DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP
Aquisição de refeições em marmitex para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Políticas Sociais. A sessão pública será
realizada no dia 08 de agosto de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e
obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de
PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-
mail: licitapamg@gmail.com.
Em 22 de julho de 2024
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 074/2024. LEILÃO ELETRÔNICO EXTRAJUDICIAL. EDITAL 001/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG, por intermédio do Leiloeiro
Oficial ALEX WILLIAN HOPPE, Matrícula JUCEMG 1199, processo nº 074/2024, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar leilão público, do tipo maior
lance e oferta, na modalidade exclusivamente eletrônica. 1 - DO OBJETO - Constitui objeto
do presente edital, a realização, pelo CONTRATADO, de leilão de bens móveis (veículos,
mobiliário, dentre outros), listados em anexo, de propriedade do CONTRATANTE. 2 - DO
LOCAL, DATA E HORÁRIO - Os interessados poderão participar virtualmente através do
endereço eletrônico: www.hoppeleiloes.com.br, mediante aprovação de cadastro até dois
dias úteis antes do leilão. Os bens serão vendidos pelo maior lance à vista. Abertura:
22/07/2024 a partir das 09h00min. Encerramento: 14/08/2024 às 09h00min. Obs. Serão
aceitos lances prévios desde a publicação do edital. O Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº
365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 22 de julho de 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público o Extrato do Valor Global de R$ 452.985,33 (Quatrocentos e
Cinquenta dois Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos), da
Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Tipo: Menor Preço Global, para contratação de
empresa
para
execução de
obra
de
pavimentação
em bloquetes
sextavados
na
Comunidade Quilombola de Andrequice realizado no dia 26 de junho de 2024, às 9h00min,
Informações/Edital/Resultados e Extrato poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38)
3545-1122
/
portal eletrônico
AMM
Licita
(
https://ammlicita.org.br/ )
/
E-mail:
licitacao@pk.mg.gov.br/ /Site: www.pk.mg.gov.br . Verilane Cristina de Oliveira - Agente de
Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público a Extrato do Valor Global de R$ 430,000,01 (Quatrocentos e
Trinta Mil Reais e Um Centavo), da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Tipo: Menor Preço
Global, para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em
bloquetes Hexagonal na Rua Nova, Centro,Sede do Município de Presidente Kubitschek
realizado
no
dia
26
de
junho
de
2024,às
13h30min,
Informações/Edital/Resultados/Retificação e Extrato, poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35,
Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / portal eletrônico AMM Licita ( https://ammlicita.org.br/ ) /
E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/ / Site: www.pk.mg.gov.br .
CRISTÁLIA-MG, 10 de Junho de 2024
VERILANE CRISTINA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PL nº 50/24, PE nº 10/24 extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição
de Carteiras e Móveis Escolares, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 5/7/24.
ABADE & CAPELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ n.º 20.323.529/0001-53,
Ata n° 57/24, com valor R$ 96.520,00; GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ n.º
45.326.165/0001-96, Ata n° 58/24; com valor R$ 114.800,00; MOBIDESK INDÚSTRIA DE
MÓVEIS, CNPJ n.º 43.326.642/0001-98, Ata n° 59/24, com valor R$ 5.600,00; Assinadas:
5/7/24, Vigência 5/7/24 a 4/7/25. Lucicleide S. Souza Medeiros - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Objeto: adesão à ata de registro de preços n° 004/2024, originada do Pregão
Eletrônico PE-006/2024, tendo como orgão gerenciador o Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO, para aquisição de caminhão
para atendimento ao Convênio Transfere Gov n° 947331/2023. Contrato N.º 091/2024;
Contratada: Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 23.762.552/0003-02; Valor: R$
584.568,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e oito reais);
Vigência: 03 (três) meses; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 16
de Julho de 2024. Cristian Henrique de Melo Borges - Chefe do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
017/2024, na data de 06/08/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 102/2024, objetivando
futuras e eventuais aquisições de pneus novos, conforme descrições, especificações,
quantidades e condições constantes neste edital e seus anexos, destinados à manutenção da
frota automotiva da prefeitura municipal de rosário da limeira, bem como veículos
conveniados. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na
plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.
Rosário da Limeira/MG, 22 de julho de 2024.
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 026/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL. Objeto: Aquisição de materiais esportivos
e premiações destinados à Secretaria de Esportes e Lazer para a execução da Copa Santa Luzia 2024
de futebol amador dos convênios Nº 885897/2019 e Nº 887786/2019, organizada e promovida pela
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Data e horário de abertura da sessão: 02/08/2024, às 09h.
Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/
index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90023/2024.
GERALDO WALDECY BISPO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 067/2024, na modalidade Pregão n.º 017/2024, Ata de Registro de Preço, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e
suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços funerários, translado, fornecimento de
urnas mortuárias e coroas artificiais, para atender os usuários em situação de vulnerabilidade
social, atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, juntamente com a
Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR -
Anexo II:" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 23/07/2024, às 13h30min. Local: Rua Major
Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo
telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço
eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 9 de julho de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, , tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2024, em especial o correto
julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da
inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento
à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas
atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 011/2024, que visa o registro
de preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e
correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Santana do Paraíso. A empresa COMERCIAL OTTO EIRELI, CNPJ: 31.374.156/0001-66, se
sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 436.360,00 (quatrocentos e trinta e seis
mil trezentos e sessenta reais). Os itens 2 e 13 ocorreram frustrados. Resultado completo
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 19 de julho de 2024.
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos
nutricionais e correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Santana do Paraíso.
A empresa COMERCIAL OTTO EIRELI, CNPJ: 31.374.156/0001-66, se sagrou
vencedora, perfazendo o valor global de R$ 436.360,00 (quatrocentos e trinta e seis mil
trezentos e sessenta reais). Os itens 2 e 13 ocorreram frustrados. Resultado completo
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 19 de julho de 2024.
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 023/2023 - Processo Licitatório nº 090/2023.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços Perfuração de Poços Tubulares destinados a promover o
abastecimento de água em comunidades do município de São Francisco/MG.
CONTRATADA: Contrato nº 182/2024: GILDINEI SARAIVA DA SILVA LTDA - Valor Global: R$
1.332.702,50. CONTRATANTE:
Município de São
Francisco/MG. Prazo
de Vigência:
31/12/2024. Data da Assinatura: 21/06/2024. São Francisco/MG, 22 de Julho de 2024. Ass.:
Conceir Damião Vieira - Secretário Municipal de Agricultura, Ação Comunitária e Meio
Ambiente e Recursos Hídricos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público a
Adjudicação nos termos do Art. 72 da Lei 14.133/21 e alterações posteriores, o objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
TÉCNICA
ESPECIALIZADA
EM
ENGENHARIA
PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS PADRÃO ALVENARIA - TIPO I,
NA RUA JOÃO AMARAL NO DISTRITO DE ÁGUAS FÉRREAS, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO
DOS FERROS/MG, CONFORME PROPOSTA MS 23411.9970001/24-005, do Processo
Licitatório nº 054/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024, a empresa Licitante IMG
CONSTRUÇÕES LTDA., sob o CNPJ nº 17.937.347/0001-68, por ter apresentado em sua
proposta final no valor global de R$ 1.975.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta
e cinco mil reais), consoante da ata de julgamento de propostas.
São Pedro dos Ferros/MG, 18 de julho de 2024.
RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
NEWTON GABRIEL AVELAR
Prefeito
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