DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação e Parceria - TCP que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e a
Prefeitura Municipal de Matipó, para conclusão das obras das unidades habitacionais do
empreendimento PNHR - MATIPÓ II - APF: 409.879-75, Contrato nº 555552760094 no
âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL - PNHR - Recursos do OGU, por meio
da modalidade Aquisição de Material de Construção, valor total de R$ 157.895,22 (cento e
cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), com
vigência até a conclusão do empreendimento, assinado em 08 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, torna público, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº
028/2024, nos termos da LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MEDINA/MG, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, toda documentação ES T Á
DISPONÍVEL NO PORTAL https://bnccompras.com/home/login, COMO TAMBÉM NO PNCP
(PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no Diário Oficial do município: SITE:
www.medina.mg.gov.br - ABERTURA DO CERTAME DIA 07/08/2024 às 09:00hs.
Medina - MG, 22 de julho de 2024
PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório nº 047/2024.
A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através da
Pregoeira e Equipe de Apoio da cidade de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para fornecimento de
veículos para as atividades da Secretaria de Obras e Saúde. Abertura da sessão pública:
14h00min dia 1º de agosto de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 22 de julho de 2024
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, torna público, p/ conhecimento
dos interessados a publicação da Ata de Consulta Pública e Plano Anual de Aplic. dos
Recursos-PAAR, em conf. parágrafo único do art. 3º da Lei Federal nº. 14.399/2022
(POLÍTICA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA).
O instrumento integral disponível no link:
https://minasnovas.mg.gov.br/
page/lei-aldir-blanc-municipio-de-minas-novas.
Minas Novas/MG, 19 de julho de 2024
AÉCIO G. SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, Pregão Eletrônico nº 028/2024.
Torna público edital p/ REGISTRO DE PREÇOS EVENT. AQUIS. MOB. ESC., MAT. EXP. ITENS
HIG. PES., INÍC. PROG. "ESC. TEMPO INTEG., LEI Nº 14.640. Início da sessão de disputa de
preços: 09h00min do dia 02/08/2024, Horário de Brasília.
Edital site oficial e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-1252.
Minas Novas/MG, 22 de julho de 2024
JURANDIR F. DE J. FILHO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 25/2023
O Município de Montalvânia/MG Torna público a intenção de aderir à ARP nº
052/2023, ARP nº 053/2023, e ARP nº 002/2024 oriunda do P. Eletrônico por Registro de
Preços Nº 025/2023 realizado pelo Consórcio CIMAMS, objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos de informática.
FREDSON LOPES FRANCA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Licitatório n. º 078/2024
O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º
14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o
Processo Licitatório n.º 078/2024, Concorrência Eletrônica n.º 004/2024, visando a
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de
serviços Recapeamento Asfáltico em C.B.U.Q. em diversas ruas, Situadas no Bairro
Centro,
Perímetro
Urbano
de
Natalândia/MG,
Convênio
de
Saída
nº
1491000987/2024/SEGOV, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e
Especificações
Técnicas,
Planilha
Orçamentária,
Cronograma
Físico-financeiro,
Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo e condições estabelecidas
no edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00
do dia 07/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 07/08/2024.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov,
maiores informações telefone: (38) 3458-0000.
ALISSON MACIEL VICENTE
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ato de autorização de inexigibilidade
de licitação-Processo administrativo nº
127/2024
Inexigibilidade de licitação n° 013/2024
Considerando os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade
de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador
de serviços, quanto pela justificativa de preços; considerando que o processo foi
instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui
habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no
artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; considerando que o parecer jurídico atesta que
foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No
uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72,
VIII da Lei Federal 14.133/2021, Autorizo a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024,
nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Adesão da entidade beneficiada
às regras da Resolução SES/MG nº 7.830, de 5 de novembro de 2021 (e alterações)
e da Resolução SES/MG nº 8.500, de 07 de dezembro de 2022, que regulamentam o
Módulo de eletivas do Valora Minas, visando à execução de ações e serviços de saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde. Contratado: Hospital Casa de Caridade de Ouro
Fino. Prazo de Vigência: vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente e conforme
demonstrado interesse público. Valor Total: R$ 1.209,600,00 (um milhão, duzentos e
nove mil e seiscentos reais).Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal
14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal à contratação,
em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para
que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Ouro Fino, 16 de Julho
de 2024. Henrique Rossi Wolf-Prefeito Municipal
Ouro Fino MG, 18 de julho de 2024
EDMAR PINTO DE CARVALHO
Oficial de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024
A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Pregão Presencial SRP
Nº 02/2024. Processo de Compras Nº 43/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto
é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de pessoas fÍsicas ou jurídicas
para prestação de serviços por hora trabalhada de mecanização agrícola - Gradagem - com
o objetivo de atender ao Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Preparo do Solo).
As propostas e documentos serão recebidos em sessão pública do pregão na Prefeitura
Municipal de Paracatu, sediada à Avenida São João Paulo II, nº 2045 - Bairro:
Paracatuzinho,
CEP: 38.603-401,
no
dia 07-08-2024,
com
a
abertura da
sessão
pontualmente às 09h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na
Superintendência de
Licitações e
Contratos e
nos sites
da Prefeitura
Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br, e também, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Paracatu-MG, 22 de Julho de 2024
MARIANA SANTOS MELO CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº052/2024 - PROC.
ADM. Nº 167/2024 - Realizará contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo
marmitex (dieta geral e dieta branda), na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema
de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 15/08/2024
às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Em 18 de julho de 2024
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2024 - PROC.
ADM. Nº 171/2024 - Realizará aquisição de itens de panificação, na modalidade de Pregão
Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura
da Sessão dia 14/08/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Em 18 de julho de 2024
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 016/2024 -
Inexigibilidade de Licitação 004/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.:
Contratação de empresa para realização de show com a Banda "BREGA BOYS" para
apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis/MG. empresa:
JOAO PEDRO FERREIRA GONCALVES 12863713680 - CNPJ: 34.669.692/0001-87. Valor: R$
5.000,00 (cinco mil reais). Patis-MG, 19/07/2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 017/2024
- Inexigibilidade de Licitação 005/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21.
Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico -
orquestra sinfônica - com a Banda "EUTERPE FRATERNIDADE" para apresentação na
"Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis/MG. empresa: EUTERPE
FRATERNIDADE - CNPJ: 21.358.346/0001-36. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
VALMIR MORAIS DE SÁ