DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO
AO 
CONTRATO 
Nº 
36/2024
Processo 
Licitatório
N°034/2024.Modalidade De Concorrência Pública Na Forma Eletrônica N°003/2024.Objeto:
Processo Licitatório, Na Modalidade Concorrência Pública Na Forma Eletrônica, Por Menor
Preço Global Para Construção Da Feira Do Produtor Na Avenida Brasil Bloco A E Bloco C,
Conforme Contrato De Repasse Número 882294/2018 E 864331/2018, Firmado Entre
Caixa/Mapa E Prefeitura De Confresa-Mt.Objeto Do Aditivo: Acréscimo Quantitativo De
Alguns Serviços, Sobre O Valor Contratual Original De 14,38%, Equivalente A R$ 77.524,98
(Setenta
E Sete
Mil,
Quinhentos E
Vinte
E
Quatro Reais
E
Noventa E
Oito
Centavos).Justificativa:Conforme Ofício Nº 131/Eng/Seplac/Pmc/2024, Encaminhado Pelo
Engenheiro Civil, O Sr. Adalberto De A. B. Pagiolli, O Qual, Justifica A Elaboração Do
Presente Aditivo Visto Que: Por Conta De Serviços Acrescidos Que Se Fizeram Necessários
Para A Garantia De Qualidade E Funcionalidade Da Obra, Assim Como Ajustes De Vícios E
Falhas Técnicas Existentes No Orçamento Inicialmente Aprovado Para O Convênio, Também
Visa A Corrigir Defeitos E Danos Causados Por Vandalismo Durante O Período Em Que A
Obra Ficou Paralisada, Assim, Conforme A Necessidade De Adaptações E Modificações Na
Obra, Para Formalização Do 1°Aditivo Contratual. Portanto Foram Apresentado Planilha Ao
Oficio Justificando Os Serviços Acima Mencionados. (Bloco C)Contratante: Prefeitura
Municipal De Confresa-Mt Cnpj Nº37.464.716/0001-50.Contratada: Apolosat Engenharia
Ltda, Inscrita No Cnpj: 10.986.894/0001-94.Data: 10 De Julho De 2024.Foro: Porto Alegre
Do Norte - Mt.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº
103/2024 ATA
DE REGISTRO DE
PREÇOS PROCESSO
LICITATÓRIO Nº
033/2024.
A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços
N° 28/2023 Decorrente Do Pregão Presencial Nº028/2023 Da Secretaria Municipal De
Saúde Do Município De Iporá/Go, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Diagnostica
Centro Oeste Produtos Laboratoriais Ltda, Cnpj: 31.490.292/0001-11 E Tem Como Objeto:
Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 028/2023 Do Processo Administrativo Nº
8785/2023
Da Secretaria
Municipal De
Saúde
Do Município
De Iporá/Go
Sendo
Equipamento Analisador Hematologico Para Atender As Necessidades Do Laboratório
Municipal De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ R$ 148.000,00 (Cento E
Quarenta E Oito Mil Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Diagnostica
Centro Oeste Produtos Laboratoriais Ltdacnpj: 31.490.292/0001-11endereço: R Pioneira, N°
71, Quadra01 Lote 05 Galpao01bairro: Zona Industral Pedro Abraocidade: Goiania/Go Cep:
74.583-250fone: (62) 3087-0200e-Mail: Diagcoeste@Gmail.
Comconfresa-MT, 22 De Julho De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024
Processo Licitatório N°034/2024, Homologado Em 30/04/2024, Na Modalidade De
Concorrência Pública Na Forma Eletrônica N°003/2024.Objeto: Processo Licitatório, Na
Modalidade Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Por Menor Preco Global Para
Construção Da Feira Do Produtor Na Avenida Brasil Bloco A E Bloco C, Conforme Contrato
De Repasse Numero 882294/2018 E 864331/2018, Firmado Entre Caixa/Mapa E Prefeitura
De
Confresa-Mt. Valorprevisto:
R$ 164.994,33contratante:
Prefeitura Municipal De
Confresa-Mtcnpj Nº37.464.716/000150.Contratado: Apolosat Engenharia Ltda, Inscrita No
Cnpj: 10.986.894/0001-94data: 06 De Maio De 2024.Foro: Porto Alegre Do Norte - Mt.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024
Processo Licitatório N°034/2024, Homologado Em 30/04/2024, Na Modalidade De
Concorrência Pública Na Forma Eletrônica N°003/2024.Objeto: Processo Licitatório, Na
Modalidade Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Por Menor Preco Global Para
Construção Da Feira Do Produtor Na Avenida Brasil Bloco A E Bloco C, Conforme Contrato
De Repasse Numero 882294/2018 E 864331/2018, Firmado Entre Caixa/Mapa E Prefeitura
De Confresa-Mt.Valor
Previsto: R$ 538.999,74contratante: Prefeitura
Municipal De
Confresa-Mtcnpj Nº37.464.716/000150.Contratado: Apolosat Engenharia Ltda, Inscrita No
Cnpj: 10.986.894/0001-94data: 06 De Maio De 2024.Foro: Porto Alegre Do Norte - Mt
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMC
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000.0.013887/2024). Órgão Solicitante: Secretaria
Municipal de Obras Públicas. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução
da Obra de Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais do Bairro São Gonçalo Iii, Etapas I e
Ii No Município de Cuiabá. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 15h00min (quinze horas)
Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras), site: www.bllcompras.org.br.
