DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 69/2024
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a inexigibilidade por credenciamento nº 69/2024 Processo 258/2024 para contratação da
empresa CLINICA DO RIM DO ALTO PARANAIBA LTDA para prestação de serviços assistenciais
ao paciente do Sistema Único de Saúde na Alta Complexidade em Doença Renal Crônica, sob o
regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 004/2024-SMS. Valor total:
R$43.122.689,40 (quarenta e três milhões cento e vinte e dois mil seiscentos e oitenta e nove
reais e quarenta centavos). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de
Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.
Patos de Minas, 18 de julho de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO Nº 51/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a
manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para
Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço
Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive
Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 02/08/2024.
Início da Sessão: 02/08/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário
de
Brasília
-
DF. Informações
complementares
pelo
(32)3726-1939
ou e-mail:
licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 23/07/2024.
Patrocinio do Muriae-MG, 19 de julho de 2024
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
DISPENSA Nº. 004/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ, comunica que irá realizar Procedimento
Licitatório, Modalidade Dispensa Nº. 004/2024, referente à Chamada Pública nº. 001/2024,
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Entrega dos envelopes: 15 de agosto de 2024 as 09:00 horas.
Informações/Edital: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº
891 - Centro em Pedra do Indaiá - MG.
Pedra do Indaiá, 22 de julho de 2024
BRENDA MELISSA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a
adjudicação/homologação do Processo 032/2024, concorrência 02/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para construção de ponte em concreto armado, na
comunidade buriti p.a alvorada, no município de pintópolis-mg, fonte recursos emendas
parlamentares 202439910003 e 202441400004. Conforme especificações constantes no projeto
básico no edital e seus anexos. Valor global adjudicado R$ 533.500,00. Fornecedor: Pinheiros
construtora e pre-moldados ltda. Processo 032/2024, homologado em 19 de Julho de 2024
LEY LOPES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. Licitatório nº. 089/2024, Pregão Eletrônico nº. 012/2024. Objeto: Contratação de serviços
de locação de caminhão auto vácuo, com motorista, para limpeza de fossas sépticas do
município, com a devida destinação final dos resíduos. Contratada: PHD AMBIENTAL LTDA -
CNPJ: 18.053.816/0001-49 no valor total de no valor total R$ 63.799,98. Período de 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Licitatório nº 066/2024
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº
016/2024, objetivando a aquisição de barco de alumínio, motor de popa e kit salvatagem,
para atender os piscicultores de Pirapora e fomentar a economia local no âmbito das
atividades da colônia de pescadores Z-01, na seguinte forma: Tipo - menor preço por item;
Data/horário: 06/08/2024 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus
anexos
poderão
ser
obtidos
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121
Pirapora/MG, 22 de julho de 2024
THIAGO DE SOUZA MATOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
Processo Licitatório nº 069/2024
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com
Registro de Preços nº 017/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para
o fornecimento de próteses dentárias, totais, parciais removíveis, temporárias e coronárias,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora/MG, na
seguinte forma: Tipo - menor preço por item; Data/horário: 07/08/2024 às 08:00h (horário
de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes
endereços
eletrônicos:
https://www.gob.br/compras/pt-br
-
UASG
985023
ou
www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na AV. Otávio Carneiro, 1102 -
Bairro Santo Antônio, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6221
Pirapora/MG, 17 de julho de 2024
CÍCERA DAYANE ANDRADE QUEIROZ SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo 059/2024
A Prefeitura Municipal de Pirapora torna público que o edital do Pregão Eletrônico
nº 013/2024, objetivando a aquisição de caminhão baú e triciclo baú isotérmico, para atender
os piscicultores de Pirapora e fomentar a economia local no âmbito do projeto Rota do
Pescado, foi RETIFICADO. A data e horário da sessão ficam reagendados para o dia
08/08/2024 às 8h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser
obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ -
UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua
Antonio Nascmento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às
18:00h ou pelo e-mail licitacao@pirapora.mg.gov.br, ou ainda pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 18 de julho de 2024
POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PRC n.º 050/2024
Registro de Preços para contratação empresa especializada em serviços de
serralheria/metalúrgica em geral, com fornecimento de material e mão de obra para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Estradas, Trânsito e Transportes,
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e Secretaria Municipal de
Educação, Esporte, Cultura e Lazer, conforme especificações do termo de referência anexo
I do referido edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia
23/07/2024 até as 13h10min do dia 05/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: as
13h15min do dia 05/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia
05/08/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do
dia 23/07/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou
através de solicitação por e-mail licitacao@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32)
3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba, MG, 22 de Julho de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº3/2024
PRC n.º 027/2024
O município de Piraúba - MG torna público a SUSPENSÃO do processo em tela,
com certame previsto para o dia 23/07/2024 cujo objeto é Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de
locação com manutenção e recarga de gases medicinais, concentradores de oxigênio
medicinal para oxigenoterapia, aparelhos respiratórios e todos os acessórios necessários
para garantir o abastecimento regular e a realização dos atendimentos de emergência,
atenção primária e a oxigenoterapia para toda a Rede Municipal de Saúde do Município de
Piraúba, bem como às Unidades Móveis de Saúde (Ambulância) e pacientes domiciliados,
em virtude de análise de pedido de impugnação ao edital. Outras informações (32) 3573-
1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba, MG, 22 de Julho de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 104/2024, na
modalidade Credenciamento n 07/24, tendo como Objeto do proposto certame o
Credenciamento para contratacao de empresa para prestacao de servicos de rocagem para
manutencao das estradas vicinais e de outros locais do municipio durante o periodo de
doze meses, conforme especificado no edital. A data de abertura sera a partir do dia 02 de
agosto de 2024, as 15:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO
Agente de contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2021
Ementa Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG,
Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Extrato de Termo de Decisão. Processo
Licitatório nº 174/2021, Pregão Eletrônico 085/2021.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova
- MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o Extrato de Termo
de Decisão, referente ao Processo Licitatório 174/2021 - Pregão Eletrônico 85/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma e
ampliação da Escola Municipal Dr. Otávio Soares. Com orientação do parecer jurídico,
por meio da técnica de fundamentação per relationem, decido pela aplicação das
penalidades de: multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do serviço conforme
previsto na cláusula 8.2.2.2 "a" do contrato; suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal pelo prazo
de 12 (doze) meses, previstas no item 8.2.3 do contrato e no art. 7ª da Lei
10520/2022; rescisão unilateral do contrato de nº 97/2021. Dê-se ciência da presente
decisão aos interessados, na forma da Lei. Publique-se. Após tomadas as providências
necessárias, arquive-se. Cumpra-se.
Ponte Nova/MG, 22 de julho de 2024.
WAGNER MOL GUIMARÃES
Prefeito