DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEMEC
Decorrente: Dispensa de Licitação nº 020/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2021/065, TENDO COMO OBJETO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR E DEPÓSITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA DE ABAETETUBA. Origem: Contrato nº 2021/065.
Contratado: FÁBIO MARGALHO FIGUEIREDO, inscrito no CPF: nº XXX.XXX.XXX-87. 3º Termo
Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 02 de Junho de 2024 à 02 de Junho
de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SEMEC
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, torna público que às 09:00h do dia 02 de agosto de 2024, realizará licitação
na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de
março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa
SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço,
visando o Registro de preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática,
materiais de tecnologia da informação, eletrodomésticos e industriais para equipagem das
unidades de ensino municipais, bem como atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre
a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Ordenador: JEFFERSON FELGUEIRAS DE
CARVALHO - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096.2024.04.8.034-SEMSA
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 07.972.430/0001-14. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERÃO
DESTINADOS AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e suas
posteriores alterações. Valor: R$ 712.250,00 (setecentos e doze mil e duzentos e cinquenta
reais), VIGÊNCIA: 20/06/2024, a 20/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação
em concreto em via urbana com drenagem e calçadas, no bairro Esperança, conforme
convenio n.º 937424/2022, celebrado com a união, por intermédio do Ministério da Defesa,
e o Município de Alenquer/PA. Empresa, Número e Valores dos Contratos. Empresa IRS
EMPREENDIMENTOS LTDA C.N.P.J nº 21.169.120/0001-97, contrato: 097.2024.02.5.001,
valor global de R$ 2.209.627,75 (dois milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e vinte e sete
reais e setenta e cinco centavos (rep. Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal).
Assinatura do Contrato: 22/07/2024 Vigência do Contrato: 12 (doze) meses
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16072024001
O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que no dia
13/08/2024 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024-SRP, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE
ALENQUER-PA,
O 
procedimento
a
realizar-se
na 
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/ (Geo obras), Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na
Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste
aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
P.E. SRP 016/2024
Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-
39, Empresa: E. F. De Oliveira & Cia Ltda, CNPJ: 13.538.668/0001-39, contratos 24-0711-001
e 24-0711-002, respectivamente com os seus valores de R$ 297.588,00 e R$ 1.272.597,50.
D. Orçamentária: 2.207; 2.208. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
3.3.90.39.00 - Serv. de ter. Pessoa Jurídica; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência:
31/12/2024. Objeto: Instalação e montagem de estufa agrícolas ou viveiros com mão de
obra e material, e aquisição de mudas frutíferas e agroflorestais, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente na execução do Projeto
Refloresta Altamira-Ass.: 11/07/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E. 010/2023
Contratante: Secretaria Municipal De Meio Ambiente. Contratada: JB Do Para Comercio E
Serviço Ltda, CNPJ 43.865.952/0001-80. Contrato 23-0523-001. D. Orçamentária: 2.207;
2.218. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terc. P.J. Objeto prorrogação de
prazo, vigência: 23/05/2024 a 23/12/2024. Ass.: 05/04/2024.
1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. 034/2023
Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratada: Top Line
Turismo Ltda, inscrita no CNPJ
03.485.317/0001-53. Contrato 23-0904-001. 
D.
Orçamentária: 2.207; 2.208. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00-Outros serviços de terc.
P.J; 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Alteração do valor contratual em
decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b,
§ 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 28/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240164: Origem: Concorrência nº 010.2024 Pma; Contratante: Prefeitura
Municipal de Anapu; Contratado: L L Rodrigues Construtora Ltda; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para construção de 02 (dois) vestiários no estádio municipal de
Anapu/Pa. Valor Total: R$ 149.998,86 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa
e oito reais, oitenta e seis centavos); Vigência: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de
2024; Data da Assinatura: 22 de julho de 2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230105; Processo licitatório nº
008/2023-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ
sob o nº 01.613.194/0001-63 e M & R Serviços e Locações Ltda - Epp, inscrito no CNPJ
26.038.767/0001-01; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato 29 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230106; Processo licitatório nº
008/2023-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ
sob o nº 01.613.194/0001-63 e T & S Soluções Empreendimentos Ltda - Me, inscrito no
CNPJ 28.187.459/0001-65; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato 29 de julho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: aquisição de combustível, tipo óleo diesel S10, para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Obras, Agricultura, Pesca e Aquicultura de Augusto Corrêa/PA.
Abertura no dia 06/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e
anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
Augusto Corrêa/Pa, 22 de julho de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Concorrência Pública n.º 003/2023-PMB-Ata de Registro de Preços 011/2023.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 23.827.214/0001-31 e
o FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, CNPJ N°
29.992.469/0001- 36, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médici, Benevides/PA
- Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais
necessários, visando a manutenção predial da UMEI MELQUIADES. Contrato Administrativo
n.º 74/2024. Contratada: TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP, CNPJ nº
04.884.383/0001-69. Valor do Vencedor: R$ 934.362,96 (novecentos e trinta e quatro mil
trezentos e sessenta e dois reais noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 05/02/2024.
Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data do documento
contratual, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação
Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora
de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU - Secretário Municipal Educação de Benevides.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMB
Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis
infantis e geriátricas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides.
Data: 07/08/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de
despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-10.07.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: Denisson José de Lima e Silva. Contrato nº 20240531. Valor Global: R$ 9.000,00.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade de Saúde da Família de Nova
Canindé, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de
Bragança/PA. Vigência: 22/07/2024 à 21/07/2025. Assinatura do contrato: 22/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-10.07.001
Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Denisson José de Lima e Silva.
Valor Global: R$ 9.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade de
Saúde da Família de Nova Canindé, para atender as necessidades da secretaria municipal
de saúde do município de Bragança/PA.
Bragança-PA, 22 de julho de 2024.
Marianne Souza da Silva - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças, Instalação e
Desinstalação de Aparelhos de Ar Condicionado. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATO Nº 19.PE.008/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº
18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ
nº 31.480.157/0001-95.
Contratado: C.
de Lelis Assunção
dos Santos,
CNPJ nº
48.593.823/0001-02, Valor Total R$ 177.992,00. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025.
Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 21.PE.008/2023-PMC/SEMED. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist.
Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: F. Nabiça da Silva Ltda, CNPJ nº
32.406.986/0001-90, Valor Total R$ 23.139,00. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025.
Ordenador: Enio de Carvalho.

                            

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