INFORMAÇÕES: Telefone:
(65) 3645-6241
e/ou no
e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br -
Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
O edital está disponível através dos endereços: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/.
Clicar no calendário na data da Sessão e www.bllcompras.org.br.
Cuiabá - MT, 22 de julho de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Administrativo nº 037/2024.
O Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, REVOGA, com base na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal "A
administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam
ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revoga-los por motivo de conveniência ou
oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a
apreciação judicial", o Pregão Eletrônico nº 016/2024, que tem como objeto o Registro de
Preços para futura aquisição de pães, salgados, tortas e bolos, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Marcelândia/MT. Tal ação justifica-se pela
Publicação da Abertura da sessão incorreta e pela necessidade de reajustes no Balizamento
e Correção de Itens, tal divergência ocorreu na troca da Plataforma Agili na Prefeitura.
Marcelândia - MT, 18 de julho de 2024.
CELSO LUIZ PADOVANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
NOVA BRASILÂNDIA
- MT.
FORNECEDORA REGISTRADA:
CESTEIRO
ALIMENTOS LTDA. CNPJ nº 37.674.131/0001-64. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, especificados no item 1.1 do Termo
de Referência, anexo l do Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 005/2024. VALOR TOTAL
R$ 327.693,05 (Trezentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais e Cinco
Centavos). ASSINATURA: 15 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 até 15 de
julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: OLIVIA RIBEIRO DA
SILVA NETA. CNPJ nº 37.334.256/0001-45. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, especificados no item 1.1 do Termo
de Referência, anexo l do Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 005/2024. VALOR TOTAL
R$ 21.645,26 (Vinte e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Seis
Centavos). ASSINATURA: 15 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 até 15 de
julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A
Ata 10/2024. "Sistema Carona" Do Objeto: Aquisição De Areia, Brita E Pedrisco. Em Favor
Da Empresa: Guilherme E. Modesto Me - Cnpj: 28.115.595/0001-40 O Valor Total De:
693.920,00 (Seiscentos E Noventa E Tês Mil Novecentos E Vinte Reais).
Porto Esperidião-MT, 19 De Julho De 2024.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
2º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 791/2024.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve
prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quinta-feira,
08/08/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece
inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem
inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 19 de julho de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Acha-se aberta Licitação abaixo descrita: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 056/2024. A Prefeitura Municipal de São Félix do
Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 015/2024. O critério de
julgamento menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA MENDES DE FREITAS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
- MT, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO N. º
15400001135202207, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL
E TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I.
Os envelopes contendo as
Propostas e
Documentações deverão ser encaminhados até as 08h30min do dia 05 de agosto de 2024,
por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: pregaosfa@outlook.como ou
através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da
prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo
tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS
BOTELHO ou JEAN FLÁVIO.
São Félix do Araguaia - MT, 22 de julho de 2024.
JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Nº PROC. ADM. 066/2024
Torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura de São José
do Rio Claro-MT, de acordo com a regulamentação da Lei N° 14.133/2021, teve como
vencedora a empresa: CONSTRUTORA QUEIROZ BARBOSA LTDA, CNPJ: 18.173.919/0001-42,
com o valor de R$ 631.315,27 (Seiscentos e trinta e um mil, trezentos e quinze reais e
vinte e sete centavos). Objeto Do Processo Contratação De Empresa Especializada Para
Execução De Recuperação Da Pavimentação Asfáltica Nas Avenidas Maravilha Solas Portilho
E Pedro Coelho Portilho No Município De São José Do Rio Claro - Mt.
São José do Rio Claro-MT - 22 de julho de 2024.
LEVI RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 184/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARZEA GRANDE - MT, CNPJ n. 03.507.548/0001-10 - UASG 989167. CONTRATADA:
ULTRAMIX AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ n. 44.652.938/ 0001-61. PROCES S O
ADMINISTRATIVO: 962002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.
90002/2024. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma empresa
com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura
urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem
pluvial no Bairro Marajoara, localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso.
VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 3.069.870,48. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, FONTE:
01500/01701/01754. VIGÊNCIA: 365 dias contabilizados a partir da formalização do
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Art. 28, II e Decreto Municipal n.
81/2023. Várzea Grande - MT, 4 de julho de 2024. Luiz Celso Morais de Oliveira e
ULTRAMIX AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Secretário Municipal de Viação e Obras
- Contratante e Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 185/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARZEA GRANDE - MT, CNPJ n. 03.507.548/0001-10 - UASG 989167. CONTRATADA: WR
CERQUEIRA ENGENHARIA - ME CNPJ n. 30.345.106/0001-98. PROCESSO ADMINISTRAT I V O :
962002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 90002/2024. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de uma empresa com especialização em
engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um
projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial no Bairro Nilda de Paula,
localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso. VALOR TOTAL DA OBRA: R$
1.839.999,94. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, FONTE: 01500/01701/01754. VIGÊNCIA:
365 dias contabilizados a partir da formalização do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.
14.133/2021, Art. 28, II e Decreto Municipal n. 81/2023. Várzea Grande - MT, 4 de julho de
2024. Luiz Celso Morais de Oliveira e WR CERQUEIRA ENGENHARIA - ME - Secretário Municipal
de Viação e Obras - Contratante e Contratada

                            

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