de farinha e fécula
de mandioca na comunidade de Boa Sorte, zona rural do município de Souto Soares/Ba
através de convenio SICONV Nº 922373-2021. A autoridade competente do Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto do
processo licitatório acima especificado a empresa JMM S EMPREENDIMENTOS E S E R V I ÇO S
LTDA CNPJ: 44.704.113/0001-43 no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Souto Soares/BA, 14 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO
Autoridade Competente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: ESCOLHA DA
PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA
AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PARA A UNIDADEDE FABRICAÇÃO DE FARINHA
E FECULA DE MANDIOCA DA COMUNIDADE DE BOA SORTE. A autoridade competente do
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto do
processo licitatório acima especificado a Empresa: JSL INDUSTRIA E IMPORTS CNPJ nº
15.564.403/0001-30 no valor total de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) .
Souto Soares/BA, 27 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL
Pregão Eletronico Nº008/2021 - P.A Nº 236/2021
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a
renovação do Contrato nº 003/2022, no prazo de 06 (seis) meses. Objeto: CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PARA UNIDADES PERTECENTES AO
MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BAHIA - SERVIÇOS DE SAÚDE NAS AREAS DE: ENFERMAGEM,
SERVIÇO SOCIAL, NUTRIÇÃO, PISCOLOGIA, FARMACOLOGIA, FISIOTERAPIA, ASSISTENCIA ,
COORDENAÇÃO, ODONTOLOGIA, E SERVIÇOS MEDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO, DENTRO DOS
PRINCIPIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. Vigência: 20/07/2024 a 31/12/2024.
Empresa Contratada: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL inscrita no CNPJ: nº
16.438.624/0001-25. Fundamentação: Art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 074/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna público o
sexto aditamento ao Contrato nº 074/2021, prorrogação do prazo contratual por mais 06
(seis) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS POR CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS
NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1054637-21 E
SICONV 868694/2018. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2025. Empresa Contratada: LM
SERVIÇOS
DE 
ENGENHARIA
EIRELI,
inscrita
no 
CNPJ:
nº
37.452.815/0001-11.
Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 033-2024,
Processo Administrativo: 864/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa
especializada no fornecimento
de ARES
CONDICIONADOS (material
permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e
demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 06/08/2024, às 08h30, horário de Brasília,
com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O
acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico
www.bllcompras.com 
e 
para 
acompanhamento 
através 
do 
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 030/2024, Processo Administrativo nº 153/2024. Tipo: Menor Preço por
Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
veículos, sem condutor, com seguro total, sem franquia e todas as despesas de manutenção
(exceto
combustível), quilometragem
livre
para
transporte de
servidores, móveis,
equipamentos e documentos, para atender as Secretarias do Município de Valença - BA.
Acolhimento das Propostas: 10h00min de 24/07/2024 até às 10h29min de 06/08/2024.
Disputa: 06/08/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital:
Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio
https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 22 de julho de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PA N° 0151/2024 - A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente
autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Concreto de
empresa para fornecimento de concreto usinado para atender as necessidades da
Secretaria de Infraestrutura e Habitação do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento
de propostas: 23/07/2024 às 08h/Brasília. Abertura de proposta: 07/08/2024 às
08h/Brasília. Início da sessão de disputa: 07/08/2024 às 09h/Brasília. Edital e Anexos estão
disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 22 de julho de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo de prazo, do contrato de
Tomada
de
Preço
nº
008-2021-C.
PARTES: 
MUNICÍPIO
DE
VEREDA
E
B
S
EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e
Creche. VALOR: 549.325,36. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de prazo, do contrato de
Tomada de Preço nº 008-2021-B. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E MAC CONSTRUTORA
EIRELI. OBJETO Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 464.450,32. VIGÊNCIA:
187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA
CLÁUSULA: Quinta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de prazo, do contrato de
Tomada de Preço nº 008-2021-A. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E R L SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e
Creche. VALOR: 427.603,27. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024
nº Proc: 16.362/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MUDAS CÍTRICAS, PARA ATENDER
ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. O qual encontra-
se
disponível em
www.licitapmvc.com.br ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link
"Processos Licitatórios". Início da sessão: 13/08/2024, às 09h00min, horário oficial de
Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-
8515.
NEUTON PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.03.18.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aratuba
através da Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, partes integrantes deste,
independentemente de transcrição. Objeto do Aditivo: Acrescer ao contrato os
quantitativos discriminados abaixo, resultando no acréscimo de R$ 24.305,40 (Vinte e
quatro mil trezentos e cinco reais e quarenta centavos). Fundamentação: Art. 124, inciso I,
alínea "b" c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Signatários: Secretária de Saúde -
Sra. Fernanda Pereira de Sousa e NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Sra.
Manuela de Oliveira Dantas. Data: Aratuba/CE, 19 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.21.01
Objeto: Aquisição de ambulâncias para atender as necessidades do município
de Arneiroz. Data de início de cadastramento das propostas: 24/07/2024, a partir: 08:00
hs, fim do recebimento das propostas: 05/08/2024 as 09:00 hs data de abertura das
propostas: 05/08/2024, das 09:10 às 09:50 hs, disputa de preços: 05/08/2024 às 10:00,
local: www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.11.01
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra
tosca na sede, assentamento Mucuim, Distrito de Cachoeira, Distrito de Campo Preto e no
Distrito de Planalto, conforme MAPP 2647, Convênio N° 73/2024 e Processo N°
11074100/2023-10. Data de início de cadastramento das propostas: 24/07/2024, a partir:
08:00hs, fim do recebimento das propostas: 07/08/2024 AS 08:00hs data de abertura das
propostas: 07/08/2024, das 09:10 às 09:50hs, disputa de preços: 07/08/2024 ás 10:00,
local: www.bll.org.br.
Arneiroz/CE, 22 de julho de 2024.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.07.22.01
Aviso de Dispensa Eletrônica - Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 -
Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 26 de julho de 2024, às 08:00HS,
estará abrindo Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica Nº 2024.07.22.01, Objeto:
Contratação da prestação de serviços de impressão de provas para avaliação do exame
Avalie/CE e CNCA 2024, para os alunos da Rede de Ensino Municipal de Aurora/CE, junto à
Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal, Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021, Art. 75, Inciso II. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de Atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php 
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Aurora/CE, 22 de julho de 2024.
MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO
Agente de Contratação

                            

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