DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no Dou de 22/7/2024, Seção 3, página 198, onde se lê: AVISO DE LICITA/
PREGÃ ELETRÔNICO Nº 23/2024, leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 278/2020. Processo
Administrativo nº 7560970/2018. ID CIDADES: 2020.077E0500001.01.0031. CO N T R AT A DA :
BIOLOGISTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de Serviço de transporte de material biológico humano (sangue, fezes, urinas e
outros) e pequenas cargas (laudos laboratoriais, requisições de exames, material de coleta,
dentro outros congêneres), por meio de motocicletas com pilotos, entre o Laboratório
Central Municipal e as Unidades de Saúde, Prontos Atendimentos, LACEN/ES e C E DA B -
APAE. OBJETO DO ADITIVO: reajustar, com base no índice IPCA/IBGE para o período de
julho/2022 à junho/2023, a partir de 09/07/2023, em 3,161500% (três vírgula um seis um
cinco zero zero por cento) o valor do Contrato, conforme descrito no Anexo I deste Termo;
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
12/08/2024 a 11/08/2025, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$
725.866,71 (setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e
um centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.99; Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 3224-000. Data de
assinatura do Termo: 12/07/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 871/2024 e
654/2024, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 - PROCESSO Nº
3066009/2024. ID
(CIDADES): 2024.077E0600022.01.0080.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO TÉCNICO
DE LABORATÓRIO
PARA CONFECÇÃO
COMPLETA DE
PRÓTESES
ODONTOLÓGICAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS RETIDAS A GRAMPO, MANDIBULARES
E/OU MAXILARES. Início de entrega das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das
propostas: às 09:00h do dia 08/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às
09:30h do dia 08/08/2024. Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.:
27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 16 de julho de 2024
JEFERSON SILVA CARMO
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 - PROCESSO Nº
4580379/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0080 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS,
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LIDOCAÍNA, FINASTERIDA ,
METOPROLOL, SAIS PARA REIDRATAÇÃO E NORTRIPTILINA). Início de entrega das
propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09h do dia 05/08/2024.
Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 05/08/2024. Informações no
e-mail: msgoncalves@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 17 de julho de 2024
MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024 - PROCESSO Nº
4390893/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0081. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO
PARA ESPECIALIDADE DE PRÓTESE DENTÁRIA (RESINAS E LÍQUIDOS ACRÍLICOS). Início de
entrega das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09h do dia
06/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 06/08/2024.
Informações no e-mail: msgoncalves@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 17 de julho de 2024
MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 - PROCESSO Nº
3659903/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0079. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JALECOS PROFISSIONAIS. Início de entrega
das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia
05/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 05/08/2024.
Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 17 de julho de 2024
FLAVIO COSMI PETRI
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve
seus prazos reabertos, tendo em vista questionamento apresentado. O novo edital estará
disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
PROCESSO Nº 3263173/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0069. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ESTAÇÕES DE
RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Início de
entrega das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia
07/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 07/08/2024.
Informações no e-mail: dpgobbi@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 16 de julho de 2024
DANIELA PARPAIOLA GOBBI
Pregoeira
Em Substituição
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
REGIS MATTOS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve
seus
prazos
reabertos.
O
novo
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br.
PROCESSO
Nº
4982527/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0070. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS (SEM MOTORISTA, SEM
FRANQUIA, COM SEGURO TOTAL E OUTROS ENCARGOS). Início de entrega das propostas:
dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 13:00h do dia 07/08/2024. Abertura das
propostas e sessão de disputa: às 13:30h do dia 07/08/2024. Informações no e-mail:
lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 16 de julho de 2024
LUIZE STUSSI RODRIGUES
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
REGIS MATTOS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0006.
O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento
(CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para
conhecimento dos interessados que a F. Mosconi Soluções, CNPJ: 18.113.470/0001-27, participante
do Credenciamento em referência, foi INABILITADA. Já a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Vitória, CNPJ: 28.141.190/0001-86 e DigitalMedicina Soluções Médicos Ltda., CNPJ: 37.655.562/0001-
83 foram HABILITADAS e, portanto, CREDENCIADAS para prestar os serviços objeto do presente
Credenciamento, vez que atenderam a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação
para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme
disposto no Capítulo III do Edital. No que tange a Health Emergency e Remoções Ltda., CNPJ:
23.838.601/0001-73, a Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) a declarou HABILITADA e,
por-tanto, CREDENCIADA para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento. Entretanto,
deverá ser observado os itens 3.4 e 3.4.1 do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site:
www.vitoria.es.gov.br,
"link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=52876.
Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de
Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021.
Vitória-ES, 12 de julho de 2024
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
R.P
AQUISIÇÃO
MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS.
Proc.
454/2024.
ID:
2024.501C2600003.02.0016.
A
licitação
será
dia
05/08/24,
às
09H.
Se
realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
R.P AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SÓLIDOS E ORAIS. Proc. 370/2024. ID:
2024.501C2600003.02.0017.
A
licitação
será
dia
05/08/24,
às
13H.
Se
realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira