DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300234
234
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. SUB-ELEMENTOS: n°
3.3.90.39.99 - Outros serv PJ. VALOR GLOBAL: R$ 15.935.678,76 (Quinze Milhões,
Novecentos e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Setenta e Seis
Centavos), de acordo com repasses do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, Fundo Nacional
de Saúde - FNS, Fundo Municipal de Saúde - FMS, Tabela SIGTAP - Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Meios de
Locomoção (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, Projeto de Cirurgias Eletivas.
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura por 12 (doze) meses. Demais condições de
contratação conforme constante no Processo de Inexigibilidade. Determino que se proceda
à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Russas-
CE, 17 de Julho de 2024. Ana Kelly Leitão de Castro - Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.06.12.01PMS
O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00, do dia 07 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.12.01PMS. Objeto: Contratação de
empresa para confecção de material gráfico, material de divulgação e premiação para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O Edital e seus Anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 22 de julho de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024-PE
Processo Administrativo Nº 2024.04.12.01.
O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 05/08/2024 às 10h (horário de Brasília)).
O objeto é a Aquisição de veículos (motocicletas, automóveis e ambulâncias) para atender
a demanda do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Saúde do Município de São
Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus
anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 22 de julho de 2024.
SILVANE MARQUES DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24004 - SME
Processo Nº P308811/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24004 - SME. OBJETO:
Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica média-
tensão (Grupo A), visando atender a necessidade da Escola de Tempo Integral, localizada na
Rua Padre Edson, s/n, Padre Palhano, no Município de Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 07.047.251/0001-70. VALOR
GLOBAL: R$ 51.302,40 (cinquenta e um mil e trezentos e dois reais e quarenta centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100;
06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000;
06.01.12.361.0485.2553.33903900.1569000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000.
Sobral-CE, 19 de Julho de 2024.
Francisco Herbert Lima Vasconcelos
Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023-SMS
Extrato do 1º Apostil. ao Cont. Nº 54/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA
CIVIL LTDA, CNPJ nº 08.394.134/0001-46. Objeto: O reajuste Contrato Nº 054/2023 - SMS,
decorrente da C. P. I. N° 22001/21-SMS, tendo o reajuste anual referente às medições 12°,
13°, 14º e 15º de acordo com os índices oficiais da Fundação Getúlio Vargas, bem como os
cálculos matemáticos, P320912/2024. Da Repercussão Financeira: Tendo em vista o
reajuste do Contrato, decorrente da C. P. I. N° 22001/21-SMS, de R$ 103.085,55 (cento e
três mil e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), Correspondente ao reajuste
da nota emitidas dentro dos prazos do 1ª aniversario (jan/2024), está de acordo com INCC.
Fundamentação: Art.65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Ass.: 19/07/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Marcos Paulo Farias Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Contrato Adesão (Carona Nº 001/2024) a Ata de Registro de Preços Processo
Administrativo
Nº
00005.20240603/0002-42. Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Solonópole/Secretaria de Educação. Contratada: On-Highway Brasil LTDA. Data do Contrato:
11 de Julho de 2024. Valor: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais).
Procedimento: Adesão (Carona Nº 001/2024) a Ata de Registro de Preços. Objeto da Adesão:
aquisição de ônibus rural escolar, do Tipo ORE 2, para o transporte escolar diário de
estudantes das Redes Públicas de Ensino Municipal, no âmbito do Programa Caminho da
Escola de interesse da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. Prazo de
Vigência: 320 (Trezentos e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0016.2.039 -
1540000000 - Valor: R$ 398.500,00; 0502.12.365.0017.2.042 - 1542000000 - Valor: R$
398.500,00. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.52. Assina pela Contratada: Debora Rocha Costa
- Diretora Assina pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(a) Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/PE
A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico Nº 015/2024/PE, cujo OBJETO é Aquisição de jogos educativos escolares
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tamboril - CE. Fica
REVOGADA a presente Licitação, para assegurar o exercício da ampla defesa e contraditório
fica assegurado as empresas participantes do referido processo o prazo de 03 (três) dias
úteis contados a partir da publicação do Termo de Revogação, para apresentação de recurso
administrativo, conforme alínea "d" do inciso I, do artigo 165 da lei federal nº 14.133/2021.
Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril - CE.
Tamboril-CE, 22 de Julho de 2024.
ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA
Secretário da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.02
O Pregoeiro torna público que no próximo dia 07 de agosto de 2024, às
9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 005/2024.02, cujo objeto é aquisição de 02 (duas) ambulâncias simples
remoção tipo "A" furgão destinadas ao transporte de pacientes de forma segura e com
conforto adequado aos hospitais especializados em outras cidades, realizado pela
Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da
plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
Uruburetama - CE, 22 de julho de 2024.
ELINALDO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/29.05.2024
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.28.2
O Município através da Secretaria De Obras E Urbanismo e a empresa Locatran - Construções
E Serviços Ltda. Objeto: Contrato para a Contratação de serviços de engenharia para
execução de pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho,
Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 3.012.648,99. Vigência do
Contrato: 29/05/2025, Signatários: Elonmarcos Candido Correia e Locatran - Construções E
Serviços Ltda. Data de Assinatura do Contrato: 29/05/24. Várzea Alegre - CE, 29 de maio de
2024. Elonmarcos Candido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 134/ 2024
EMPRESA: BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/ 2024;
Processo de nº 005721/2024
OBJETO: Aquisição de Máquina - 01 Motoniveladora. Emenda Parlamentar de Recurso
Federal, nº 60110002, Proposta Transferegov nº 059009/2023. Convênio nº 948464/2023,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura desta municipalidade,
conforme;
VALOR: R$ 756.000,00 setecentos e cinquenta e seis mil reais.
DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024;
Acesso à Íntegra: <http://www.pmbsf.es.gov.br>
Assinatura: 19 de julho de 2024;
ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS
Prefeito Municipal
Barra de São Francisco, 19 de julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Resumo Termo de Cessão de Uso De Veículo
Termo de Cessão de Uso Que Entre Si Celebram o Município de Governador Lindneberg -
ES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Lindenberg.
Objeto do Acordo de Cooperação Técnica:
O presente Termo tem como objeto a cessão do uso de um veículo a ser utilizado pela
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Lindenberg/ES - APAE
A concessão do direito de uso será a título gratuito, para utilização exclusiva nas atividades
do cessionário, por um período de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser
prorrogada por interesse das partes.
Processo Administrativo nº: 112.700/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 28/2024
AVISO DE RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 28/2024
PROCESSO: Nº. 112.708/2024
ID: 2024.078E0500001.19.0001
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA.
Valor: R$ 7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais).
Objeto: Aquisição de camisas para campanhas, a serem utilizadas pela
Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Linde n b e r g / ES .
Em 22 de julho de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SESSÃO DE DISPUTA DO LOTE 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023
O Município de Guarapari-ES, através da Comissão de Licitação, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.593/2023, que tem
como objeto AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.
Considerando o equívoco no valor de referência do LOTE 02, ao realizar a
disputa no dia 20/06/2024, e pelas razões e fundamentos expresso às fls. 338/340 dos
autos. Tornamos público que será reaberta, para todos os interessados, NOVA SESSÃO DE
DISPUTA, PARA O LOTE 2 DO PE 195/2023, com o valor de referência correto, que se dará
às 09:30h do dia 02 DE AGOSTO DE 2024. A licitação encontra-se denominada no Portal de
Compras Públicas como 0195/2023, com o ID nº 316644.
TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0001.
GUARAPARI/ES, 23 DE JULHO DE 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRA
Fechar