DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº
139, página 219, coluna 02, 22 de julho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PROC ES S O
ADMINISTRATIVO Nº
062/2024/ADM. OBJETO: EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DE ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-086FMS. A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de
Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao
Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem
legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado
nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta
Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das
empresas: F CARDOSO & CIA LTDA , CNPJ nº. 04.949.905/0001-63, arrematante dos Itens:
0001; 0003; 0006; 0007; 0008; 0009; 0013; 0014, com valor global da arrematado de R$;
6.525,50 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), ambas
constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$:
6.525,50 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).", passa a se lê:
"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20240866, Pregão Eletrônico Nº 9/2024-026FMS,
Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DE
ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-086FMS.
Vencedora: F CARDOSO & CIA LTDA - C.N.P.J.: 04.949.905/0001-63, os itens 0001; 0003;
0006; 0007; 0008; 0009; 0013; 0014, com valor total de R$: 6.525,50 (seis mil, quinhentos
e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) na modalidade. REGISTRO DE PREÇOS nº
9/2024-026FMS, Tucumã - PA, 22 de julho de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA -
Secretária Municipal de Saúde.".
Tucumã - PA, 22 de julho de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União n° 104, Seção
3, página 306, de 03 de junho de 2024, onde se lê: "2º Termo Aditivo ao Contrato nº
20230517, leia-se 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517".
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-000051. CONTRATO Nº 20249402. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 140.610,00 (cento e quarenta mil e
seiscentos e dez reais); CONTRATO Nº 20249403 Contratante: Fundo Municipal de Saúde;
Valor Total: R$ 490.500,00 (quatrocentos e noventa mil e quinhentos reais); Contratada:
Auto Posto Sol. Objeto: aquisição de combustível. Vigência: 18/07/2024 à 31/12/2024.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00004/2024, do tipo menor preço por global, para
INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA, COM ENERGIZAÇÃO ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLCAICA, cuja
abertura será no dia 06.08.2024 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado
na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura
Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações
encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das
08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 22 de julho de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Agente de contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste
tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e
Julgamento da Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2024, com o seu objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE
CONFECÇÕES DE
PRÓTESES DENTÁRIAS,
ATENDENDO A
PORTARIA Nº
1.924/2034,
PORTARIA
DE
CONSOLIDAÇÃO
Nº
06/2017,
NOTA
TÉCNICA
Nº
20/2021
CGSB/DESF/SAPS/MS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA O
MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB. Conforme especificação do edital. Sendo considerada
HABILTADA e VENCEDORA a empresa JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME, cadastrada no
CNPJ nº 24.883.552/0001-53, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$
90.000,00 (noventa mil reais).
Aguiar-PB, 19 de julho de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE E KITS PEDAGOGICO, DESTINADOS AS
ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE AGUIAR
- PB; HOMOLOGO
o correspondente
procedimento licitatório em favor de: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO
VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75, com valor de R$
492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais).
Aguiar-PB, 17 de julho de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2024, que objetiva:
A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, (PRIMEIRA LINHA, OBEDECENDO AS NORMAS
DA ABNT), NÃO RECAUCHUTADO, NÃO
REMOLDADO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS
PERTENCESTES A FROTA DO MUNICÍPIO E AS MÁQUINAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, A MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES ;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ CLAUDIO
BATISTA BEZERRA - ME, cadastrada no CNPJ nº 07.468.837/0001-09, apresentou proposta
com o valor global de R$ 363.072,00 (trezentos e sessenta e três mil, setenta e dois reais),
empresa DANILO JOSÉ MARTINS DA SILVA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA,
cadastrada no CNPJ nº 49.223.588/0001-31, apresentou proposta com o valor global de R$
455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Aguiar-PB, 19 de julho de 2024.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES,
FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALCANTIL/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - R$ 100.778,00.
Alcantil - PB, 22 de Junho de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água
potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB
(área I, II e III). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Início
da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 22 de Julho de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Admin. Nº. 20701/2022. Tomada de Preços Nº 7/2022.
Contratante: Pref. Mun. de Boqueirão - CNPJ: 08.702.573/0001-79. Contratada: MJC
CONSTRUCOES EIRELI-CNPJ: 07.264.280/0001-94. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a
vigência do Contrato nº. 20701/2022 pelo período de mais 08(oito) meses, ou seja, até
10/03/2025, nos termos do Artigo 57, §1º Inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data da assinatura: 10/07/2024. João Marcos de Freitas-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15
horas do dia 02 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto
Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº
058/2023/23;
Instrução Normativa
nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail:
licitacaocaapora2017@gmail.com.
Edital:
www.caapora.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 22 de Julho de 2024
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16477/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prati
Donaduzzi E Cia Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol 50mg/Ml Para Atender Demanda
Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Aline
Karine Gomes De Souza. Valor Global: R$ 8.740,00. Prazo Contratual: 180 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16144/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De
Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giseli Bassani Dos Santos.
Data Da Assinatura: 18/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16531/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 051/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Proxxima
Telecomunicações S.A. Objeto Contratual: A Contratação De Serviços De Fornecimento,
Instalação, Manutenção E Suporte De Links De Acesso À Internet Banda Larga. Objeto Do
Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/07/2025) E Valor (R$
160.267,46), Correspondente Ao Valor Contratual Acrescido Do Apostilamento 01 E Do
Quantitativo Constante Na Justificativa Técnica Para Atendimento De Novas Unidades
Básicas: Ubs Lucas, Âncora Felix Amaro, Âncora Sítio Monte Castelo, Âncora Sítio Serra De
Joaquim Vieira, Hospital Do Amor, Âncora Sítio Marinho, Ubs Feira Central, Hospital Da
Criança, Hospital Pedro I, Hospital Edgley, Hospital Do Isea, Ubs Ufcg, Ubs São José Da
Mata, Ubs Prisional 2, Ubs Prisional 3, Seas, Âncora Sítio Covão. Fundamentação: Artigo 57,
Ii E 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117
/ 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo De Lima Gomes Filho. Data Da
Assinatura: 18/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde