DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 110/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram,
de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L.A .
Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de
estrada vicinal no município de São Bento/MA. Base Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações. Valor Global: R$ 3.311.938,63 (três milhões, trezentos e onze mil, novecentos
e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 06 (meses) meses. Assinaturas:
Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração, e Luiz Antônio
Meireles Gomes, Representante Legal. São Bento/MA, 08/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo
endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 08
de agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home,
ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Lote, objetivando Registro de preços para a Aquisição de Material Hospitalar, Odontológico
e Equipamentos Odontológicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória
do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço
eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 08 de
agosto de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home,
ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 15 de julho de 2024
TECIO BRUNO E SILVA MACIEL
Secretário de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público aos interessados o
resultado da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 realizada dia 18
de Julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), no tipo menor preço global, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA
ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
944278/2023/MDASCF/CAIXA, informamos que a licitação foi declarada DESERTA .
Alto Boa Vista-MT, 18 de Julho de 2024.
EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITIÇÃO Nº 14/2024
(RITO ELETRÔNICO)
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TONER COM CHIP PARA IMPRESSORA HP,
COMPATÍVEL COM MODELO (LASER HP JET PRO 4003 DW), EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma:
Eletrônica; Tipo: Menor preço por item; Data de Abertura: 26 de julho de 2024, às
09h00min
(Horário de
Brasília/DF).
O Edital,
na
íntegra,
está disponível
em:
https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas, 
https://www.licitanet.com.br, 
e
seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga/ MT, 19 de julho de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A 
Prefeitura
Municipal 
de 
Araputanga-MT,
através 
da
Agente 
de
Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado
realizado no dia 12/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l
Aquisição de Tintas para Demarcação de Sinalização Viária, em atendimento à demanda
da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa:
VIA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.671.264/0001-01,
vencedora do item 01,02 e 03, totalizando o valor global de R$ 175.700,00. Informa
aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de
quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 19 de julho de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 126/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: Registro de Preço Para A Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Ambulância do Tipo A e
B Com Motorista, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro, Para Transporte de Pacientes
Regulados de Aripuanã Para Atendimentos Especializados Fora de Domicilio, e Translado de
Óbito Intermunicipal, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
Deste Municipio de Aripuanã-MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 14/08/2024, às 08h00min (oito)
horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser
adquirido 
no 
site 
http://www.aripuana.mt.gov.br, 
ou 
pelo 
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 22 de julho de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 068/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias
municipais, teve como vencedoras as empresas: COTELETRICA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA,
com valor total de R$ 814.515,80 (oitocentos e quatorze mil e quinhentos e quinze reais
e oitenta centavos), DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, com valor total de R$
102.348,70 (cento e dois mil e trezentos e quarenta e oito reais e setenta centavos),
LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com valor total de R$ 66.578,75 (sessenta e seis mil
e quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), EREMASTER
DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, com valor total de R$ 11.443,95
(onze mil e quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), META
COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, com valor total de R$ 6.020,35 (seis mil
e vinte reais e trinta e cinco centavos), BR LED MATERIAIS ELETRICOS LTDA, com valor total
de R$ 100.368,73 (cem mil e trezentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos),
COMERCIAL MENDONCA LTDA, com valor total de R$ 173.684,10 (cento e setenta e três
mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, com valor total de R$ 2.661.734,24 (dois milhões e seiscentos e
sessenta e um mil e setecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), JL
COMERCIO E SERVICOS LTDA, com valor total de R$ 58.349,80 (cinquenta e oito mil e
trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA,
com valor total de R$ 185.299,91 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos e noventa e nove
reais e noventa e um centavos), LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, com valor
total de R$ 1.326,00 (mil e trezentos e vinte e seis reais), MACROMMERCE LTDA, com valor
total de R$ 328.941,25 (trezentos e vinte e oito mil e novecentos e quarenta e um reais
e vinte e cinco centavos), TOP MIX DISTRIBUIDORA LTDA, com valor total de R$ 3.328,40
(três mil e trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), TRAFOMINAS COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA, com valor total de R$ 8.740,50 (oito mil e setecentos e
quarenta reais e cinquenta centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 22 de julho de 2024.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Canarana-MT, torna público que o Pregão Eletrônico nº 019/2024,
menor preço por item foram declaradas vencedoras as empresas Armazem Brasil Comércio
de Produtos Alimentícios Ltda e Valdemar Schonholzer Ltda, conforme ata da sessão.
Canarana-MT, 16 de julho de 2024.
DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, torna público a retificação da publicação do
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2024, publicado na
página 243 do Diário Oficial da União, do dia 19 de julho de 2024, tendo em vista que a
mesma foi publicada de forma incorreta.
ONDE SE LÊ: RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº006/2024.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024.
LEIA-SE: RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº006/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2024.
Ficam mantidas todas as demais informações ora publicadas no Extrato anterior.
Colíder/MT, 19 de julho de 2024.
IVAINE MOLINA
Secretário Mun. de Fazenda, Administração e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO
AO 
CONTRATO 
Nº 
35/2024
Processo 
Licitatório
N°034/2024.Modalidade De Concorrência Pública Na Forma Eletrônica N°003/2024.Objeto:
Processo Licitatório, Na Modalidade Concorrência Pública Na Forma Eletrônica, Por Menor
Preço Global Para Construção Da Feira Do Produtor Na Avenida Brasil Bloco A E Bloco C,
Conforme Contrato De Repasse Número 882294/2018 E 864331/2018, Firmado Entre
Caixa/Mapa E Prefeitura De Confresa-Mt.Objeto Do Aditivo: Acréscimo Quantitativo De
Alguns Serviços, Sobre O Valor Contratual Original De 24,82%, Equivalente A R$ 40.961,73
(Quarenta Mil, Novecentos E Sessenta E Um Reais E Setenta E Três Centavos).Justificativa:
Conforme Ofício Nº 130/Eng/Seplac/Pmc/2024, Encaminhado Pelo Engenheiro Civil, O Sr.
Adalberto De A. B. Pagiolli, O Qual, Justifica A Elaboração Do Presente Aditivo Visto Que:
Por Conta De Serviços Acrescidos Que Se Fizeram Necessários Para A Garantia De
Qualidade Da Obra, Assim Como Ajustes De Vícios E Falhas Técnicas Existentes No
Orçamento Inicialmente Aprovado Para O Convênio, Também Visa A Corrigir Defeitos Em
Serviços, Resultantes Do Contrato Anteriormente Rescindido. Portanto Foram Apresentado
Planilha Ao Oficio Justificando Os Serviços Acima Mencionados. (Bloco A)Contratante:
Prefeitura Municipal De Confresa-Mt Cnpj Nº37.464.716/0001-50.Contratada: Apolosat
Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj: 10.986.894/0001-94.Data: 10 De Julho De 2024.Foro:
Porto Alegre Do Norte - Mt.

                            

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