DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº 003/2024,
Processo
Administrativo nº
15.337/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BELA VISTA, NO
BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá:
Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data início de acolhimento das propostas: 23/07/2024 às 09h00min
Data limite para impugnação: 01/08/2024 às 23h59min
Data limite para pedido de esclarecimento: 01/08/2024 às 23h59min
Data final das propostas: 06/08/2024 às 08h59min
Data de abertura das propostas: 06/08/2024 às 09h00min
Abertura da sessão e início da disputa: 06/08/2024 às 9h30min. Edital através
do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio
eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP.
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0035
Guarapari/ES, 22 de julho de 2023
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO
Nº: 
3569/2024
-
ID 
CONTRATAÇÕES
TC/ES:
2024.028E0700001.18.0001
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua
Comissão de Contratação Direta, NA REALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, torna público
para conhecimento dos interessados, o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 cujo
objeto visa AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CEMEI'S
MUNICIPAIS. Sendo vencedores: A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
AFONSO CLAUDIO - CAFAC, nos itens: mamão papaya, manga espada, mexerica pokan,
repolho branco, queijo muçarela, totalizando o valor global de R$ 106.457,45 (cento e seis
mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DE RODA D'AGUA E REGIÃO - APRODER, nos itens: abóbora jacaré,
alface mimosa, banana nanica, couve manteiga, goiaba vermelha, salsa lisa, pão de
cenoura, iogurte de morango, queijo muçarela, totalizando o valor global de R$ 269.975,67
(duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete
centavos). ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA - ACAFI,
nos itens: alface mimosa, banana nanica, couve manteiga, cenoura, taioba, tomate comum,
salsa lisa, pão de cenoura, filé de tilápia, totalizando o valor global de R$ 238.036,59
(duzentos e trinta e oito mil e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos). VANIA
BUBACH DE FREITAS PERIM, agricultora, nos itens: iogurte natural, iogurte de morango,
queijo minas frescal, totalizando o valor global de R$ 39.991,64 (trinta e nove mil
novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). DIONI ARCOBELE COLA
MARQUES, agricultor, nos itens: iogurte natural, iogurte de morango, queijo minas frescal,
totalizando o valor global de R$ 39.991,64 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um
reais e sessenta e quatro centavos). TARCISIO MARQUES, agricultor, no item: iogurte de
morango, totalizando o valor global de R$ 39.998,80 (trinta e nove mil novecentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos). RONALDO ADRIANO MERISIO DADA, agricultor, no
item: geleia de morango, totalizando o valor global de R$ 15.560,00 (quinze mil quinhentos
e senta reais). EDIGAR PAGANINI PARTELLI, agricultor, no item: banana prata, totalizando
o valor global de R$ 39.994,65 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e
sessenta e cinco centavos). RODRIGO CAVATTI ROSSI, agricultor, nos itens: banana prata,
banana da terra, banana nanica, aipim, limão taiti, inhame e mexerica pokan, totalizando
o valor global de R$ 34.649,16 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e
dezesseis centavos). LOURIVAL ROSSI, agricultor, nos itens: inhame, banana prata, banana
nanica, banana da terra, limão taiti, aipim, mexerica pokan, totalizando o valor global de
R$ 34.654,34 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro
centavos). PAULO MAIOLI, agricultor, nos itens: banana prata, banana nanica, banana da
terra, taioba, limão taiti, aipim, couve, salsa, cebolinha, totalizando o valor global de R$
35.407,39 (trinta e cinco mil quatrocentos e sete reais e trinta e nove centavos). JOÃO
PAULO CAVATTI ROSSI, agricultor, nos itens: banana prata, banana da terra, banana nanica,
aipim, limão taiti, inhame e mexerica pokan, totalizando o valor global de R$ 34.649,16
(trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). MARCIO
FERRARINI, agricultor, nos itens: laranja lima, mexerica pokan, mexerica monte negrina,
banana prata, limão taiti, totalizando o valor global de R$ 39.982,75 (trinta e nove mil
novecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). EMERSON BREDA P AG A N I N I ,
agricultor, no item: banana prata, totalizando o valor global de R$ 16.415,10 (dezesseis mil
quatrocentos e quinze reais e dez centavos). MILTON SUBTIL, agricultor, nos itens: aipim,
banana nanica, banana prata, totalizando o valor global de R$ 39.000,95 (trinta e nove mil
reais e noventa e cinco centavos). CLAUDIONOR ARPINI, agricultor, no item: banana prata,
totalizando o valor global de R$ 16.415,10 (dezesseis mil quatrocentos e quinze reais e dez
centavos). ERICK CRISTO INOCENCIO, agricultor, nos itens: quiabo, batata doce, banana
prata, totalizando o valor global de R$ 23.149,50 (vinte e três mil cento e quarenta e nove
reais e cinquenta centavos). CARLOS ALBERTO VILELA, agricultor, nos itens: salsa,
cebolinha, banana da terra, banana prata, totalizando o valor global de R$ 35.531,10 (trinta
e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e dez centavos). JOSÉ ANTONIO DE FREITAS,
agricultor, no item: filé de tilápia, totalizando o valor global de R$ 39.990,41 (trinta e nove
mil, novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos). A COOPERATIVA DE
EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM não teve itens
selecionados, dada a ordem de classificação dos respectivos projetos de vendas
apresentados e a agricultora individual, Sra. Angelina Santa Clara Perim, que não
apresentou documentos e declarações complementares solicitadas no edital, e mesmo
tendo sido oportunizado abertura de prazo para regularização da documentação, conforme
Resolução nº 06/2020, a mesma não apresentou a documentação necessária, sendo
portanto desconsiderado seu projeto de venda. Não tivemos proposta de fornecedores
interessados para os itens ACELGA, COENTRO FRESCO, UVA VITÓRIA E BETERRABA. A
chamada Pública finalizou no valor total global de R$ 1.139.851,40 (um milhão, cento e
trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).
