DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Pregão Nº 9.2024-08 SEMED.
Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento de
pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Concórdia do Pará.
Contrato nº 1007001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J.
DE J. ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 73.707,00.
Contrato nº 1007002/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 171.983,00.
Contrato nº 1007003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada:
LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64. Valor total: R$ 35.190,00.
Contrato nº 1007004/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64. Valor total: R$
82.110,00. Vigência para todos: 10/07/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 10/07/2024.
Carmem Lúcia Guimarães Santiago - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20241007 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-08 SEMED.
Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada no
fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ:
10.527.964/0001-46. Itens: 1, 2, 4, 7 e 8. Valor total: R$ 245.690,00. Vencedora: LUPEVE
COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64. Itens: 3, 5 e 6. Valor total: R$
117.300,00. Vigência para todos: 12 meses. Assinatura para todos: 10/07/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2024-10 SEMED, cujo objeto
trata-se de: Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme
especificações contidas no termo de referência. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Itens: 01, 05, 07, 08, 11, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. Valor total: R$ 355.967,00. Vencedora: C B
REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.470.217/0001-20. Itens: 02, 03,
04, 06, 09, 10, 12, 19, 21, 31, 32, 33, 34, 37 e 47. Valor total: R$ 184.482,35. Vencedora:
PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.186.947/0001-00. Itens: 35, 36, 38, 39,
40 e 41. Valor total: R$ 12.635,00. Data da adjudicação e homologação: 18/07/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024-11
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2024-11 SEMED, cujo objeto trata-
se de: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de confecção
de material gráfico, serigrafia e malharia em geral para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: CDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BOLSAS EIRELI EPP. CNPJ: 04.553.782/0001-47. Itens: 48. Valor total: R$ 15.500,00. Vencedora:
JET 7 GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 34.585.312/0001-26. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60. Valor
total: R$ 1.950.097,74. Data da adjudicação e homologação: 19/07/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico n°. 016/2024, Processo Licitatório n.º 031/2024. Objeto: Serviços de
Borracharia para à Frota Municipal da Prefeitura e Fundos; Prefeitura Municipal de Cumaru do
Norte. Contrato nº. 277/2024-Robsom Modesto de Lima, CNPJ: 26.323.483/0001-59. Valor total
R$ 492.369,70. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal de Educação. Contrato nº.
278/2024-Robsom Modesto de Lima, CNPJ: 26.323.483/0001-59. Valor total R$ 38.841.20.
Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº. 279/2024-
Robsom Modesto de Lima, CNPJ: 26.323.483/0001-59. Valor total R$ 21.167,50. Vigência:
09/07/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº. 280/2024-
Robsom Modesto de Lima, CNPJ: 26.323.483/0001-59. Valor total R$ 11.476,00. Vigência:
09/07/2024 a 31/12/2024. FUNDEB. Contrato nº. 281/2024-Robsom Modesto de Lima, CNPJ:
26.323.483/0001-59. Valor total R$ 58.261,80. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024.
Pregão Eletrônico n°. 009/2024, Processo Licitatório n.º 020/2024. Objeto: aquisição
parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza,
produtos de higienização e utensílios domésticos em geral. Prefeitura Municipal de Cumaru
do Norte. Contrato nº. 282/2024-J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor
total R$ 156.176,91. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 287/2024-Paulo
Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 113.486,80. Vigência:
11/07/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 292/2024-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ:
22.658.172/0001-90. Valor total R$ 7.265,00. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Contrato
nº. 296/2024-FLA Soares Comercio Varejista e Atacadista ltda, CNPJ: 53.188.846/0001-63.
Valor total R$ 327.824,55. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 301/2024-
Supermercado América Ltda, CNPJ: 31.358.520/0001-02. Valor total R$ 109.228,19. Vigência:
11/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 306/2024-G7 Service Ltda, CNPJ: 53.020.357/0001-
06. Valor total R$ 70.016,20. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal de
Educação. Contrato nº. 284/2024-J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor
total R$ 78.174,85. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 289/2024-Paulo
Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 78.385,10. Vigência:
11/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº.
294/2024-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ:
22.658.172/0001-90. Valor total R$ 4.359,00. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Contrato
nº. 298/2024-FLA Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ: 53.188.846/0001-
63. Valor total R$ 48.039,70. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 303/2024-
Supermercado América Ltda, CNPJ: 31.358.520/0001-02. Valor total R$ 31.224,22. Vigência:
11/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 308/2024-G7 Service Ltda, CNPJ: 53.020.357/0001-
06. Valor total R$ 12.590,00. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal de
Saúde. Contrato nº. 283/2024-J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor total
R$ 76.831,25. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 288/2024 - Paulo Francisco
de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 51.301,81. Vigência: 11/07/2024 a
31/12/2024. Contrato nº. 293/2024-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90.
