DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletrônico nº 023/2024-CPL/SEMSA .
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: CT Oliveira Comercio e
Serviços Ltda - Epp; CNPJ: 50.256.286/0001-49. Objeto: Registro de Preço Para Futura
Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Confecção de
Produtos de Malharia. Valor: R$ 321.546,60. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024.
Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 023/2024-CPL/SEMSA .
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: CT Oliveira Comercio e Serviços Ltda
- Epp; CNPJ: 50.256.286/0001-49. Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de
Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Confecção de Produtos de Malharia.
Valor: R$ 301.421,750. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 19/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024
Objeto: Aquisição de produtos derivados do Petróleo para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de
Abertura: 02/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod.
Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 340/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024/CPL, objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços em arbitragens, Empresa MONTREAL COMÉRCIO
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 31.034.046/0001-55; Valor em R$
12.799,60 (doze mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), Assinatura:
19/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de
Administração.
Extrato ao Contrato Nº 341/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024/CPL, objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços em arbitragens, Empresa V G DE SOUSA FERREIRA
LTDA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 16.950,00 (dezesseis mil,
novecentos e cinquenta reais), Assinatura: 19/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton
de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
Extrato ao Contrato Nº 342/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024/CPL, objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços em arbitragens, Empresa SPORT MANIA COMÉ R C I O,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor em R$
50.890,00 (cinquenta mil, oitocentos e noventa reais), Assinatura: 19/05/2024, Vigência:
31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 90011/2024-CEL/PMM
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000016/2024-09 - Modalidade CONCORRÊNCIA
(SRP) Nº 90011/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa:
Aberto/Fechado. Nova Data da Sessão: 07/agosto/2024 - 10h00min (horário de Brasília).
Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa para execução dos
serviços de pequenos reparos dos prédios próprios da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
- SMS, localizados na ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495,
Portal
da
Transparência da
PMM/Licitações
ou
Mural
de Licitações
do
TCM/PA.
Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro
Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail:
sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20240055.
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa H R M PINTO SERVICOS DE
CONTRUCOES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.913.641/0001-41. Referente a Processo
Licitatório Carona nº 07-2023- Adesão a Ata de Registro de Preço nº 05/2023 decorrente do
Pregão Eletrônico SRP n° 05/2023 da Prefeitura Municipal de Bujaru. Objeto: Prestação de
Serviço de Locação de Veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, do Município de Marapanim. Extrato do 1º. Termo Aditivo ao Contrato N.º
20240055, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de
Prazo de 02 de junho de 2024 a 30 de novembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação
Contratual em: 28 de maio de 2024. Cleiton Anderson Ferreira Dias, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 048/2021.001. ORIGEM: Pregão Eletrônico
SRP nº 048/2021 - SEMAD. OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e
Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 048/2021.001, originário do processo
licitatório
Pregão
Eletrônico SRP
nº
048/2021
-
SEMAD, vinculado
ao
Processo
Administrativo nº 2021/08.19.001 - SEMAD, cujo objeto versa sobre a Contratação de
Serviços Especializados na Estruturação de Eventos, para atender as necessidades da
agenda institucional do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ:
01.611.666/0001-49. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA
LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 1.220.860,00 (Um Milhão,
Duzentos e Vinte Mil, Oitocentos e Sessenta Reais). VIGÊNCIA: 18/07/2024 à 17/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. Marituba/PA, 22 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-017-SEMAD/PMM
Número da Contratação 90017/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão
de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela Administração Pública
Municipal, com fornecimento de vales combustível, utilizando cartão físico ou digital e
tickets impressos, para o abastecimento de veículos das Secretarias e Fundos Municipais
do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações
descritas no Termo de referência.
Abertura: 
07/08/2024
às 
09:00hs.
Edital 
disponível
no 
sítio:
www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-
transparencia.
Marituba-PA, 22 de julho de 2024.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-016-SEMAD/PMM,
veiculada na data de 19/07/2024, seção 3, nº 138, pag. 260, neste expediente, nos termos
que segue. Onde se lê: "CNPJ Nº 20.038.757/0001-81", Leia-se: "CNPJ Nº 23.950.302/0001-
26".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2023-SEMTRAS. Inexigibilidade nº 002/2023-
SEMTRAS, Partes: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e Oliveira e Santos
Advogados Associados, têm por objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica
Especializada em Licitações e Contratos Para Atender o Fundo Municipal de Assistência
Social do Município de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade Prorrogação do prazo de
vigência, compreendendo o período de 02/08/2024 a 02/08/2025. Conforme autoriza o art.
57, II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Ourém e Secretaria Municipal de Educação, torna
público o aviso de licitação CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, que objetiva a Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período
letivo de 2024. Data e local da abertura: 14/08/2024 às 09:00hs, na sala de audiências do
Departamento de Contratação, localizado na Rua Hermenegildo Alves 385, Bairro - Souza.
Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala do Departamento de Contratação, no
horário das 8:30 hs às 13:00 hs, no Sitio da Prefeitura (www.ourem.pa.gov.br), e no Portal
dos Jurisdicionados - TCM e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Informações no e-mail: pregoespmourem@gmail.com.
Ourém/Pa, 22 de julho de 2024
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ourém torna público para conhecimento dos
interessados que fará retificação relacionada ao extrato de contrato, vinculado ao Processo
Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - PMO - CP, Veiculado
no Diário Oficial do Estado nº 35.900, Pg. 99, e Diário Oficial da União, Edição: 138, Seção:
3, Página: 261. Data da Circulação: 19/07/2024. ONDE SE LÊ: Contrato nº 2024-1807-001.
LÊ SE: Contrato nº 2024-1807-002. As demais disposições permanecem inalteradas.
Ourém/PA, 22 de julho de 2024
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0330/2023/FMAS Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; Contratada: GOMES E LOPES COMERCIO
LTDA inscrita no CNPJ 12.304.022/0001-24. Objeto FORNECIMENTO DE ITENS DE E N X OV A L
DESTINADOS A RECÉM-NASCIDO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um
período de 12 (doze) meses, a partir do dia 05/08/2024 a 05/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240168
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-011-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação,
CNPJ/MF
Nº
28.533.284/0001-09. CONTRATADO:
BORGES
COMERCIO
E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) Nº 21.356.963/0001-00. Valor Contrato: R$ 194.970,00 (cento e
noventa e quatro mil, novecentos e setenta reais). Objeto: fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa Nacional da
Alimentação Escolar-PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados
na rede municipal de educação de Pacajá/PA. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Data da
Assinatura: 04/07/2024. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e demais
legislações aplicáveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO
(SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS UNIÃO E MONTEIRO)
CONTRATO Nº: 2023002 ORIGEM: Tomada de Preços n.º 003/2022-PMPD CONTRATANTE:
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
PAU
D'ARCO-PA 
CONTRATADA:
TERRA 
VERMELHA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ nº 31.262.722/0001-48.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 180(cento e
oitenta) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO Nº 2023002, passando a contar a partir
do último dia de vigência do contrato.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A vigência deste contrato será de 24/01/2024 até 23/07/2024,
contados da data de sua assinatura, tendo inicio e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e o ultimo. Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei
8.666 de 1993. -/- passando a ser o início em 24/07/2024 prorrogados em 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos, data final 20/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de
2024.