DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
"MENOR PREÇO"
Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG, TORNA PÚBLICA AOS INTERESSADOS
que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024, SOBRE O
Registro de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO
PVC AZUL DE IRRIGAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG.
A SER REALIZADO NA DATA 07/08/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os
interessados PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da
Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de
Minas Gerais.
O edital encontra-se à disposição dos INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no
horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com - SITE:
www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
Goiabeira/MG, 22 de julho de 2024
ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público a Retificação do Processo nº 45/2024 - Pregão Presencial nº 8/2024
- Processo nº 47/2024- Pregão Presencial nº 9/2024 - Processo 46/2024 - Inexigibilidade nº
17/24 CRED 3/24 - publicado no DOU dia 22/07/2024, página 204, seção 03. Onde se lê:
Prefeitura Municipal de Buenópolis. Leia-se: Prefeitura Municipal de Grão Mogol.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2024
Processo Licitatório Nº 31/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 15/2024.
Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção
3, página 303 do dia 12.07.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios
Mineiros, página 5 do dia 12.07.2024, e na publicação de retificação do edital efetuada no
Diário Oficial da União, Seção 3, página 249 do dia 19.07.2024, e no Diário oficial de Minas
Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 19.07.2024 ; Fica alterada e
acrescida a descrição do item 10. do Edital para Aprovação dos veículos/máquinas e
equipamentos ...; No item 3 do Termo de Referência nos códigos dos itens 49801 e 49798
"Onde se lê: Contratação..." Leia-se: "Contratação ...". No item 6.9 do Termo de Referência
Onde se lê: "Os veículos..." Leia-se: "Os veículos...".
Processo Licitatório Nº 39/2024. Pregão eletrônico Nº 22/2024. Na publicação
do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 207 do dia
22.07.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4
do dia 22.07.2024, Onde se lê: "Abertura: 14.08.2024" Leia-se: "Abertura: 09.08.2024".
Guimarânia/MG, 22 de julho de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
PAL No 071/2024.
O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação
da inexigibilidade n° 015/2024 que tem por objeto a Contratação de show artístico no dia
05 de setembro de 2024 com a dupla Mato Grosso e Mathias, em virtude do evento
"FESTA DO IBIAENSE AUSENTE 2024" no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais), empresa B4 Produções artísticas - CNPJ: 17.796451/0001-80: Contratação por
inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei
14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão
eletrônico 031/2024 que tem por objeto a contratação de clínica especializada ou
comunidade terapêutica para oferecer serviços de internação involuntária e compulsória,
visando o tratamento e a recuperação de dependência química, destinado a adultos de
ambos os sexos, incluindo translado de ibiá/mg para a clínica ou comunidade terapêutica,
conforme especificações e características constantes deste termo de referência, conforme
especificações e características constantes no termo de referência, que será realizado no
dia 05/08/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo
telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência
Eletrônica nº 08/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 85/2024, nos
moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, com critério de julgamento
de Menor Preço. A sessão ocorrerá
no dia 15/08/2024 às 10h00min. Objeto:
Contratação de Empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de
Reforma do Centro de Educação Complementar de Igarapé - CECI, localizado à Rua
Primeiro de Maio, 100, no Bairro São Sebastião em Igarapé/MG. O Edital completo está
disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e ainda, no setor de
Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida
Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às
17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55.
Igarapé-MG, 22 de julho de 2024
CAROLINE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 119/2024
O município de IPABA, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação sob a égide da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme processo licitatório nº
0119/2024 - Concorrência pública nº 006/2024, julgamento menor preço global, para
"Contratação de empresa para execução de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo
1, no bairro Novo Horizonte, neste município, com recursos da proposta nº 12009.7200001/24-
001/NOVO PAC/SUS/MS." O recebimento dos envelopes contendo a propostas de preços dos
interessados, dar-se-á até às 08:45 horas do dia 06/08/2024, no Setor de contratações e abertura
do envelope da proposta comercial, dar-se-á a partir das 09:00 horas do dia 06/08/2024, em
sessão pública que se realizará na Sala de Licitações da Prefeitura de Ipaba, situada na Avenida
Manoel Machado Franco nº 176, 2º andar - Centro- Ipaba/MG. Informações através do endereço
eletrônico: orcamentos.prefeituradeipaba@gmail.com e no portal www.ipaba.mg.gov.br.
Ipaba-MG, 18 de julho 2024
GILBERTO SOARES PEREIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024-SMS
Serviços de controle de qualidade externo e interno para laboratórios de
análises
clínicas.
Abertura
07/08/2024
às
08h.
Edital
disponível
nos
sites:
www.ipatinga.mg.gov.br/
licitacoes
e
www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações
fundosaude@ipatinga.mg.gov.br/ licitasaude@gmail.com ou tel. 313829-8154/8165.
Em 16 de julho de 2024
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 77/2024
PROCESSO 132/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 077/2024, PROCESSO 132/2024, cujo objeto consiste
no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de hortifrutigranjeiro para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme
quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com
vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será
dia 02/08/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 02/08/2024
às 8:30
horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados
no site
https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de
Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula
Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira,
no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 23/07/2024. ID LICITAR 36288.
Itabira, 22 de julho de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Torna-se público o extrato do Contrato N° 020/2024, oriundo do Processo nº 005/2024,
Concorrência Eletrônica nº 001/2024 e Edital n° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados no
município de Itambé do Mato Dentro/MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas
orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Fornecedor:
MAKE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.183.196/0001- 49. Valor total
de R$ 751.823,27 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e
sete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal N°
012/2023 e Decreto Municipal N° 027/2023. Vigência contratual: 13/03/2024 a 12/03/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 58/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Torna-se público o extrato do Contrato N° 058/2024, oriundo do Processo nº 055/2024,
Concorrência Eletrônica nº 002/2024 e Edital n° 027/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de reforma e ampliação do velório municipal,
localizada na rua Modesto Justino, centro, Itambé do Mato Dentro, CEP: 35820-000, com
fornecimento
de materiais,
mão-de-obra e
equipamentos
necessários à
execução.
Fornecedor: BH ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 48.861.456/0001-72. Valor total
de R$ 86.368,17 (oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal N° 012/2023 e Decreto
Municipal N° 027/2023. Vigência contratual: 17/07/2024 a 16/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna-se público a Homologação do Processo nº 055/2024, Concorrência
Eletrônica nº 002/2024 e Edital n° 027/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de reforma e ampliação do velório municipal, localizada na rua
Modesto Justino, centro, Itambé do Mato Dentro, CEP: 35820-000, com fornecimento de
materiais,
mão-de-obra e
equipamentos
necessários
à execução.
Fornecedor: BH
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 48.861.456/0001-72. Valor total de R$ 86.368,17
(oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos). Homologação
17/07/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal.
MARIA GLEICILENE PERDIGÃO
Agente de Contratação
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 74/2023
Torna-se público o 2º Termo aditivo ao contrato nº 074/2023, oriundo do Processo
Licitatório nº 094/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 039/2023. Contratante:
Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Consórcio
Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, CNPJ N°
05.802.877.0001/10. Objeto: Primeiro termo aditivo do Contrato nº 074/2023, da
contratação de consórcio público intermunicipal de cooperação intermunicipal do médio
Paraopeba - ICISMEP, no âmbito de prestação de serviços de apoio técnico e operacional,
administrativo e de serviços gerais, nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº
074/2023 e previsão legal conforme o art. 91, da Lei n° 14.133/2021. Valor: Dão-se ao
presente aditivo o valor total de R$ 107.316,44 (cento e sete mil e trezentos e dezesseis
reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 28/05/2024.