Valor total R$ 41.774,00. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 297/2024-FLA
Soares Comercio Varejista e Atacadista Ltd, CNPJ: 53.188.846/0001-63. Valor total R$
74.833,70. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 302/2024-Supermercado
América Ltda, CNPJ: 31.358.520/0001-02. Valor total R$ 37.035,28. Vigência: 11/07/2024 a
31/12/2024. Contrato nº. 307/2024-G7 Service Ltda, CNPJ: 53.020.357/0001-06. Valor total
R$ 4.088,00. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Contrato nº. 285/2024-J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor total R$
6.929,90. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 290/2024- Paulo Francisco de
Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 32.268,34. Vigência: 11/07/2024 a
31/12/2024. Contrato nº. 299/2024-FLA Soares Comercio Varejista e Atacadista Ltda, CNPJ:
53.188.846/0001-63. Valor total R$ 205.057,30. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº. 304/2024-Supermercado América Ltda, CNPJ: 31.358.520/0001-02. Valor total
R$ 1.754,42. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 309/2024-G7 Service Ltda,
CNPJ: 53.020.357/0001-06. Valor total R$ 6.790,00. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024.
Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº. 286/2024-J. G. Abadia Comercio, CNPJ:
14.912.551/0001-36. Valor total R$ 146.111,49. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº. 291/2024 - Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$
86.507,91. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 295/2024-Deivid Rodrigues
Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 111.700,00. Vigência: 11/07/2024 a
31/12/2024. Contrato nº. 300/2024-FLA Soares Comercio Varejista e Atacadista Ltda, CNPJ:
53.188.846/0001-63. Valor total R$ 264.199,50. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº. 305/2024-Supermercado América Ltda, CNPJ: 31.358.520/0001-02. Valor total
R$ 72.654,67. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 310/2024-G7 Service Ltda,
CNPJ: 53.020.357/0001-06. Valor total R$ 5.700,00. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Pregão Eletrônico nº 025/2024. Processo Licitatório nº 044/2024. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de instrumentos musicais e acessórios para compor uma
banda de fanfarra da rede municipal de ensino de Cumaru do Norte. Edital no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00min.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
ANDRÉIA DA S. C. SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024-008
MODALIDADE: Concorrência Pública Presencial Nº 3-2024-008-PMC-TIPO: Menor
Preço Global-OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) postos
de saúde no município de Curionópolis - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024-
HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br.
Curionópolis, 24 de julho de 2024.
DANIEL DE JESUS MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00204001/24/
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 - 130501.
A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP realizado no dia 05/06/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº
51.164.013/0001-37 com o valor global de R$ 1.925.096,19 (um milhão e novecentos e
vinte e
cinco mil
e noventa
e seis
reais e
dezenove centavos);
BRASFORT
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 17.881.358/0002-54, com Valor total de
R$ 298.954,80 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e
oitenta centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA CNPJ: 12.046.768/0001-85, com Valor total
de R$ 421.183,58 (quatrocentos e vinte e um mil e cento e oitenta e três reais e cinquenta
e oito centavos); W. MOTTA LTDA CNPJ: 31.844.679/0001-29, com Valor total de R$
1.554.022,45 (um milhão e quinhentos e cinquenta e quatro mil e vinte e dois reais e
quarenta e cinco centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o
valor total global do certame de R$ 4.199.257,02 (quatro milhões e cento e noventa e nove
mil e duzentos e cinquenta e sete reais e dois centavos).
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Secretário do Fundo Municipal de Meio ambiente e Saneamento de
Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 05/2024-PMGP,
adjudicado em 18/07/2024 e homologado em 22/07/2024, ao objeto: aquisição de um
caminhão compactador de lixo através do convênio 950621/2023 firmado entre o
ministério das cidades e Goianésia do Pará, à empresa: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQ U I N A S
LTDA, CNPJ: 14.133.730/0001-75, no valor de R$ 560.743,00.
RAUL CARDOSO DUARTE JUNIOR
Secretário do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e
termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de
Mercadorias em Geral Eireli, CNPJ nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 15.587.532/0001-44.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 043/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e
termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de
Mercadorias em Geral Eireli, CNPJ nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde De Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 11.718.379/0001-96.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024. Processo: Pregão Eletrônico n° 034/2023.
Contratante:
Secretaria Municipal
de
Educação/Fundo
Municipal de
Educação de
Igarapé-
Açu/Pa, CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Contratada: RCVR de Oliveira Ltda, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 15.300.567/0001-50. Fundamento Legal: A rescisão contratual em
questão está amparada no disposto, Artigo 58, inciso II, artigo 78, inciso I, II, III e IV e no
artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

                            

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