DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1807001/2024
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1807001-
2024 do Processo Administrativo nº 0107001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da reforma do Centro de Artesanato da Praia do
Morro Branco, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As
propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/07/2024 até às 08h do dia
07/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 07/08/2024, na plataforma BLL
- Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto;
O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital
e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1807002/2024
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1807002-
2024 do Processo Administrativo nº 0207001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca em 05 (cinco)
ruas na Localidade de Bom Jardim na Sede do Município, junto a Secretaria de
Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações
e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com
a partir das 08h do dia 24/07/2024 até às 08h do dia 07/08/2024. A sessão pública
ocorrerá às 08:10h do dia 08/08/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será
o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos
serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As
cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL
COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Anulação da ARP n.º 2023.10.25.002-06.
A Secretaria da Saúde, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 2023.10.25.002, torna público para conhecimento
dos interessados, nos termos dos Artigos 20 e 21 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e
modificações posteriores, que procederá a Anulação da Ata de Registro de Preços nº
2023.10.25.002-06, resultante do Pregão Eletrônico nº 2023.10.25.002, em favor da
empresa Claromed Equipamentos Médico Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ nº
13.719.523/0001-34, referente aos preços registrados nos Itens: 03, 22, 23 e 24,
totalizando o valor global de R$ 49.983,53 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e
três reais e cinquenta e três centavos). O motivo deve-se ao fato de a empresa não
cumprir com as obrigações pactuadas.
Boa Viagem/Ce, 22 de julho de 2024.
KENIA SUMAYRA DA PÁSCOA QUEIROZ
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.22.01
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu, através do seu
agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de Agosto de 2024,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº
2024.07.22.01. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra: obra: meta 01-A e meta
09-1: reforma e melhoria de Div. escolas municipais: EEI - escolas de Ensino Infantil; EEF -
Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF. - Escolas de Ensino Infantil e Fundamental. - Div.
localidades na Sede e Zona Rural do Município de Caririaçu - CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou
no endereço: Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará.
Caririaçu-CE, 22 de Julho de 2024.
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-SAÚDE
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-014/2024-SAÚDE. Objeto: Aquisição de
material odontológico permanente, medicamentos, insumos diversos, soluções parenterais,
fios de sutura de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em
conformidade com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço
Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos
interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 06.08.2024 às
07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos
sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso
público e www.tce.ce.gov.br.
Cariús - CE, 22 de Julho de 2024.
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato - Tipo: Administrativa - Espécie: Rescisão Contratual - Termo
Distratado: Contrato Nº 2022.01.25.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
2021.12.21.01/PE/PMC - Distratante: Secretaria de Educação - Distratada: Vip Car
Locações EIRELI CNPJ nº 22.957.595/0001-00 - Finalidade: contratação de serviços a
serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos, por intermédio da
Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data da Assinatura do Termo de
Rescisão: 18/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Nalva Marques
Araújo Alves (Distratante); Francisco Romário Agostinho de Lima (Distratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.22.1
O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º
2024.07.22.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de praça
na sede - Bairro Nova Esperança e reforma da praça (canteiro central) no Distrito de Nova
Betânia, no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 141/2024, celebrado
com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP-CE. Início de
acolhimento das propostas: 24 de julho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento
das Propostas e início da sessão: 07 de agosto de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico:
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais
informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 22 de julho de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP-SESA
A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de
Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02
de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para
conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 06 de Agosto de 2024 às 09:00min,
através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 004/2024-SRP-SESA, com critério de julgamento Menos
Preço, tendo como objeto Registro de Preços para Aquisição Eventual e Parcelada de
Material Médico Hospitalar para atender as Necessidades do Hospital Municipal Antônio
Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ibaretama,
conforme Termo de Referência em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Ibaretama/CE, o Edital e Anexos está disponível no endereço
eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das
propostas até o dia 06 de Agosto de 2024 às 08:00min, abertura das propostas as
09:00min e a fase da disputa de lances às 09:30min (Horário de Brasília), o qual encontra-
se na íntegra, sito a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000.
Maiores informações no endereço citado, no horário das 08:00hrs às 12:00hs e através do
e-mail: licitacao@ibaretama.ce.gov.br.
Ibaretama - CE, 22 julho de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: PC-2024.07.17.01-PMI/SMS
Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - PROCESSO: PC-
2024.07.17.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor Registrado: R. S. Comércio de
Importados Eireli, CNPJ nº 04.788.639/0001-34. Valor Global: R$ 418.670,00 (quatrocentos
e dezoito mil seiscentos e setenta reais). Vigência: a partir da assinatura do termo de
contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.028
(Manutenção
das
Estruturas
Operacionais
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde);
0601.10.302.0008.2.031
(Manutenção
das
Ações
de
Atenção
Básica
à
Saúde);
0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada);
0601.10.302.0008.2.039
(Manutenção da
Unidade de
Pronto Atendimento -
UPA).
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. (Equipamentos e Material Permanente). Transição: Art.
38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal
8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o
decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves -
Secretária
Municipal
de
Saúde.
Fone:
(88)
3581-9256.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Iguatu-CE, 22 de Julho de 2024.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: PC-2024.07.17.02-PMI/FUSPI
Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - PROCESSO: PC-
2024.07.17.02-PMI/FUSPI - Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Permanentes,
para atender necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Fornecedores Registrados: R. S.
Comércio de Importados Eireli, CNPJ nº 04.788.639/0001-34. Valor Global: R$ 967.020,49
(novecentos e sessenta e sete mil e vinte reais e quarenta e nove centavos). Vigência: a
partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotação
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional
de Iguatu). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Material Permanente). Transição: Art. 38,
§2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal
8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o
decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatário: Marcos Willian Noronha Lima -
Superintendente
da
FUSPI.
Fone:
(88)
3510-1250.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Iguatu-CE, 22 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato - Pregão Eletrônico de Nº 2024.04.25.01 - Objeto: Aquisição de
Equipamentos para Abatedouro Público no Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade
da Secretaria da Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE. Contratadas: 1. LGA Maquinas
e Equipamentos Industriais LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.587.515/0001-89, com valor
global de R$ 468.892,39 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e dois
reais e trinta e nove centavos). Assina pela Contratada: Lucas Guimarães Almeida; 2. Antonio
Erinaldo de Lima ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.608.429/0001-10, com valor global de R$
167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). Assina pela Contratada: Antonio Erinaldo de
Lima; 3. Voltex Industria e Comercio de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
34.598.653/0001-36, com valor global de R$ 379.150,00 (trezentos e setenta e nove mil
cento e cinquenta reais). Assina pela Contratada: Rumildo Pilatti; 4. Inoxcook Comercial
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.360.157/0001-44, com valor global de R$
114.991,00 (cento e quatorze mil novecentos e noventa e um reais). Assina pela Contratada:
Fábio Periquito. Contratante: Secretário de Infraestrutura. Assina pelo Contratante: Marcos
Thiago Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 15 de julho de 2024. Irauçuba/CE, 16 de
julho de 2024. Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura.
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