DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preço n°006/2023 - SEMMA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP
n° 007/2023 - SEMMA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Meio Ambiente -
SEMMA. OBJETO: Adesão a Ata para contratação de empresa especializada na locação de
embarcações, com fornecimento de tripulação, combustível, óleo lubrificante, gás de
cozinha e materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Governo. Contratada: F M DE LIMA TRANSPORTES. CNPJ: 22.244.184/0001-
78. Valor R$ 654.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240440 - CARONA Nº ARP020/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024,
ORIUNDO DO PE-SRP029/2023, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024 - Valor
Global: R$ 697.224,82 (seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e
oitenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 18/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO nº: 0207030001
ORIGEM: 
PREGAO 
ELETRONICO 
nº 
PE/2024.008-PMSJA 
SRP. 
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): MADRY
COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: AQUISICAO DE
COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
1.041.390,00 ( um milhão, quarenta e um mil e trezentos e noventa reais). FUNÇ ÃO
PROGRAMÁTICA: 2.005 - MANUTENCAO DO GABINETE DA PREFEITA. 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO. 2.016 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.018 - MANUTENCAO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.024 -
MANUTENCAO DA SEC. INFRAESTRUTURA E OBRAS. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO. 2.024 - MANUTENCAO DA SEC.INFRAESTRUTURA E OBRAS. 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO. 2.027 - MANUTENCAO DA SEC. DE HABITACAO, AGRICULTURA
E ASSUNTOS
FUNDIARIOS. 3.3.90.30.00
- MATERIAL
DE CONSUMO.
2.020 -
MANUTENCAO DA SEC.DE CULTURA, DESPORTO E LAZER. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024
CONTRATO nº: 0207030002
ORIGEM: 
PREGAO 
ELETRONICO 
nº 
PE/2024.008-PMSJA 
SRP. 
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): AUTO POSTO
SENNA LTDA.
OBJETO: ATA
DE REGISTRO DE
PRECOS PARA
AQUISICAO DE
COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
352.640,00 ( trezentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e quarenta reais). FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA: 2.005 - MANUTENCAO DO GABINETE DA PREFEITA. 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO. 2.016 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.018 - MANUTENCAO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.077 -
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO. 2.024 - MANUTENCAO DA SEC. INFRAESTRUTURA E OBRAS. 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO. 2.020 - MANUTENCAO DA SEC.DE CULTURA, DESPORTO E
LAZER. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024
CONTRATO nº: 1107030001
ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FMS SRP. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO
JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): MADRY
COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: TA DE
REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO
ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 188.790,00 (cento e oitenta e oito mil e
setecentos e noventa reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.048 - MANUTENCAO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA:
03/07/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº: 1307030001
ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FMMA SRP. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. CONTRATADO(A): AUTO POSTO SENNA LTDA.
OBJETO: TA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 62.897,60 ( sessenta e dois mil,
oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
2.075 - MANUTENCAO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
CONTRATO nº: 1307030002
ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FMMA SRP. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE
COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS
PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS
PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL
DO CONTRATO: 60.900,00 ( sessenta mil e novecentos reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
2.075 - MANUTENCAO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
CONTRATO nº: 1907030001
ORIGEM: 
PREGAO 
ELETRONICO 
nº 
PE/2024.010-PMSJA 
SRP. 
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): S&S SERVICOS
E LOCACOES LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA,
CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA,
CONSERVAÇÃO E PEQUENOS
REPAROS, EM PRÉDIO E
ESPAÇOS PÚBLICOS DA
PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 1.403.886,71 (Um milhão, quatrocentos e três mil e oitocentos e
oitenta e seis reais e setenta e um centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2-
005 Manutenção do Gabinete da Prefeita; 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica.
04.121.0003.2-011 Manutenção da Sec.
de Planejamento;
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 04.122.0002.2-016
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica. 04.125.0003.2-018 Manutenção da Secretária Municipal
de
Finanças; 3.3.90.39.00.00
Outros
Serviços de
Terceiros
- Pessoa
Jurídica.
13.392.0002.2-020 Manutenção da Sec.de Cultura, Desporto e Lazer; 3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 04.122.0002.2-024 Manutenção da Sec.
Infraestrutura e Obras; 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
16.122.0002.2-027 
Manutenção 
da 
Sec.de 
Habitação 
e 
Assuntos 
Fundiários;
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 20.605.0006.2-077
Manutenção da Secretaria de Agricultura; 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA:
04/07/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.008-PMSJA SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, torna público que
adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº PE/2024 . 0 0 8 - P M S JA
SRP. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ARAGUAIA. Onde sagrou vencedoras as empresas: AUTO POSTO SENNA LTDA
inscrito sob o CNPJ: 14.036.628/0001-51, ITEM: 01 com o valor de R$ 2.427.409,60 (Dois
Milhões, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Quatrocentos e Nove Reais e Sessenta
Centavos). MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA inscrito
sob o CNPJ: 10.421.843/0001-15, ITENS: 02 e 03 com o valor de R$ 4.993.404,15 (Quatro
Milhões e Novecentos e Noventa e três Mil e Quatrocentos e Quatro Reais e Quinze
Centavos).