Guarapari, 22 de julho de 2024.
ANA CAROLINA R. CRUZ
Agente de Contrataçâo Diret
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024
PROCESSO Nº 15023/2024
O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DO PREGÃO
ELETRÔNICO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº 045/2024 - PROCESSO Nº
15023/2024, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de plantas e
vasos para atender as escolas a
serem inauguradas, em atendimento a
Secretaria Municipal da Educação-SEMED. Em que se sagrou-se vencedora a
empresa: SHOPPING DAS PLANTAS LTDA , no lote único, no valor de R$
20.989,40 (Vinte mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos
).O pregão finalizou com total global de R$ R$ 20.989,40 (Vinte mil, novecentos
e oitenta e nove reais e quarenta centavos ).
Guarapari-ES, 22 de julho de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 07/08/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
gerenciamento de abastecimento da frota municipal de veículos, máquinas e
equipamentos, próprios ou locados, bem como frota conveniada, de forma continuada,
através de sistema informatizado, englobando administração, controle e abastecimento de
combustível, por meio de implantação e operação de sistema de gestão de frota
informatizado através da tecnologia de ETIQUETAS ou TAG'S com tecnologia RFID, de forma
a atender a toda a frota dos veículos utilizados no Município de Itaguaçu, que poderá ser
retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653.
ID: 2024.034E0700001.01.0001.
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 18 de julho de 2024.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Agente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
3.006/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso VIII,
da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Construtora Rocha e Serviços Ltda,
inscrito no CNPJ 33.160.345/0001-61, objetivando a execução da obra de reforma
emergencial da E.M.E.F. Nicolau Borges, localizada no Bairro Parada Cristal, sede do
Município de Jerônimo Monteiro-ES, com recursos do FUNPAES e FUNDEB, considerando o
Decreto Estadual nº 501-S e Decreto Municipal nº 7.463/2024 que declarou situação de
emergencia devido as fortes chuvas, no valor de R$ 588.398,87 (quinhentos e oitenta e
oito mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). ID. CIDAD ES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0057
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2023
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE JOÃO NEIVA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
N E I V A / ES
Objeto: Transferência de recursos financeiros por meio de Emendas Parlamentares nºs
36000587160202400 e 36000587193202400, para auxiliar no custeio da atenção especializada à saúde,
conforme propostas de trabalho, e inclusão de recursos financeiros e dotações orçamentárias referentes ao
incentivo da Assistência Financeira Complementar aos Estados, DF e Municípios, para pagamento do piso
salarial dos profissionais de enfermagem, de julho a dezembro de 2024, no valor total de R$ 774.177,56.
A íntegra desse documento encontra-se publicada no DOM/ES, edição nº 2.553 de 11/07/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
ID TCEES 2024.045E0700001.02.0004
O Município de Marechal Floriano, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que devido a necessidade de adequações no edital, fica suspensa "sine die" a data de
abertura do procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº 011/2024, que tem por objeto
o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
Marechal Floriano/ES, 18 de julho de 2024.
ENÉIAS MEES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS
Processo nº 002224/2024
ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.01.0004
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à
14.133/2021, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2024
FMS, para aquisição de 1 (um) veículo automotor para transporte de pessoal, tipo micro-
ônibus de uso urbano e rodoviário, com capacidade para 32 passageiros, equipado com
dispositivo de acessibilidade tipo "DTA OU DTM", zero km, para o Fundo Municipal de
Saúde de Rio Novo do Sul/ES está SUSPENSO para análise de Impugnação.
Rio Novo do Sul (ES), 19 de julho de 2024.
JEFFERSON DIÔNEY ROHR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
DATA DA ABERTURA: 13/08/2024 às 13:00h.
OBJETO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2024.
O Edital poderá ser retirado no site www.vargemalta.es.gov.br.
Demais informações pelo telefone (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-
mail: cpl.vargemalta@gmail.com
ID: 2024.071E0700001.18.0001
Vargem Alta/ES, 22 de julho de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Comissão de contratação

                            

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