DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240008. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: E C G Lima Eireli, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa com Proposta Mais
Vantajosa Por Item Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos. Alteração: Aumento
e Supressão de quantidade, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Art.65, I. Assinatura: 15
de julho de 2024. O valor contratual sofrerá uma redução de R$ 697.810,00 (seiscentos e
noventa e sete mil oitocentos e dez reais) e um acréscimo de valor de R$ 766.350,00
(setecentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta reais) referente ao aumento na
quantidade, portanto o valor do contrato que era de R$ 5.110.660,00(cinco milhões, cento
e dez mil, seiscentos e sessenta reais) considerando o 1º termo aditivo passara a ser de R$
5.179.200,00 (cinco milhões cento e setenta e nove mil e duzentos reais). As demais
Cláusulas Contratuais Permanecem inalteradas. Ordenador responsável: Leila Raquel
Possimoser - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 01807001/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender as
necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de
Portel/PA. Abertura: 02/08/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail:
licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-3/2024-FMS, PROCESSO N° 005/2024-FMS, Tipo
Menor Preço. Data da Abertura: 02/08/2024 - 10h00min. Objeto: "AQUISIÇÃO DE UM
APARELHO DE RAIO-X DIGITAL COMPLETO E 01 APARELHO DE ULTRASSOM, PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DE PORTO DE
MOZ/PA. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 22 de julho de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo
Municipal de Educação-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA :
CONCEBRAL
CONSTRUTORA 
&
COMERCIO
DO 
BRASIL
LTDA,
CNPJ
sob 
o
nº
08.899.441/0001-89. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 259/2022. Processo Licitatório nº
044/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 003/2022. Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Municipalizada de Ensino Fundamental
e Médio Ronan Fidélis de Melo, Proveniente do Convênio Nº.048/2021/Seduc, Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira, Que Entre si Celebram a Seduc e o Município de
Redenção PA. Com o Intuito de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de
Redenção. Assinatura: 16/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto
o acréscimo de 42,16814499% na obra; passando o valor total do contrato de R$
1.881,494,61 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais e sessenta e um centavo) para R$ 2.674.881,72 (dois milhões, seiscentos e setenta e
quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), resultando em um
aumento de R$ 793.390,11 (setecentos e noventa e três mil, trezentos e noventa reais e
onze centavos). Redenção - PA,17 de julho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Processo Licitatório nº. 045/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
reforma e ampliação EMEF Juscelino Kubitschek (JK) Município de Redenção. Edital no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 07/08/2024 às
09h00m. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e
licitacao@redencao.pa.gov.br.
LENIVAL ESTEVÃO ALVES.
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Licitatório Nº. 056/2024, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
madeira em geral, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer,
junto aos fundos FUNDEB e FME E, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social, Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS - Bens para aquisição de
entrega parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da
Proposta: 05/08/2024 às 09h00min. Informações
gerais: fone (94) 99117-4026,
www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.
DANYELA VITURINO DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE empresa especializada
em serviço de locação de sonorização, iluminação, palco e demais equipamentos, incluindo
transporte, montagem e desmontagem, para realização de eventos festivos em
atendimento a Secretaria de Educação, Cultura e Lazer (SEMEC) junto ao Fundo Municipal
de Cultura e Lazer - FMCL e ao Fundo Municipal de Educação - FME - serviços a ser
executado parcelado. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
da Proposta: 07/08/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026,
www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.
ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 90003-2024-CONC
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA,
veiculado nos meios de comunicações legais, em 09 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN
1677-7069 nº 130, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:
NO ITEM 10.25 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.
ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e
demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e
apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE),
acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de
modo a comprovar a boa situação financeira da empresa.
LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais
demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados
na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 90002-2024-CONC
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA,
veiculado nos meios de comunicações legais, em 09 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN
1677-7069 nº 130, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:
NO ITEM 10.26 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.
ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e
demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e
apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE),
acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de
modo a comprovar a boa situação financeira da empresa.
LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais
demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados
na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 90004-2024-CONC
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA,
veiculado nos meios de comunicações legais, em 16 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN
1677-7069 nº 135, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:
NO ITEM 10.27 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.
ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e
demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e
apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE),
acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de
modo a comprovar a boa situação financeira da empresa.
LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais
demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados
na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90011-2024-SRP
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA,
veiculado nos meios de comunicações legais, em 09 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN
1677-7069 nº 130, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:
NO ITEM 8.21 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.
ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e
demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e
apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE),
acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de
modo a comprovar a boa situação financeira da empresa.
LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais
demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados
na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90012-2024-SRP
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA,
veiculado nos meios de comunicações legais, em 09 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN
1677-7069 nº 130, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:
NO ITEM 8.22 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.
ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e
demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e
apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE),
acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de
modo a comprovar a boa situação financeira da empresa.
LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais
demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados
na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PARA SAÚDE MENTAL,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 05/08/2024 às 14:00 horas, por meio do
endereço 
eletrônico 
www.gov.br/compras
- 
UASG: 
980369. 
Edital
e 
anexos:
www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia
Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário
08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.