São João do Araguaia (PA), 2 de Julho 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.010-PMSJA SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, torna público que
adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº PE/2024 . 0 1 0 - P M S JA
SRP. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB
DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E
PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS
MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. Onde sagrou vencedor a empresa: S&S
SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrito sob o CNPJ: 48.395.326/0001-91, com o valor de R$
5.266.761,17 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E
SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
São João do Araguaia (PA), 4 de Julho 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.013-PMSJA SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, torna público que
adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº PE/2024 . 0 1 3 - P M S JA
SRP. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE ÁGUA, GAS GLP
13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA- PA. Onde sagrou vencedor a
empresa: W E J ATACADISTA EIRELI inscrito sob o CNPJ: 28.412.933/0001-05, ITEM: 01 a 06
com o valor de R$ 165.180,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta Reais).
São João do Araguaia (PA), 2 de Julho 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.012-PMSJA SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, torna
público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº
PE/2024.012-FME SRP. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO COMPLEMENTAR PARA
FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA.
Onde sagrou vencedor a empresa: W E J ATACADISTA EIRELI inscrito sob o CNPJ:
28.412.933/0001-05, ITEM: 01 a 06 com o valor de R$ 165.180,00 (Cento e Sessenta e
Cinco Mil e Cento e Oitenta Reais).
São João do Araguaia (PA), 17 de Julho 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.009-PMSJA SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, torna
público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº
PE/2024.009-FME SRP. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. Onde sagrou vencedoras as
empresas: AUTO POSTO SENNA LTDA inscrito sob o CNPJ: 14.036.628/0001-51, ITEM: 01
com o valor de R$ 2.427.409,60 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e
Quatrocentos e Nove Reais e Sessenta Centavos). MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA inscrito sob o CNPJ: 10.421.843/0001-15, ITENS: 02 e 03
com o valor de R$ 4.993.404,15 (Quatro Milhões e Novecentos e Noventa e três Mil e
Quatrocentos e Quatro Reais e Quinze Centavos).
São João do Araguaia (PA), 2 de Julho 2024.
MARCELLANNE CRISTINA CARNEIRO SOBRAL
Prefeita
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 703001/2024
ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.013-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA
FUTURA AQUISICAO DE ÁGUA, GAS GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS
FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO
ARAGUAIA- PA. FORNECEDORES REGISTRADOS: W E J ATACADISTA EIRELI inscrito sob o
CNPJ: 28.412.933/0001-05, ITEM: 01 a 06 com o valor de R$ 165.180,00 (Cento e Sessenta
e Cinco Mil e Cento e Oitenta Reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano.
São João do Araguaia- PA, 03 de Julho de 2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 702001/2024
ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.008-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS
E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. FORNECEDORES REGISTRADOS:
AUTO POSTO SENNA LTDA inscrito sob o CNPJ: 14.036.628/0001-51, ITEM: 01 com o valor
de R$ 2.427.409,60 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Quatrocentos e Nove
Reais e Sessenta Centavos). MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA inscrito sob o CNPJ: 10.421.843/0001-15, ITENS: 02 e 03 com o valor
de R$ 4.993.404,15 (Quatro Milhões e Novecentos e Noventa e três Mil e Quatrocentos e
Quatro Reais e Quinze Centavos).Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. São
João do Araguaia- PA, 02 de Julho de 2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 704001/2024
ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.010-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU
CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA
PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. FORNECEDORES
REGISTRADOS: S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrito sob o CNPJ: 48.395.326/0001-91,
ITEM: 01 com o valor de R$ 5.266.761,17 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS
MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). Vigência: a partir da
assinatura e duração de 01 ano. São João do Araguaia- PA, 04 de Julho de 2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 703001/2024
ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.013-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA
FUTURA AQUISICAO DE ÁGUA, GAS GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS
FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO
ARAGUAIA- PA. FORNECEDORES REGISTRADOS: W E J ATACADISTA EIRELI inscrito sob o
CNPJ: 28.412.933/0001-05, ITEM: 01 a 06 com o valor de R$ 165.180,00 (Cento e Sessenta
e Cinco Mil e Cento e Oitenta Reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano.
São João do Araguaia- PA, 03 de Julho de 2024.