DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
BARBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo
de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 05/08/2024 às 10:00 horas, por meio do endereço
eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras -
UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17,
S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90014/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE HIPERDIA, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no
modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 06/08/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço
eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras -
UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17,
S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90015/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA
DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública
será
em
06/08/2024
às
09:00
horas,
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG:
980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº,
CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90018/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DE TAMANHOS DIVERSOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 07/08/2024 às 14:00 horas, por meio do
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras
-
UASG:
980369.
Edital
e
anexos:
www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia
Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário
08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90020/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA
DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da
sessão pública será em 05/08/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico
www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG:
980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº,
CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90021/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FÁRMACIA BÁSICA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA,, com critério de julgamento MENOR PREÇ O
POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 07/08/2024 às 09:00 horas, por meio do
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras
-
UASG:
980369.
Edital
e
anexos:
www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia
Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário
08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.13.01., REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA
21/06/2024, Seção 3, página 238, EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.13.01.
ONDE SE LÊ: (...) programa "CRECHO POR TODO O PARÁ" (...).
LEIA-SE: (...) programa "CRECHE POR TODO O PARÁ" (...).
ONDE SE LÊ: CNPJ Nº 37.759.809/0001-01;
LEIA-SE: CNPJ Nº 02.040.696/0001-05.
ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024-SEMSA .
Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Para Prestação de Serviço Continuado em Manutenção Preventiva e Corretiva, Calibração e
Segurança Elétrica Com Substituição de Peça dos Ventiladores Mecânicos Pulmonares do
Hospital Municipal De Santarém. Assinatura da Ata: 22/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
Empresa vencedora S D da Silva Ferraz - Epp, inscrita no CNPJ nº 19.775.637/0001-88,
vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 com o valor total de R$ 129.650,00. A ata com os
preços
e demais
especificações
encontra-se
disponibilizada no
sitio
eletrônico
www.santarem.pa.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos
Médicos e Mobiliários a Serem Utilizados no Hospital Materno Infantil No Município de
Santarém, nos Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas
Neste Instrumento. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 23/07/2024 a partir das 9h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 09h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 22 de julho de 2024
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
AV I S O
CONTRATAÇÃO DIRETA 014/2024-SEMSA/REPETIÇÃO II. Contratante: Órgão: Secretaria
Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço:
Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição do
Medicamento Ácido Zoledrônico 5 Mg Endovenosa Para Cumprimento de Decisão Judicial
no Processo nº 0809616-06.2024.8.14.0051da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém
- Pará. Valor Total da Contratação R$ 1.405,37 (Um mil e quatrocentos e cinco reais e
trinta
e
sete
centavos).
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 26/07/2024 horário da Fase de
Lances das 9:00h até 15:00h Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência
Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém/PA, 22 de julho de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2022-SEMSA. Tomada de Preços n°
002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e
Assesoria Imobiliária Eireli - Construção do Centro de Saúde na Comunidade de São Ciríaco
na Região de Várzea do Município de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 100
(cem) dias, do dia 11/07/2024 até o dia 19/10/2024. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da
Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 10/07/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2024. Chamamento Público nº 004/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Hope Multiprofissional
Ltda. Objeto: Definir, com precisão e objetividade, os serviços de plantão e sobreaviso,
prevista na cláusula II do contrato nº 049/2024 - SEMSA/FMS. Fundamento Legal: art. 65,
II da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 10/07/2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2023. Chamamento Público nº 017/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Alves, Ferreira & Cia Ltda. Objeto:
Definir, com precisão e objetividade, os serviços de plantão, visita médica, consulta e
sobreaviso, prevista na cláusula II do contrato nº 057/2023 - SEMSA/FMS. Fundamento
Legal: art. 65, II da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 10/07/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2023. Chamamento Público nº 001/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cardiosan Serviços Médicos Ltda
- Me. Objeto: Prorrogação da vigência de 01/08/2024 a 01/08/2025. Fundamento Legal:
art. 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 12/07/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2023. Chamamento Público nº 001/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Cabral da Silva Serviços
Médicos. Objeto: Definir, com precisão e objetividade, os serviços de plantão e honda
diária, prevista na cláusula II do contrato nº 132/2023 - SEMSA/FMS. Fundamento Legal:
art. 65, II da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 10/07/2024 m.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2023. Chamamento Público nº 001/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Santarém Pediatria Serviços
Médicos Ltda. Objeto: Definir, com precisão e objetividade, os serviços de visita, plantão e
honda prevista na cláusula II do contrato nº 134/2023 - SEMSA/FMS. Fundamento Legal:
art. 65, II da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 10/07/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - SEMC
A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 005/2024- SEMC. Objeto: Registro de preço para contratação de
empresas para aquisição de camisas (eventos) e fardamentos para atender as necessidades
da secretaria municipal de cultura-SEMC. Empresa vencedora: BAMBOO COMUNI C AÇ ÃO
VISUAL LTDA (17.710.471/0001-96) , vencedor do item 1, 2, 3 .
ELISÂNGELA MARIA DE SOUZA PINTO
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO SEMC
Espécie: Contrato nº025/2024-SEMC. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024-SEMC. Celebrado entre
Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e Boanerges
Sena Editoração Gráfica LTDA - ME, CNPJ 01.003.699/0001-06.Objeto: Prestação de Serviços
de Editoração do Livro, "LAURELINO - O PAJÉ DO TAPAJÓS" Vigência 18/07/2024 a
18/10/2024. Valor Total: R$10.000,00 dez mil reais). Elisângela Maria de Souza Pinto -
Secretária Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO SEMC
Espécie:
Contrato
nº026/2024-SEMC.
INEXIGIBILIDADE
002/2024-SEMC.
Celebrado entre Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de
Cultura
-
SEMC e
Boanerges
Sena
Editoração Gráfica
LTDA-ME,
CNPJ
01.003.699/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de Editoração do LIVRO
"UBALDO CORRÊA: O POLÍTICO" Vigência 18/07/2024 a 18/10/2024. Valor Total:
R$10.000,00 dez
mil reais)
Elisângela Maria
de Souza
Pinto -
Secretária
Municipal de Cultura