DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Serra da Rai z / P B,
exercício de 2024. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00001/2024. Dotação: Recursos
não
Vinculados
de
Impostos:
(Recursos
do
PNAE)
Dotação
Orçamentária:
02050.12.306.0012.2022 - 3.3.90.30.07.00 - FR: 550-552. Vigência: até o final do exercício
financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº
00150/2024 - 15.07.24 - DAVI GOMES DE OLIVEIRA - R$ 38.940,00; CT Nº 00151/2024 -
17.07.24 - JOSÉ NORMAN BEZERRA - R$ 9.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento de Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva:
Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Serra da Raiz/PB, exercício de 2024;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes
do processo
correspondente,
os
quais apontam
como
proponentes
credenciados: DAVI GOMES DE OLIVEIRA - R$ 38.940,00; JOSÉ NORMAN BEZERRA - R$
9.000,00.
Serra da Raiz - PB, 16 de Julho de 2024
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna-se público que, em virtude de Rescisão do contrato nº 00037/2024 com
a EFICAZ EMPREENDIMENTO LTDA EM 18/07/2024, referente a Concorrência Eletrônica n
1/2024, uma nova sessão está sendo marcada para o dia 24/07/2024 as 9h00m para dar
continuidade aos procedimentos para Convocação de remanescente a Empresa SERV LOK
SERVIÇOS E LOCAÇÕES CNPJ N 19.007.717/0001-93. Telefone: no site. Email: no site.
Sertãozinho- PB, 22 de julho de 2024.
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Equipe de
Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM. Abertura da
sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2024.
Informações
no
e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
http://bnc.org.br/sistema/;
www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 19 de julho de 2024
JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
073/2024 pregão eletrônico nº 041/2024 SRP nº 034/2024, tipo: menor preço por item,
Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais Informática,
Periféricos e Equipamentos Permanente, para atender as necessidades dos Departamentos
e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste
Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 569.414,78. ABERTURA: 06/08/2024, as
09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá
ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone:
(44) 3437-8325.
Em 22 de julho de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento nº: 579/2024
Processo Digital n°: 27792/2024.
Partes: Município de Arapongas e NG MÉDICA LTDA, CNPJ nº 47.219.947/0001-51, neste
ato representado por GABRIELA WASQUES PEREIRA. Objeto: Credenciamento de Pessoas
Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos
presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e
outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade
Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros
estabelecimentos da
Secretaria Municipal
de Saúde
de Arapongas.
Modalidade:
Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões,
oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base
nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado
Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n°
14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023.
Arapongas, 18 de julho de 2024.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024
Extrato de Contrato de Fornecimento de Bens nº 103/2024. Referente ao Pregão nº
22/2024, processo nº 49/2024. CONTRATANTE: Município de Campo Bonito - CNPJ:
80.869.621/0001-45. CONTRATADO: MANTRA ATACADO LTDA - CNPJ: 38.160.642/0001-20.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM (01) BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS
ORGÂNICOS, ITEM PREVISTO NO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4104055/2023,
CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA
ITAIPU, E O MUNICIPIO DE CAMPO BONITO. VALOR: R$ 13.499,00. VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS a partir de sua
publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 28 (VINTE E OITO) DIAS
APÓS A ENTREGA E O RECEBIMENTO DEFINITIVO, mediante apresentação da nota fiscal
devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Signatário: Mário Weber
e Gabriela Zvirtes Sander.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Poliédrica
a ser realizada na Cidade de Cândido de Abreu - PR, a fim de permitir melhores condições
de trafegabilidade na estrada que dá acesso ao distrito de Tereza Cristina, com uma área
atendida
de
4.612,80
m²,
em
atendimento a
Secretaria
Municipal
de
Obras
e
Desenvolvimento.
Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço
eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no
sítio: https://bnc.org.br/ ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de
Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria
Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para
contato (43) 3476-1222.
Fim de Recebimento de Propostas em: 08/08/2024, até às 08h00min. Inicio de
Disputa de Preços em: 08/08/2024, ás 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no
endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Critério:
Empreitada por preço global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas
exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 459.177,92 (quatrocentos e
cinquenta e nove mil e cento e setenta e sete reais e noventa e dois centavos).
Em 19 de julho de 2024.
ALLAN DIEGO MORENO VAROTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 06 de
agosto de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO
ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando, Aquisição de frutas, legumes, verduras e
vegetais para atender as necessidades das Secretaria de Educação destinado a merenda
escolar dos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais através do Programa de
alimentação Escolar - PNAE e para Secretaria de Assistência Social do Município de
Colorado, sob o regime de execução empreitada por preço unitário - tipo de licitação
menor preço por item.
A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br,
portal da transparência, a partir de 24 de julho de 2024 às 23h59min no sistema BNC.
Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço
eletrônico
Colorado, 19 de julho de 2024.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônico nº 05/2024, o qual
tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução das obras de
reforma e manutenção do Eco Estádio Municipal Pedro Roberto, e ADJUDICA o objeto em
favor da empresa TURFGREEN COMERCIO DE GRAMA SINTETICA E CONSTRUCAO DE
QUADRA ESPORTIVA LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.252.265/0001-69,
vencedora do Item 01 com valor total de R$ 2.721.767,98 (dois milhões, setecentos e vinte
e um mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos).
Fazenda Rio Grande/PR, 19 de julho de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua
Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado
através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a
partir do dia 23/07/2024 até 06/08/2024 as 08h00min.
Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 06/08/2024. Objeto
Contratação de Empresa de Engenharia para fornecimento materiais, mão de obra e
equipamentos para a execução de iluminação do Campo de Futebol com Postes de
concreto e projetores de LED no Estádio Municipal "João de Souza.
Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser
entregues na sede do Município, sem custos adicionais.
Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas
junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo
Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou
pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do
e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br ou site da https://bll.org.br
Figueira, 22 de julho de 2024
JOARES RODRIGUES DE PROENÇA